Missão
Elaborar, planejar e executar projetos e obras públicas relacionadas à pavimentação, drenagem, iluminação pública, saneamento básico e a construção ou manutenção de prédios e equipamentos públicos
Visão
É o órgão responsável pelo planejamento, execução, coordenação e fiscalização de obras públicas e serviços de infraestrutura urbana e rural no município, visando a melhoria da qualidade de vida da população e o desenvolvimento ordenado do território municipal
Propósito
Promover a manutenção e conservação das vias públicas, estradas rurais e logradouros municipais, assegurando condições adequadas de trafegabilidade
Atribuições da Secretaria
COORDENAR OS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES
DESENVOLVER ESTUDOS E PLANEJAR INTERVENÇÕES QUE ASSEGUREM O DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL E A ACESSIBILIDADE UNIVERSAL;
FISCALIZAR EDIFICAÇÕES PARTICULARES, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E DE SEGURANÇA PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO;
GARANTIR A TRANSPARÊNCIA E A EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS ÀS OBRAS PÚBLICAS E À MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA
I - ELABORAR, PLANEJAR E EXECUTAR PROJETOS E OBRAS PÚBLICAS RELACIONADAS À PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SANEAMENTO BÁSICO E A CONSTRUÇÃO OU MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS; II - GERIR E FISCALIZAR CONTRATOS E CONVÊNIOS RELACIONADOS ÀS OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA REALIZADOS NO MUNICÍPIO; III - PROMOVER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, ESTRADAS RURAIS E LOGRADOUROS MUNICIPAIS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE; IV - COORDENAR OS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO, EM ARTICULAÇÃO COM OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES;
INTEGRAR-SE COM OUTRAS PASTAS E ÓRGÃOS PARA A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ENVOLVAM INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL;
PARTICIPAR DA ELABORAÇÃO DE PLANOS E DIRETRIZES URBANÍSTICAS, CONTRIBUINDO COM O PLANEJAMENTO TERRITORIAL E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO
PROMOVER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, ESTRADAS RURAIS E LOGRADOUROS MUNICIPAIS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE
PROMOVER A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, ESTRADAS RURAIS E LOGRADOUROS MUNICIPAIS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE
PROMOVER A PRESERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, GARANTINDO EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E SEGURANÇA À POPULAÇÃO
SUPERVISIONAR E GARANTIR A QUALIDADE TÉCNICA DAS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS, DE ACORDO COM AS NORMAS E REGULAMENTOS VIGENTES
