Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 752 de 09 de junho de 2015 do Município de Massapê.

Dispõe sobre a Designação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA

Dispõe sobre a Designação dos Membros do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família e Cadastro Único do Município de Massapê

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar Técnico , lotado na Secretaria de Finanças.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em provimento em comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na Secretaria de Educação do Município

Designa os membros para compor a Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para Coordenador de Polo UAB para atuar no Polo UAB no município de Massapê/CE em parceria com MEC e a CAPES e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão da gratificação aos enfermeiros que exercem a função de gerência nas unidades de saúde deste município.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servdora pública em razão de aposentadoria voluntária.

Dispõe sobre a designação dos Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Massapê.

Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo em provimento em comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a designação dos representantes do CAISAN do município de Massapê

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infânciae dá outras providencias.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em provimento em comissão de Gerente de Recursos Humanos, lotado na Secretaria de Gestão e Articulação Política

Dispõe sobre a nomeção para o cargo em comissão de Coordenador da Casa do Cidadão, lotado na Secretaria de Assistência Social e Habitação

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de gerente dos benefícios socioassistenciais e desenvolvimento habitacional, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento em comissão de Coordenadora de Políticas a defesa dos direitos das mulheres

Dispõe sobre a exoneração a pedido, em razão de aposentadoria voluntária

Dispõe sobre a exoneração a pedido, em razão de aposentadoria voluntária

Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo de Coordenador de Licenças e Alvarás, lotado na Secretaria de Infraestrutura

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Coordenadora de Inspeção Escolar

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na CEI Joviniano Rodrigues Cunha

Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na EEF Verador Antonio Gomes Bezerra.

Dispõe sobre a nomeação da servidora para o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas para a Diversidade e Inclusão LGBTQIAPN+, lotada na Secretaria da Assistência Social e Habitação

Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento de Auxiliar TÉcnico- AtIII, lotada na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo de Gerente de Programas e projetos do SUAS, lotada na Secretaria de Assistência Social e Habitação

Dispõe sobre a nomeação do servidor para o Cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Promoção da Igualdade Racial, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Apoio as Pessoas Atipicas, lotado no Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretária de Asistência Social e Habitação, Agente Político do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Matadouro Público, lotado na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente