HOMOLOGA A DELIBERAÇÃO 01/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Intitui a comissão responsável por articular a implementação do complemento da Base Nacional Comum Curricular.
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.001, de 31 de março de 2025, que estabelece o subsídio dos Secretários Municipais de Massapê e dá outras providencias
Dispõe sobre o feriado dedicado à Padroeira do Município e dá outras providências
Institui e nomeia a Comissão de Acompanhamento, Supervisão e Promoção da Seleção Temporária de Servidores Públicos do Município de Massapé, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Educação-CME para o quadriênio 2025/2029 do município de Massapê -Ce
Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê/CE.
Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador da Correiçãor, lotado na Secretaria Municipal de produção Rural , Recursso Hídricos e meio ambiente
Institui a comissão permanente de Avaliação de Bens expropriáveis ou destinados a locação no Município de Massape.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenadorda Correição, lotado na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico, lotado no Núcleo de Educação de Jovens e Adultos- NEJA
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnica
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora do Matadouro, lotada na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Vídeo e Fotografia, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação.
Dispôe sobre a exoneração de servidor em razão de aposentadoria voluntária.
Dispôe sobre a exoneração de servidor em razão de aposentadoria voluntária.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
