Dispõe sobre os feriados dedicados à Festa de São Francisco e ao dia dedicado a Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, bem como dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado em alusão ao Dia da Independência do Brasil

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.

Dispõe sobre o feriado dedicado à Padroeira do Munícipio e dá outras providências.

Dispõe sobre o Chamamento Público de servidores afastados sem remuneração para regularização funcional.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de julho de 2023 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão de Festival de Quadrilhas do Município de Massapê e dá outras providências

Autoriza a Procuradoria-Geral do Município de Massapê a realizar acordos em processo judicial na forma em que indica.

Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.

Dispõe sobre ponto facultativo dedicado a Comemoração religiosa Corpus Christi”.

Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Denominado Campos Bellos II e dá outras providencias.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel situado na Rodovia CE 363, Trecho Massapê-Sobral – Campo Grande, para a efetivação do polo industrial de Massapê.

Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e dá outras providências.

CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE MASSAPÊ/CE

Dispõe sobre às festividades do Carnaval e dá outras providências

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel nas margens do Rio Contendas em Massapê(CE), para construção de projeto de urbanização.

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos Municipais de Massapê-CE (efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas), determina sua obrigatoriedade e dá outras providências.

Fixa o valor da UFIRM para o exercício de 2023

Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério público municipal e de outras providências

Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº 786, de 01 de dezembro de 2017, decreta o interesse histórico-cultural dos bens materiais, imateriais e paisagísticos tombados pelo art. 4º mesma Lei, e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder executivo municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, nas quartas e semifinais da copa do mundo de futebol.

Dispõe sobre novas medidas de controle da Covid-19 e dá outras providências

Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder executivo municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol.

Dispõe sobre o feriado do servidor público municipal, bem como dá outras providências

Dispõe sobre o feriado dedicado à padroeira do Brasil e dá outras providências

Dispõe sobre o feriado e ponto facultativo dedicado à Festa de São Francisco e dia do servidor público municipal, bem como dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 912/2022 (LEI AUTORIZATIVA).

Dispõe sobre o processo de seleção para o provimento de cargo em comissão para Diretor e Coordenador Escolar da Rede de Ensino Pública Municipal de Massapê e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado em alusão ao Dia da Independência do Brasil.

Dispõe sobre o feriado dedicado à Padroeira do Município e dá outras providências