Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apurar ocupação irregular de espaço público em descompasso com o Código de Posturas de Massapê (Lei Complementar Municipal nº 02/2012) e nomeia a respectiva comissão.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê-Ce.

Dispõe sobre a Nomeação do Secretária de Educação, Agente Político do Município de Massapê-Ce.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, AGENTE POLÍTICO

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Saúde, Agente Político do Município de Massapê/CE.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Segurança,Trânsito e Defesa Civil, Agente Político do Município de Massapê/CE.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretária Municipal de Gestão e Articulação Política, Agente Político do Município de Massapê/CE.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretária Municipal de Planejamento, Agente Político do Município de Massapê/CE.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Comunicação, Agente Político do Município de Massapê/CE

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Produção Rural,Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Agente Político do Município de Massapê/CE.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Controlador Geral do Município, Agente Político do Município de Massapê/CE.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Agente Político do Município de Massapê/CE

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Cultura,Turismo e Lazer, Agente Político do Município de Massapê/CE.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Agente Político do Município de Massapê/CE.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora Pedagógica da professora Maria do Carmo Carneiro, lotada na Secretaria de educação

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Pedagógico da Escola CMEF Professora Maria do Cargo Carneiro, lotada na Secretaria de educação

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor escolar da Escola EEFTI Francisco Severo de Araújo , lotada na Secretaria de educação

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor escolar, lotada na Secretaria de educação

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor escolarna Escola EMTI Dr Luis Carlos Magalhães Aguiar, lotada na Secretaria de educação

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Pedagógico, lotada na Secretaria de educação

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora da Escola EEIF Franklin Junior de Souza , lotada na Secretaria de educação

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CEI Antonio Gonçalves Carneiro, lotada na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EEIF Coriolano Gomes Frota, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Dr.Luis Carlos Magalhães Aguiar, lotada na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Maria Laura Soares Frota, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Escola EEIF Aureliano Lopes, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Escola EEF Gerardo Emiliano, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CEI Maria Haury Pontes, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EEF Centro Comunitário São João Batista, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Maria do Carmo Carneiro, lotada na Secretaria de Educação.