Decreta feriado o expediente do dia 19 e facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2025 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal em razão de Corpus Christi e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão do Diretor Administrativo, financeiro e logístico, lotada na Secretaria de Assistência Social e Habitação.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor Técnico, lotado no gabinete do prefeito
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, agente político.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, agente político do município.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Controle Escolar, lotado na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a denominação da rua onde fica o comércio do Karol, ao lado da antiga subestação, nesta cidade de Massapê-Ce e dá outras providências.
Reajusta o valor da gratificação concedida aos servidores municipais cedidos ao Poder Judiciário e ao Ministério Público situados no município de Massapê.
Dispõe sobre a comemoração do dia das Mães Atípicas na primeira semana do mês de maio no Município de Massapê-Ce.
Dispõe sobre a oferta de curso na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do polo de apoio presencial no âmbito do Município de Massapê e dá outras providências
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Institui, no âmbito do Município de Massapê, o "Selo Empresa Amiga do Cuidado", a ser concedido a empresas que adotem políticas internas de abono de faltas justificadas, e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Decreta luto oficial no Município de Massapê por 03(três) dias em razão do falecimento do fuincionário do paço da Prefeitura Municipal, Sr José Carlos Casciano Barbosa, conhecido como Michael Jackson
Designa os membros para compor a Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado de Monitores de Aprendizagem da rede municipal de ensino de Massapê e dá outras providências.
Dispôe sobre a cessão da servidora Elizabeth Carneiro de Farias Souza, Auxiliar Administrativo do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Provimento em Comissão de Diretor de Suporte Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais de Massapê-Ce(efetivos, aposentados e pensionistas), determina sua obrigatoriedade e dá outras providências
Dispôe sobre o regulamento, o valor e quantidade de bolsas do programa de monitoria "Massapê mais tempo na escola", instituído pela Lei n° 908/21
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadores de Controle Escolar, da rede municipal de ensino.
Atribui nome aos Logradouros Públicos no Distrito de Tuína, que indica e dá outras providências
Dispõe sobre reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias de Massapê, que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadores de Inspeção Escolar, da rede municipal de ensino.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadores de Controle Escolar, da rede municipal de ensino.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Coordenador de Controle Interno em Programas de Integridade, lotado na Secretaria de Finanças.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Provimento em Comissão de Coordenador de apoio a causa animal, lotado no Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Provimento em Comissão de Assistente do Gabinete da Procuradoria, lotado na Procuradoria do Município.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Provimento em Comissão de Diretor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Segurança, Transito e Defesa Civil.
Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento em comissão de Coordenadora de Inspeção Escolar, lotada na Secretaria de Educação
