Decreta luto oficial no Município de Massapê por 03(três) dias em razão do falecimento do fuincionário do paço da Prefeitura Municipal, Sr José Carlos Casciano Barbosa, conhecido como Michael Jackson
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais de Massapê-Ce(efetivos, aposentados e pensionistas), determina sua obrigatoriedade e dá outras providências
Dispôe sobre o regulamento, o valor e quantidade de bolsas do programa de monitoria "Massapê mais tempo na escola", instituído pela Lei n° 908/21
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre Feriado dedicado a Data Magna do Estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação para a 1ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
Dispõe sobre ponto facultativo em alusão ao dia de São José e dá outras providências
Dispõe sobre as festividades carnavalescas e dá outras providências
Dispõe sobre o feriado dedicado ao aniversário de Massapê.
Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do Magistério Público Municipal e da outras providências.
Fixa o valor a ser repassado a Câmara Municipal de Massapê, referente ao mês de janeiro de 2025, a título de duodécimo e dá outras providencias
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, nos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e funcional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Massapê
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública
Fixa o valor da UFIRM para o exercicio de 2025
Dispõe sobre o desligamento de todos os servidores comissionados, contratados temporariamente pela Prefeitura Municipal de Massapê
Dispõe sobre a aprovação do cronograma de execução das obras de infraestrutura do Loteamento Alvorada e autoriza a continuidade do processamento de aprovação do loteamento, bem como a prestação de garantia conforme a Lei Complementar nº 3, de 25 de setembro de 2012
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Massapê, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2025.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Massapê, do Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional(SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN MASSAPÊ.
Dispõe sobre o feriado dedicado ao dia da Proclamação da República e da Consciência Negra do Município de Massapê e dá outras providências
MINUTA DE CONVOCAÇÃO- Convoca a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Região Sertão Norte
Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 21 de outubro de 2024, em virtude do dia alusivo ao Servidor Público
Institui a transição democrática de governo no Município de Massapê para o cargo de Prefeito, estabelece o critério da equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO À FESTA DE SÃO FRANCISCO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o feriado dedicado à Padroeira do Município e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de julho de 2024 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão de Festival de Quadrilhas do Município de Massapê e dá outras providências
DECRETA A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE BEBIDA EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO MESAS NO PERÍMETRO DA PRAÇA DA MATRIZ DURANTE A REALIZAÇÃO DO CHITÃO DE MASSAPÊ 2024.
Regulamenta o procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.
Dispõe sobre ponto facultativo dedicado a Comemoração religiosa Corpus Christi.
