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Lista de Portarias Foram encontrados 965 registros

EXONERAÇÃO: 83/2024 13/06/2024 NOVO

13/06/2024

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal

Agente: FRANCISCA IVONESSE PEREIRA DE SOUZA AVELINO

Cargo: CHEFE DE UNIDADE DE GESTÃO DE RECURSOS HIDRICOS

EXONERAÇÃO: 81/2024 11/06/2024 NOVO

11/06/2024

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal.

Agente: VANDA CAVALCANTE

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DESIGNAÇÃO : 80/2024 10/06/2024 NOVO

10/06/2024

“Dispõe sobre designação de servidor público para ocupar a função de chefe da UMC (Unidade Municipal de Cadastramento), da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária”

Agente: RONALDO DOS SANTOS MIGUEL

Cargo: CHEFE DE UNIDADE MUNICIPAL DE CASTRAMENTO

NOMEAÇÃO: 82/2024 04/06/2024

04/06/2024

Dispõe sobre a nomeação da Auxiliar Tecnico, lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê(CE)

Agente: FRANCISCA THAIS RODRIGUES DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR TÉCNICO

EXONERAÇÃO: 78/2024 04/06/2024

04/06/2024

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Servidor Efetivo a pedido.

Agente: ALBERLANE PEREIRA DE MATOS

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

NOMEAÇÃO: 77/2024 04/06/2024

04/06/2024

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor Escolar, lotado na EMTI Adalberto Albuquerque do Município de Massapê (CE)

Agente: ANTONIA AUCINELDA NASCIMENTO DIAS

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 76/2024 04/06/2024

04/06/2024

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na EMTI Adalberto Albuquerque do Município de Massapê (CE)

Agente: ANTONIA AUCINELDA NASCIMENTO DIAS

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 75/2024 04/06/2024

04/06/2024

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor Escolar, lotado na EMTI Adalberto Albuquerque do Município de Massapê (CE)

Agente: MARIA EVELINE DIAS DO LIVRAMENTO

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 74/2024 27/05/2024

27/05/2024

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisor Escolar da EEF José Estevão Vasconcelos do Município de Massapê (CE)

Agente: MARIA AURINEIDE MARQUES

Cargo: SUPERVISOR(A)

EXONERAÇÃO: 73/2024 27/05/2024

27/05/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária.

Agente: JOAO DIOGO GOMES

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 72/2024 27/05/2024

27/05/2024

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária.

Agente: JOSE BENICIO DE SENA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 71/2024 21/05/2024

21/05/2024

Dispõe sobre a nomeação de JAMILANE BARROS MOREIRA para o cargo de Orientador de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Massapê(CE)

Agente: JAMILANE BARROS MOREIRA

Cargo: ORIENTADOR DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA

NOMEAÇÃO: 70/2024 21/05/2024

21/05/2024

Dispõe sobre a nomeação de GYSELLE UCHOA ROCHA BARROS para o cargo de Orientador de Promoção à Saúde e Mobilização Social da Secretaria de Saúde de Massapê (CE)

Agente: GYSELLE UCHOA ROCHA BARROS

Cargo: ORIENTADOR DE PROMOÇÃO À SAÚDE E MOBILIZAÇÃO SOCIAL

EXONERAÇÃO: 69/2024 21/05/2024

21/05/2024

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gerente do Núcleo de Proteção Social Especial - PSE

Agente: MILENA XAVIER COELHO

Cargo: GERENTE DE NUCLEO DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA

NOMEAÇÃO: 03 SS/2024 21/05/2024

21/05/2024

“Regulamenta e normatiza as Comissões de Revisão de Óbito, tornando-as obrigatórias nas instituições hospitalares e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), conforme Resolução CFM Nº 2.171, DE 30 de outubro de 2017 ”

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 02 SS/2024 21/05/2024

21/05/2024

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PORTARIA N9 2.616, DE 12 DE MAIO DE 1998 CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES DA LEI N° 9.431, DE 6 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO PELOS HOSPITAIS DO PAÍS, DE PROGRAMA DE CONTROLE DE INFECÇÕES HOSPITALARES

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 01 SS/2024 21/05/2024

21/05/2024

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS, CONFORME RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) Nº 1.638/2002 RESOLVE QUANTO A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO E DOCUMENTAÇÃO MÉDICA E ESTATÍSTICA (CRPDME) COMO UM ÓRGÃO COLIGADO AO HOSPITAL, DE NATUREZA CONSULTIVA, DELIBERATIVA, NORMATIVA, EDUCATIVA E INDEPENDENTE, QUE TEM POR OBJETIVO ANALISAR E ACOMPANHAR OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS.”

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 67/2024 17/05/2024

17/05/2024

Dispõe sobre a Nomeação de Luzilene de Carvalho Rocha de Moura, para o cargo de Supervisor Escolar da EEF Centro Comunitário Santa Úrsula do Município de Massapê(CE

Agente: LUZILENE DE CARVALHO ROCHA DE MOURA

Cargo: SUPERVISOR(A)

NOMEAÇÃO: 66/2024 16/05/2024

16/05/2024

Dispõe sobre a Nomeação de Claudia Tatiana Alves Vasconcelos para o cargo de Diretora Escolar da Creche João Alberto Siqueira Campos e Anexo do Município de Massapê(CE)

Agente: CLAUDIA TATIANA ALVES VASCONCELOS

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 65/2024 16/05/2024

16/05/2024

Dispõe sobre a exoneração de Claudia Tatiana Alves Vasconcelos do cargo de Coordenador Pedagógico da EEF Centro Comunitário Francisco Canuto do Município de Massapê(CE).

Agente: CLAUDIA TATIANA ALVES VASCONCELOS

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

EXONERAÇÃO: 64/2024 16/05/2024

16/05/2024

Dispõe sobre a exoneração de Maria Mirnes Marques Fernandes do cargo de Diretora Escolar da Creche João Alberto Siqueira Campos e Anexo do Município de Massapê(CE).

Agente: MARIA MIRNES MARQUES FERNANDES

Cargo: DIRETOR(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 62/2024 06/05/2024

06/05/2024

Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos direitos dos Direitos da Mulher, para o ano de 2024

Coletiva: FRANCISCA MOANA ARAÚJO DE OLIVEIRA, ANTONIA WILMA DA SILVA, NAYARA MUNIZ DE LIMA , KARINY KELLY PEREIRA MELO

NOMEAÇÃO: 61/2024 06/05/2024

06/05/2024

Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal do Direito do Idoso

Coletiva: LUANA DA CONCEIÇÃO, JUCIKLEILA BARROSO DOURADO FARIAS, FRANCISCO ROBSON SOUZA ARRUDA, ANTONIA VERONICA CUNHA SOUZA, MARCELO CAMPOS PONTES, RAFAELLY ALMEIDA FERNANDES

NOMEAÇÃO: 60/2024 06/05/2024

06/05/2024

Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos direitos dos direitos da Pessoa com Deficiência, para o ano de 2024

Coletiva: LIVIA CARNEIRO SILVEIRA GOMES, CLEIDE TOME DE SOUSA SILVA, MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE FARIAS, ANA MARIA SOUSA PEREIRA, MARCELO CAMPOS PONTES, RAFAELLY ALMEIDA FERNANDES

NOMEAÇÃO: 59/2024 06/05/2024

06/05/2024

Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, para o ano de 2024

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 58/2024 06/05/2024

06/05/2024

Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social, para o ano de 2024

Coletiva: ANA VALESCA FLORENCIO MENDES, ANTONIO IVAN CUNHA DO NASCIMENTO, GIOVANA CLARA MARANHÃO LOPES, LIDYA JESSICA MORAIS COSMO ARRUDA, ORIEL JESSON SOARES SILVA, HELENA MAIRA RODRIGUES OLIVEIRA

NOMEAÇÃO: 57/2024 02/05/2024

02/05/2024

Dispõe sobre a Nomeação de Thallison Aquino Abreu Oliveira para o cargo de Orientador das Ações Básicas da Secretaria de Saúde do Município de Massapê(CE).

Agente: THALLISON AQUINO ABREU OLIVEIRA

Cargo: ORIENTADORA DAS AÇÕES BÁSICAS

NOMEAÇÃO: 56/2024 02/05/2024

02/05/2024

Dispõe sobre a Nomeação de Melissa Marques André para o cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê(CE).

Agente: MELISSA MARQUES ANDRÉ

Cargo: AUXILIAR TÉCNICO

EXONERAÇÃO: 55/2024 30/04/2024

30/04/2024

Dispõe sobre a exoneração de Maisa Aline Alexandre de Souza do cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê(CE).

Agente: MAISA ALINE ALEXANDRE DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR TÉCNICO

EXONERAÇÃO: 54/2024 29/04/2024

29/04/2024

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal.

Agente: MARCELLE TEIXEIRA LOPES

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

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