Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 752 de 09 de junho de 2015 do Município de Massapê.

Dispõe sobre a Designação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA

Dispõe sobre a Designação dos Membros do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família e Cadastro Único do Município de Massapê

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar Técnico , lotado na Secretaria de Finanças.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em provimento em comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na Secretaria de Educação do Município

Designa os membros para compor a Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para Coordenador de Polo UAB para atuar no Polo UAB no município de Massapê/CE em parceria com MEC e a CAPES e dá outras providências

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MASSAPÊ – GRUPO HOPE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a concessão da gratificação aos enfermeiros que exercem a função de gerência nas unidades de saúde deste município.

Dispõe sobre a designação dos Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Massapê.

Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo em provimento em comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a designação dos representantes do CAISAN do município de Massapê

Dispõe sobre a alteração da composição do CAISAN Municipal e dá outras providências

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências

Atribui nomes aos Logradouros Públicos na sede do município de Massapê

Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do São José do Sítio Socorro.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Via projetada de Rua Maria Materna Linhares Marreira

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infânciae dá outras providencias.

Institui diretrizes para a promoção de ações educativas de prevenção e conscientização sobre a violência contra a mulher nas escolas da rede municipal de ensino do Municipio de Massapê e dá outras providências.

“Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no âmbito do Município de Massapê e dá outras providências.”

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em provimento em comissão de Gerente de Recursos Humanos, lotado na Secretaria de Gestão e Articulação Política

Dispõe sobre a nomeção para o cargo em comissão de Coordenador da Casa do Cidadão, lotado na Secretaria de Assistência Social e Habitação

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de gerente dos benefícios socioassistenciais e desenvolvimento habitacional, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento em comissão de Coordenadora de Políticas a defesa dos direitos das mulheres

Dispõe sobre a exoneração a pedido, em razão de aposentadoria voluntária

Dispõe sobre a exoneração a pedido, em razão de aposentadoria voluntária

Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo de Coordenador de Licenças e Alvarás, lotado na Secretaria de Infraestrutura

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Coordenadora de Inspeção Escolar