Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel situado na Rodovia CE-240 para Construção de 50 casas populares no Município de Massapê

Dispõe sobre a denominação de Francisco das Chagas Braz(Chaga Bode) a rua onde inicia a oficina do Sr. Célio e finalizada na Residência da Sra Vanuzia, no Bairro Santa Úrsula, nesta cidade de Massapê-Ce, e dá outras providências.

Dispõe sobre e a nomeação do Cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo do Gabinete, lotado no gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de saúde do Bairro do Ginásio de Francisco Lopes Aguiar Neto(Chico Lopes), neesta cidade de Massapê-Ce e dá outras providências

Dispõe sobre a redefinição da composição do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Massapê-Ce(CACS FUNDEB), para a gestão 2023-2026, e dá outras providências.

Regulamenta a forma como as instituições financeiras ou a elas equiparadas, autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BACEN), deverão fazer a DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS e dá outras providências.

DESIGNAR, os servidores público municipais, abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE:

DESIGNAR, os servidores público municipais, abaixo relacionados, para comporem a EQUIPE DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE:

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município, Agente Político do Município de Massapê/CE

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na CMEITI Cantinho Feliz.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Inspeção Escolar, lotada na EEIF José Estevão Vasconcelos.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2016.

EMENTA: Altera o art. 5° da Lei Municipal n° 908/2021 e adota outras providencias.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO

HOMOLOGA A DELIBERAÇÃO 01/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal

Dispõe acerca da revisão geral anual, para fins de reposição das perdas inflacionárias, do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Massapê e adota outras providências

REDEFINIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BÁSICA

Intitui a comissão responsável por articular a implementação do complemento da Base Nacional Comum Curricular.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.001, de 31 de março de 2025, que estabelece o subsídio dos Secretários Municipais de Massapê e dá outras providencias

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Operações de Trânsito e Segurança Viária, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Ouvidor, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

Dispõe sobre o feriado dedicado à Padroeira do Município e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico Escolar, lotado na Secretaria de Educação.