Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no âmbito do Município de Massapê e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da servidora para o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas para a Diversidade e Inclusão LGBTQIAPN+, lotada na Secretaria da Assistência Social e Habitação
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e feriado municipal em alusão às celebrações religiosas da Semana Santa e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização, ordenamento, funcionamento, interdição de vias públicas, disciplina do trãnsito e da ocupação do espaço urbano durante a realização da feira livre no Município de Massapê, e dá outras providências
Institui o Dia Municipal da Roda de Capoeira no município de Massapê
Dispõe sobre a denominação de rua Francisco José da Costa Alves(DIDA), a rua que inicia após termino da Avenida Manoel Bezerra até o campo do Barcelona, nesta didade
Cria funções gratificadas para Gerentes de Unidades de Saúde, define suas atribuições e critérios para preenchimento, visando ao fortalecimento da Atenção Básica no Município
Dispõe sobre o piso salarial nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, no município de Massapê
Dispõesobre a aleração da denominação do CEI José Claudio Aguiar e dá outras providencias
Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Massapê e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo de Gerente de Programas e projetos do SUAS, lotada na Secretaria de Assistência Social e Habitação
Dispõe sobre a nomeação do servidor para o Cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Promoção da Igualdade Racial, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a decretação de feriado em alusão as festividades religiosas dedicadas a São José, Padroeiro do Estado do Ceará e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Apoio as Pessoas Atipicas, lotado no Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretária de Asistência Social e Habitação, Agente Político do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Matadouro Público, lotado na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Dispõe sobre a exoneração para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Matadouro Público, lotado na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente
Institui e regulamenta o Plano Educacional Individualizado (PEI) e o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Massapê, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do caro em Provimento em comissão de Diretor Administrativo, Financeiro e Logístico, lotada na Secretaria de Assistência Social e Habitação.
Dispõe sobre aexoneração a peddo, do Cargo de Secretária de Assistência Social e Habitação, Agente Político
Dispõe sobre a Designação coletiva de servidores públicos municipais para exercer a função de fiscal de contrato.
Dispõe sobre a nomeação de Francisco Julif Tabosa Guedes, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial Análise e Estatística de Trânsito
Dispõe sobre a Nomeação de Antônio Jadilson Lima Pereira para o cargo de secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Agente Político do Município de Massapê
Dispõe sobre a Nomeação de Teresinha Romão Oliveira, do cargo de Provimento em Comissão de Coorenadora Pedagógica Escolar, lotada no EEF Vereador Antônio Gomes Bezerra
Dispõe sobre a nomeação da servidora para o cargo de Auxiliar de Conselhos, lotada na Secretaria de Assistência Social e Habitação
Dispõe sobre a Nomeação de Ricael de Jesus Eugenio, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na EEIF Coriolano Gomes Frota.
Dispõe sobre a Nomeação de Francisco Charles Miguel Ricardo, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na EMTI Centro Comunitário São José.
Dispõe sobre a Nomeação de Fernanda Silvino Melo, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na EMTI Maria do Carmo Carneiro
Dispõe sobre a Exoneração de Teresinha Romão Oliveira, do cargo de Provimento em Comissão de Coorenadora Pedagógica EScolar, lotada no CEI Ant^nio Gonçalves Carneiro.
Designa o Agente de Integração para a Rede de Ouvidorias Municipais
