Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1880 registros

Portaria: 25/2021 12/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretria de Governo do Município de Massapê.

Portaria: 26/2021 12/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Governo do Município de Massapê.

Portaria: 015/2021 11/01/2021

Cargo de progoeiro do municipio de massape

Portaria: 16/2021 11/01/2021

Dispõe sobre a nomeação o cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Governo do Município de Massape.

Portaria: 18/2021 11/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê.

Portaria: 19/2021 11/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê.

Portaria: 17/2021 11/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Governo do Município de Massapê.

Portaria: 14/2021 07/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CONTROLODOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.

Portaria: 014/2021 07/01/2021

Dispoe sobre noemação cargo de provimento comissão

Portaria: 11/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Glauciane Cavalcante da Silva, Cargo: Gerente de Nucleo de Beneficios Sociais e Transferencia de Renda , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação

Portaria: 12/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Victor Souza Marques, Cargo: Diretor Tributario , Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 13/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Andrik Liberato de Vasconcelos Carvalho, Cargo: Procurador-adjunto, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 05/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Adriano Pontes Albuquerque, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer

Portaria: 06/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Regilania Linhares Vasconcelos Canuto, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 07/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Sandra Maria Mota do Nascimento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 08/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Marcia Wellingta Sátiro Justino, Cargo: Procurador Geral do Municipio, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 09/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Tereza Cristina Gomes Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação

Portaria: 10/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Mario Cesar Olimpio Vasconcelos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura e Pecuária

Portaria: 03/2021 04/01/2021

Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Municipiode Massape-CE. para o periodo de 12 (doze) meses, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações, inclusive na modalidade Pregio, os senhores:

Portaria: 01/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Gilson Andrade Vasconcelos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 02/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Paulo Robson Candido, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 04/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Evilásio Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Ambiente

DECRETO: 02/2021 04/01/2021

DISPÕE SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA IMPEDIR A SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS å ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 01/2021 02/01/2021

DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 51/2020 14/12/2020

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01/2020-CGM.

DECRETO: 50/2020 10/12/2020

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE, AOS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

Portaria: 127/2020 08/12/2020

Anula, em atendimento a Recomendação nº 0008/2020/2ª PmJMSP, a Portaria nº 103/2020, que dispõe sobrea a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público.

Portaria: 128/2020 08/12/2020

Dispõe sobre a Substituição de membros da Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências.

Portaria: 112/2020 03/12/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do cargo de Diretor(a) de Planejamento da Gestão do SUAS, Trabalho e Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Portaria: 113/2020 03/12/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Auxiliar Técnico(a) da Secretaria de Assistência, Trabalho e Habitação.

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