Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público em razão de aposentadoria voluntária

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA OFICIALMENTE A RUA ANTONIO CESAR MARQUES E A RUA MILTOMAR SOARES TORRES, A ARTÉRIA QUE INDICA

CRIA O PROGRAMA DA DIGNIDADE MESNTRUAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOTECA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Comissão Coordenadora da Seleção Pública Simplifcada de Massapê

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

ERRATA DO DECRETO 31/2021, ONDE LÊ-SE DECRETO 31/2021 LEIA-SE DECRETO 32/2021

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO REV.MO. PE. MAILSON SOUSA COSTA, VIGÁRIO PAROQUIAL NA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DE MASSAPÊ.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Superintende na Secretaria da Educação do Município de Massapê.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisor de Acompanhamento na Secretaria de Educação do Municpio de Massapê.

MANTEM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

Designa membros para compor o Conselho da Alimentação Escolar - CAE do Município de Massapê-CE e da outra providência.

Dispõe sobre a exoneração de cargos na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL, DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ EM SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE

PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC.

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

ALTERA O ANEXO, DA LEI MUNICIPAL Nº 765/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS- COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GSTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPLITANA DE SOBRAL- CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA DOSSIE MULHER MASSAPEENSE NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS