DECRETA A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE BEBIDA EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO MESAS NO PERÍMETRO DA PRAÇA DA MATRIZ DURANTE A REALIZAÇÃO DO CHITÃO DE MASSAPÊ 2024.
Regulamenta o procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.
Dispõe sobre ponto facultativo dedicado a Comemoração religiosa Corpus Christi.
Decreta luto oficial no Município de Massapê por 3 (três) dias em razão do falecimento do ex-prefeito de Massapê, Sr. João Jacques Carneiro Albuquerque.
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para contratação de obras e serviços de engenharia, bem como seus aditivos e dá outras providências.
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no mês de Março de 2024.
DECRETA A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE BEBIDA EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO MESAS NO PERÍMETRO DA PRAÇA DA MATRIZ DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2024.
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre às festividades do Carnaval e dá outras providências.
DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio ao funcionamento da comissão de contratação, à atuação dos fiscais e dos gestores de contratos, ao apoio da assessoria jurídica e do controle interno, em relação aos procedimentos vinculados à Lei Federal n. 14.133/2021.
Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, institui o sistema de dispensa eletrônica no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional de Massapê/CE.
Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Massapê.
Regulamenta no âmbito do Poder Executivo, sobre o disposto no artigo 20 da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério público municipal e de outras providências
Fixa o valor a ser repassado à Câmara Municipal de Massapê, no Exercício de 2023, a título de Duodécimo e dá outras providências.
Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução do valor dos contratos de assessoria no Município de Massapê(CE).
Dispõe sobre o feriado nacional dedicado a Proclamação da República.
Dispõe sobre o feriado do dia 02 de novembro, bem como ponto facultativo dia 03, do respectivo mês.
Autoriza o parcelamento de crédito tributário ou não tributário, inscritos em divida ativa ou não, do Município de Massapê(CE), na forma em que indica.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOSÉ NILSON SOARES FROTA.
Institui o Fórum Municipal de Educação FME de Massapê/CE de caráter permanente, e dá outras providencias.
Dispõe sobre os feriados dedicados à Festa de São Francisco e ao dia dedicado a Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, bem como dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado em alusão ao Dia da Independência do Brasil
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.
Dispõe sobre o feriado dedicado à Padroeira do Munícipio e dá outras providências.
Dispõe sobre o Chamamento Público de servidores afastados sem remuneração para regularização funcional.
