Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária

Designa os membros para compor a Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado de Monitores de Aprendizagem da rede municipal de ensino de Massapê e dá outras providências.

Dispôe sobre a cessão da servidora Elizabeth Carneiro de Farias Souza, Auxiliar Administrativo do Município de Massapê.

Dispõe sobre a interrupção de Licença prêmio de servidor Municipal

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 05/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ata de posse do prefeito em exercicio

Dispoe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível em cargo diverso da aprovação em consurso público e, de consequencia, eventual acumulação indevida de Cargos Público e nomeia a respectiva comissão.

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apurar ocupação irregular de espaço público em descompasso com o Código de Posturas de Massapê (Lei Complementar Municipal nº 02/2012) e nomeia a respectiva comissão.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em Comissão de Diretor Executivo, lotado na Secretaria de Comunicação

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Políticas Institucional, lotado na Secretaria de Segurança, Trãnsito e Defesa Civil

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Inteligência e Logística, lotado na Secretaria de Segurança, Trãnsito e Defesa Civil

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Segurança Institucional, lotado na Secretaria de Segurança, Trãnsito e Defesa Civil

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em Comissão de Diretor Executivo, lotado na Secretaria de Comunicação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Sistemas, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Coordenador de Esporte Amador, lotado na Secretaria de Esporte e Juventude

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Gerente de Ações em Defesa Civil e Emergência, lotado na Secretaria de Segurança, trânsito e defesa civil

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Gerente do PSE, lotado na Secretaria de Saúde

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Assessor de Planejamento e Monitoramento de Projetos, lotado na Secretaria de Infraestrutura

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Coordenador de Projetos Esportivos, lotado na Secretaria de Esporte e Juventude

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Coordenador da Infraestrutura do Esporte, lotado na Secretaria de Esporte e Juventude

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Sistemas, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a designação dos demandantes das secretarias municipais

Dispôe sobre a Designação dos Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Massap~e.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Gerente de Suporte Administrativo, lotado na Secretaria de Esporte e Juventude

Dispõe sobre a Designação de agente de contratação e equipe de apoio

Dispõe sobre a Designação da Equipe de Planejamento

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor de Conservação e Manutenção predial, lotado na Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Educação Inclusiva, lotado na Secretaria Municipal de Educação