Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Cultura

Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei 752

Dispõe sobre a denominação da rua onde fica a Escola Profissionalizante Francisca Neilyta Carneiro Albuquerque, iniciando no CEI Wilmar Pontes até o Loteamento Campos Belo

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvell para implementação do projeto Águas para o Sertão no Município de Massapê.

Dispõe sobre a criação do Programa Escola Acolhedora no âmbito da rede pública municipal de ensino, com o objetivo de prevenir a violência sexual contra crianças e adolescentes.

Decreta feriado o expediente do dia 19 e facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2025 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal em razão de Corpus Christi e dá outras providências.

Decreta a proibição de entrada de bebida em recipientes de vidro, bem como mesas e cadeiras no perímetro circunvizinho da praça da matriz durante a realização do Chitão de Massapê 2025.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da 1° Conferência Municipal da Cidade de Massapê, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão do Diretor Administrativo, financeiro e logístico, lotada na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor Técnico, lotado no gabinete do prefeito

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, agente político.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, agente político do município.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Controle Escolar, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Assessora de Imprensa, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Gerente de Campanhas publicitárias, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico , lotada na Procuradoria Geral do Município.

Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Provimento em Comissão de Assessora de Suporte Administrativo, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Assessora Administrativa da Casa de Apoio, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, lotada no Gabinete do Vice-prefeito.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Diretor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar técnico, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Procuradoria Geral do Município.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico Contábil, lotada na Secretaria Municipal de Finanças.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenadora de Imunizações, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a Exoneração do Cargo em Provimento em Comissão de Manoel Venâncio Ferreira, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar- CAE do Município de Massapê e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua onde fica o comércio do Karol, ao lado da antiga subestação, nesta cidade de Massapê-Ce e dá outras providências.