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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2143 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 13:14:09
Portaria: 66/2026NOVO 24/09/2026 · NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE LOCAL DO NOVO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 2026/2028, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 65/2026NOVO 24/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DO NOVO PAR – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS 2026/2028, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 09.21.001/2026 21/09/2026 · Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação – FME de Massapê-CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 0904001/2026 04/09/2026 · Dispõe sobre a Exoneração do cargo em provimento em comissão de Coordenadora de Inspeção Escolar, lotada na Secretaia de EducaçãoAcessar Portaria: 0901006/2026 01/09/2026 · Dispõe sobre a Exoneração do cargo em provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Secretaia de FinançasAcessar Portaria: 0901005/2026 01/09/2026 · Dispõe sobre a Exoneração do cargo em provimento em comissão de Coordenadora de Patrimônio, lotada na Secretaia de FinançasAcessar Portaria: 0901004/2026 01/09/2026 · Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Diretor I, lotada no CEI Valéria Pontes OliveiraAcessar Portaria: 0901003/2026 01/09/2026 · Dispõe sobre a Exoneração do cargo em provimento em comissão de Coordenadora de Inspeção Escolar, lotada na Secretaia de EducaçãoAcessar Portaria: 0901002/2026 01/09/2026 · Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de DIretor I, lotado na EMTI Francisco Cardoso Ferreira LimaAcessar Portaria: 0901001/2026 01/09/2026 · Dispõe sobre a Exoneraçãao do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar I, lotada na EMTI Francisco Cardoso Ferreira LimaAcessar Portaria: 08.31.001/2026 31/08/2026 · Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntáriaAcessar Decreto: 19/2026 28/08/2026 · INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 18/2026 20/08/2026 · INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ – CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1067/2026 12/08/2026 · Atribui o nome da rua Vereado Adauto Arcanjo a travessa que inicia na Rua Jacinto Otávio Cunha e terminando atrás da residencia da dona Tereza do Chico da Cota e dá outras providênciasAcessar Portaria: 0810001/2026 10/08/2026 · Dispõe obre a nomeação para o cargo de Provimento em comissão de Coordenador Especial das Agentes de SaúdeAcessar Portaria: 08.01.001/2026 01/08/2026 · Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico Contábil AT-IIl, lotado na Secretaria de Finanças.Acessar Portaria: 07.31.001/2026 31/07/2026 · Dispõe sobre a Exoneração de Cyntia Batista Lima, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Especial Das Agentes De Saúde.Acessar Lei Municipal: 1066/2026 22/07/2026 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 0702001/2026 02/07/2026 · Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMAAcessar Portaria: 0701005/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Auxliar Técnico- ATIII lotado na Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 0701004/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Coordenador Pedagógico lotado na EMTI Luis Carlos MaglhãesAcessar Portaria: 0701003/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Diretora Escolar lotada na EMTI Luis Carlos MaglhãesAcessar Portaria: 0701002/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a exonração ao Cargo de Coordenador Pedagógico lotada na EMTI Luis Carlos MaglhãesAcessar Portaria: 0701001/2026 01/07/2026 · Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento em comissão de Assessor Epecial Análise e Estatística de Trânsito.Acessar Decreto: 16/2026 23/06/2026 · Dispõe sobre a proibição da comercialização, distribuição, ingresso e circulação de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares acondicionados em recipientes de vidro no perímetro definido neste decreto, bem como a utilização de mesas e cadeiras no período circunvizinho da praça da matriz durante a realização do Chitão de Massapê 2026.Acessar Decreto: 15/2026 18/06/2026 · Regulamenta, no âmbito do município de Massapê-Ce, a política municipal de imunização extramuros, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.Acessar Decreto: 14/2026 12/06/2026 · INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1065/2026 11/06/2026 · Transfere a competência para gerir o Fundo do meio ambiente, nos termos da Lei Municipal 998/2025 e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1064/2026 11/06/2026 · Atribui o nome de rua Aparecida Vitória Lucas Rosal a rua que se inicia na rua Dida na esquina do Bar do Vitão e terminando nna rua João Costa antiga Beira Rio e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1063/2026 11/06/2026 · Atribui o nome de Cesário Rodrigues Neto, a praça situada no Distrito de Mumbaba de Baixo no Bairro João Marques Carneiro neste município.Acessar

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