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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1802 registros

NOMEAÇÃO: 0702001/2026 02/07/2026

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente- COMDEMA

Coletiva: Mainara Zeferino Barros, Wilmara Aguiar Pontes, Maria Regiane Nascimento da Silva Arruda, Maria Vanderlir Menescal C Ribeiro, Paulo Henrique Canuto Machado, Geysa Oliveira Cunha, Ismaelita Varela Freitas, Francisca Josiane Mendes Rodrigues, Vitoria Jaina Silva Ripardo

NOMEAÇÃO: 0701005/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Auxliar Técnico- ATIII lotado na Secretaria de Educação

Agente: Ricardo da Costa Silva

Cargo: Auxiliar Técnico

NOMEAÇÃO: 0701004/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Coordenador Pedagógico lotado na EMTI Luis Carlos Maglhães

Agente: Francisco Didi Marques

Cargo: Coordenador Pedagógico

NOMEAÇÃO: 0701003/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a nomeação ao Cargo de Diretora Escolar lotada na EMTI Luis Carlos Maglhães

Agente: Rosangela Moreira Rodrigues

Cargo: Diretor(a) Escolar

EXONERAÇÃO: 0701002/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a exonração ao Cargo de Coordenador Pedagógico lotada na EMTI Luis Carlos Maglhães

Agente: Rosangela Moreira Rodrigues

Cargo: Coordenador Pedagógico

EXONERAÇÃO: 0701001/2026 01/07/2026

Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento em comissão de Assessor Epecial Análise e Estatística de Trânsito.

Agente: Francisco Julif Tabosa Guedes

Cargo: Assessor Especial Análise e Estatística de Trânsito

NOMEAÇÃO: 0601004/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a nomeação de Maria do Socorro Gamileira L. dos Santos, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador De Correição, lotado na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Agente: Maria do Socorro Gamileira Lino dos Santos

Cargo: Coordenador da Correiçao

EXONERAÇÃO: 0601003/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a Exoneração de Gabriel Fernandes Herculano, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador De Correição, lotado na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Agente: Gabriel Fernandes Herculano

Cargo: Coordenador da Correiçao

NOMEAÇÃO: 0601002/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a Nomeação de Francisca Josiane Mendes Rodrigues, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora De Meio Ambiente E Recursos Hídricos, lotada na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Agente: Francisca Josiane Mendes Rodrigues

Cargo: Coordenador de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

EXONERAÇÃO: 0601001/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a Exoneração de Sabrina Nascimento Fernandes, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador De Meio Ambiente E Recursos Hídricos, lotada na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Agente: Sabrina Nascimento Fernandes

Cargo: Coordenador de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

NOMEAÇÃO: 06.01.005/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a Nomeação de Ivo Rodrigues Brandão Junior, para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Operações de Trânsito e Segurança Viária, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Trânsito e Defesa Civil.

Agente: Ivo Rodrigues Brandão Junior

Cargo: Coordenador de Operações de Trânsito e Segurança Viária

EXONERAÇÃO: 06.01.006/2026 01/06/2026

Dispõe sobre a Exoneração de Carem Elli Marques Sousa, do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico AT – lll, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Carem Elli Marques Sousa

Cargo: Auxiliar Técnico

NOMEAÇÃO: 0526001/2026 26/05/2026

Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 752 de 09 de junho de 2015 do Município de Massapê.

Coletiva: Antonio Marcos Emiliano, Maria Sergia da Cunha Rocha Olimpio

DESIGNAÇÃO : 0525002/2026 25/05/2026

Dispõe sobre a Designação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA

Coletiva: Joyce Coelho Vasconcelos, Maria Cleudimar Vitorino Sousa, Missilandia de Oliveira Viana, Maria Algia Rodrigues Machado, Analina Gomes Machado

DESIGNAÇÃO : 0525001/2026 25/05/2026

Dispõe sobre a Designação dos Membros do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família e Cadastro Único do Município de Massapê

Coletiva: Regina Claudia Marciano, Ana Isaura Souza, Mariana do Nascimento Dias, Maria do Socorro Mendes Matos, Suelainy Emanuela Freitas Mesquita

EXONERAÇÃO: 0515001/2026 15/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar Técnico , lotado na Secretaria de Finanças.

Agente: Maria Emanuella Frota Azevedo de Oliveira

Cargo: Auxiliar Técnico

NOMEAÇÃO: 05.12.001/2026 12/05/2026

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em provimento em comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na Secretaria de Educação do Município

Agente: Veronica Sena Andrade Carlos

Cargo: Coordenador(a) de Inspeção Escolar

DESIGNAÇÃO : 26/2026 11/05/2026

Designa os membros para compor a Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para Coordenador de Polo UAB para atuar no Polo UAB no município de Massapê/CE em parceria com MEC e a CAPES e dá outras providências

Coletiva: Maria Vanderlir Menescal C Ribeiro, Maria Sergia da Cunha Rocha Olimpio, Maria da Penha de Farias

NOMEAÇÃO: 0501003/2026 01/05/2026

Dispõe sobre a concessão da gratificação aos enfermeiros que exercem a função de gerência nas unidades de saúde deste município.

Coletiva: Thalya Araujo Costa, Antonia Cleudiane Andrade Reinaldo, Daiane Marques Cavalcante, Deliza Frota Azevedo de Oliveira, Janyara Prudencio Vasconcelos, Rojane Pereira de Sousa Ximenes

EXONERAÇÃO: 0501003/2026 01/05/2026

Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servdora pública em razão de aposentadoria voluntária.

Agente: Maria de Jesus Lopes de Vasconcelos

Cargo: Professor(a)

DESIGNAÇÃO : 0501001/2026 01/05/2026

Dispõe sobre a designação dos Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Massapê.

Coletiva: Francisco Alex Sousa Oliveira, Talita Maria Monte Azevedo, Aderbal Neto Franca, Paulo Henrique Canuto Machado, Silvio Nathan Rosa Ferro, Francisco Alberto de Almeida, Kelvya Costa Albuquerque, Adaelio Laureano de Lima, Antonio Jadilson Lima Pereira, Luiz Carlos Carneiro Frota

EXONERAÇÃO: 0430001/2026 30/04/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo em provimento em comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na Secretaria de Educação.

Agente: Francisca Alane de Carvalho Silva

Cargo: Coordenador(a) de Inspeção Escolar

DESIGNAÇÃO : 0429001/2026 29/04/2026

Dispõe sobre a designação dos representantes do CAISAN do município de Massapê

Coletiva: Mariana Silva Paula Amaral, Kathleen Maria Arcanjo Mont Alverne, Maria Keimilyane de Sousa Barros, Paulo Henrique Canuto Machado, Thalia Kelly Lourencio Ferreira, Soraya Ferreira Costa

NOMEAÇÃO: 0416001/2026 16/04/2026

Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infânciae dá outras providencias.

Coletiva: Wilmara Aguiar Pontes, Douglas Soares Azevedo, Marden Eugenio Alves Aguiar, Sarah Rodrigues de Vasconcelos, Lidya Jessica Morais Cosmo Arruda, Francisco Carlos de Souza Filho, Elisama Keyla Porto Souza, Evair de Sousa Diogo

NOMEAÇÃO: 0401012/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em provimento em comissão de Gerente de Recursos Humanos, lotado na Secretaria de Gestão e Articulação Política

Agente: Maria Larissa Linhares Arruda

Cargo: Gerente de Recursos Humanos

NOMEAÇÃO: 0401011/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a nomeção para o cargo em comissão de Coordenador da Casa do Cidadão, lotado na Secretaria de Assistência Social e Habitação

Agente: Francisco Talvane Rabelo Silva

Cargo: Coordenador da Casa do Cidadão

NOMEAÇÃO: 0401010/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de gerente dos benefícios socioassistenciais e desenvolvimento habitacional, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

Agente: Ana Cristina Mendes da Costa

Cargo: Gerente dos Beneficios Socioassistenciais e Desenvolvimento Habitacional

EXONERAÇÃO: 0401009/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento em comissão de Coordenadora de Políticas a defesa dos direitos das mulheres

Agente: Ana Cristina Mendes da Costa

Cargo: Coordenadora de Políticas a Defesa dos Direitos da Mulher

EXONERAÇÃO: 0401008/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a exoneração a pedido, em razão de aposentadoria voluntária

Agente: Edileuza Araujo Cardozo

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

EXONERAÇÃO: 0401007/2026 01/04/2026

Dispõe sobre a exoneração a pedido, em razão de aposentadoria voluntária

Agente: Maria do Socorro Feitosa Silva

Cargo: Professor(a)

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