Institui e nomeia a Comissão de Acompanhamento, Supervisão e Promoção da Seleção Temporária de Servidores Públicos do Município de Massapé, e dá outras providências.
Designa membros para compor o Conselho Municipal de Educação-CME para o quadriênio 2025/2029 do município de Massapê -Ce
Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê/CE.
Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador da Correiçãor, lotado na Secretaria Municipal de produção Rural , Recursso Hídricos e meio ambiente
Institui a comissão permanente de Avaliação de Bens expropriáveis ou destinados a locação no Município de Massape.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenadorda Correição, lotado na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico, lotado no Núcleo de Educação de Jovens e Adultos- NEJA
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Cultura
Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei 752
Dispõe sobre a denominação da rua onde fica a Escola Profissionalizante Francisca Neilyta Carneiro Albuquerque, iniciando no CEI Wilmar Pontes até o Loteamento Campos Belo
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvell para implementação do projeto Águas para o Sertão no Município de Massapê.
Dispõe sobre a reversão e demissão da servidora Maria Ednar Siridó do Cargo de Agente Administrativa.
Dispõe sobre a criação do Programa Escola Acolhedora no âmbito da rede pública municipal de ensino, com o objetivo de prevenir a violência sexual contra crianças e adolescentes.
Decreta feriado o expediente do dia 19 e facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2025 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal em razão de Corpus Christi e dá outras providências.
Decreta a proibição de entrada de bebida em recipientes de vidro, bem como mesas e cadeiras no perímetro circunvizinho da praça da matriz durante a realização do Chitão de Massapê 2025.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da 1° Conferência Municipal da Cidade de Massapê, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Dispõe sobre a convocação da I Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão do Diretor Administrativo, financeiro e logístico, lotada na Secretaria de Assistência Social e Habitação.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor Técnico, lotado no gabinete do prefeito
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, agente político.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, agente político do município.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Controle Escolar, lotado na Secretaria de Educação.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Assessora de Imprensa, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Gerente de Campanhas publicitárias, lotada na Secretaria Municipal de Comunicação.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico , lotada na Procuradoria Geral do Município.
Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Provimento em Comissão de Assessora de Suporte Administrativo, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Assessora Administrativa da Casa de Apoio, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação, lotada no Gabinete do Vice-prefeito.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Diretor Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
