Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono, mediante rateio do saldo remanescente da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB, e dá outras providências

Dispõe sobre a Denominação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Franklin Júnior de Souza, na Localidade de Vassouras Distrito de Padre Linhares, e dá outras providências.”

Institui o Programa de prevenção ao suícidio na rede municipal de educação e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saude do Alto da Boa Vista de Maria das Graças Albuquerque Moura, nesta cidade de Massapê e dá outras providências,

Dispõe sobre a proibição da mudança de nomes de logradouros, ruas e equipamentos públicos já nominados no município de Massapê-Ceará

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, em todos os órgaos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 27 de outubro de 2025,

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnica, lotada na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em alusão ao Dia dos Professores e dá outras providências

Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2025, e dá outras providências.

Convoca candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Conservação e Manutenção Predial, lotado na Secretara Municipal de Educação

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Executivo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnica contábil, lotada da Secretaria de Finanças

Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnica, lotada na Secretaria de Educação

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO EDITAL 01/2025

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO

Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Conservação e Manutenção Predial, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Mídias Sociais, lotado no Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenadora de orçamento, lotada na Secretaria de Finanças

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento de Coordenador de Suporte Administrativo, lotada na Secretaria de Infraestrutura

Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Mídias Sociais, lotado no Gabinete do Prefeito

Institui o Programa acolher é respeitar" no município de Massapê, com diretrizes para o atendimento humanizado às mães de natimorto e óbito fetal no Hospital Senador Ozires Pontes, visando o respeito e o apoio durante o luto.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel situado na Rodovia CE-240 para Construção de 50 casas populares no Município de Massapê

Dispõe sobre a denominação de Francisco das Chagas Braz(Chaga Bode) a rua onde inicia a oficina do Sr. Célio e finalizada na Residência da Sra Vanuzia, no Bairro Santa Úrsula, nesta cidade de Massapê-Ce, e dá outras providências.

Dispõe sobre e a nomeação do Cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo do Gabinete, lotado no gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de saúde do Bairro do Ginásio de Francisco Lopes Aguiar Neto(Chico Lopes), neesta cidade de Massapê-Ce e dá outras providências

Dispõe sobre a redefinição da composição do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Massapê-Ce(CACS FUNDEB), para a gestão 2023-2026, e dá outras providências.