Dispõe sobre reajuste salarual dos servidores da Câmara Municipal de Massapê, cuja remuneração global se equipara ao salário minimo, e dá outras providências

Institui o Prêmio Escola Eficiente, no âmbito da Rede Pública, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 700-2013, reajustando o valor da bolsa de inentivos à participação na Banda de Música do Município de Massapê e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Massapê, cuja remuneração se equipara ao salário minimo e dá outras providências

Dispõe sobre a ampliação temporária dos Profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2026.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E INFANCIA - INSTITUTO SAO VICENTE - ISV.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretária Municipal de Saúde, Agente Político do Município de Massapê.

Dispõe sobre a exoneração de servidor em razão de aposentadoria voluntária

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico AT- II, lotado na Secretaria de Finanças.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Coordenador de Controle Escolar, lotado na Secretaria de Educação

Fixa o valor da UFIRM para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Exoneração do cargo em Provimento em Comissão de Diretora da Atenção à Saúde Primária, lotada na Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secretário Municipal de Saúde, Agente Político do Município.

Estabelece diretrizes para as MATRÍCULAS ESCOLARES no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Massapê, para o ano letivo de 2026.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente dos dias 24/12/2025, 26/12/2025, 31/12/2025 e 02/01/2026, em alusão às festividades de fim de ano e dá outras providências.

Institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância no âmbito do Município de Massapê e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação da Enfermeira Rojelma Carneiro da Cunha para a função de coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Senador Ozires Pontes

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGEM O FUNCIONAMENTO, A ADMINISTRAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS BOXES E DOS ESPAÇOS COMUNS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Educação, Agente Político do Município de Massapê

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Educação, Agente Político do Municipio de Massapê

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Controle Escolar

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Controle Escolar

Altera o valor do Repasse Legislativo para o exercicio de 2025

DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGEM O FUNCIONAMENTO, A ADMINISTRAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS BOXES E DOS ESPAÇOS COMUNS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação do Secretário de Finanças Francisco Alex Sousa Oliveira como ordenador de despesa da Secretaria de Planejamento

Denominação de Ruas projetadas no Campos Belo

Institui a política municipal de promoção da igualdade racial – PMPIR, cria a coordenadoria municipal de promoção da igualdade racial – CMPIR, e dá outras providências.