Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento em comissão de Assessor Epecial Análise e Estatística de Trânsito.

Dispõe sobre a proibição da comercialização, distribuição, ingresso e circulação de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares acondicionados em recipientes de vidro no perímetro definido neste decreto, bem como a utilização de mesas e cadeiras no período circunvizinho da praça da matriz durante a realização do Chitão de Massapê 2026.

Regulamenta, no âmbito do município de Massapê-Ce, a política municipal de imunização extramuros, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Transfere a competência para gerir o Fundo do meio ambiente, nos termos da Lei Municipal 998/2025 e dá outras providências

Atribui o nome de rua Aparecida Vitória Lucas Rosal a rua que se inicia na rua Dida na esquina do Bar do Vitão e terminando nna rua João Costa antiga Beira Rio e dá outras providências

Atribui o nome de Cesário Rodrigues Neto, a praça situada no Distrito de Mumbaba de Baixo no Bairro João Marques Carneiro neste município.

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Produtiva de Terra Nova e dá outras providências

Abre crédito especial ao orçamento vigente para manutenção do Polo Universitário Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de Maria do Socorro Gamileira L. dos Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador De Correição, lotado na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Dispõe sobre a Exoneração de Gabriel Fernandes Herculano, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador De Correição, lotado na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Dispõe sobre a Nomeação de Francisca Josiane Mendes Rodrigues, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora De Meio Ambiente E Recursos Hídricos, lotada na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Dispõe sobre a Exoneração de Sabrina Nascimento Fernandes, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador De Meio Ambiente E Recursos Hídricos, lotada na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em alusão às celebrações religiosas de Corpus Christi

Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 752 de 09 de junho de 2015 do Município de Massapê.

Dispõe sobre a Designação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA

Dispõe sobre a Designação dos Membros do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família e Cadastro Único do Município de Massapê

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar Técnico , lotado na Secretaria de Finanças.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE VENDEDORES AUTÔNOMOS E AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em provimento em comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na Secretaria de Educação do Município

Designa os membros para compor a Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para Coordenador de Polo UAB para atuar no Polo UAB no município de Massapê/CE em parceria com MEC e a CAPES e dá outras providências

ATRIBUI O NOME DE TRAVESSA ROSA PEREIRA SOBRINHO O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, INICIANDO NA ESQUINA DA CASA DA MARIA BERNADETE FELIPE BARBOSA E TERMINANDO NA MARIA ÁGUIA, SITUADA NA PRIMEIRA LATERAL DA RUA JOÃO PEREIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MASSAPÊ – GRUPO HOPE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servdora pública em razão de aposentadoria voluntária.

Dispõe sobre a concessão da gratificação aos enfermeiros que exercem a função de gerência nas unidades de saúde deste município.

Dispõe sobre a designação dos Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Massapê.

Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo em provimento em comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a designação dos representantes do CAISAN do município de Massapê