Dispõe sobre a Exoneração de Cyntia Batista Lima, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Especial Das Agentes De Saúde.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA

Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Auxliar Técnico- ATIII lotado na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Coordenador Pedagógico lotado na EMTI Luis Carlos Maglhães

Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Diretora Escolar lotada na EMTI Luis Carlos Maglhães

Dispõe sobre a exonração ao Cargo de Coordenador Pedagógico lotada na EMTI Luis Carlos Maglhães

Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento em comissão de Assessor Epecial Análise e Estatística de Trânsito.

Dispõe sobre a proibição da comercialização, distribuição, ingresso e circulação de bebidas alcoólicas, refrigerantes e similares acondicionados em recipientes de vidro no perímetro definido neste decreto, bem como a utilização de mesas e cadeiras no período circunvizinho da praça da matriz durante a realização do Chitão de Massapê 2026.

Regulamenta, no âmbito do município de Massapê-Ce, a política municipal de imunização extramuros, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências.

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Transfere a competência para gerir o Fundo do meio ambiente, nos termos da Lei Municipal 998/2025 e dá outras providências

Atribui o nome de rua Aparecida Vitória Lucas Rosal a rua que se inicia na rua Dida na esquina do Bar do Vitão e terminando nna rua João Costa antiga Beira Rio e dá outras providências

Atribui o nome de Cesário Rodrigues Neto, a praça situada no Distrito de Mumbaba de Baixo no Bairro João Marques Carneiro neste município.

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Produtiva de Terra Nova e dá outras providências

Abre crédito especial ao orçamento vigente para manutenção do Polo Universitário Municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de Maria do Socorro Gamileira L. dos Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador De Correição, lotado na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Dispõe sobre a Exoneração de Gabriel Fernandes Herculano, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador De Correição, lotado na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Dispõe sobre a Nomeação de Francisca Josiane Mendes Rodrigues, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora De Meio Ambiente E Recursos Hídricos, lotada na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Dispõe sobre a Exoneração de Sabrina Nascimento Fernandes, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador De Meio Ambiente E Recursos Hídricos, lotada na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Dispõe sobre a Exoneração de Carem Elli Marques Sousa, do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico AT – lll, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação de Ivo Rodrigues Brandão Junior, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Operações de Trânsito e Segurança Viária, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Trânsito e Defesa Civil.

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em alusão às celebrações religiosas de Corpus Christi

Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 752 de 09 de junho de 2015 do Município de Massapê.

Dispõe sobre a Designação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA

Dispõe sobre a Designação dos Membros do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família e Cadastro Único do Município de Massapê

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar Técnico , lotado na Secretaria de Finanças.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE VENDEDORES AUTÔNOMOS E AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em provimento em comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na Secretaria de Educação do Município