Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Apoio as Pessoas Atipicas, lotado no Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Matadouro Público, lotado na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Dispõe sobre a exoneração para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Matadouro Público, lotado na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

“Institui e regulamenta o Plano Educacional Individualizado (PEI) e o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Massapê, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a nomeação de Francisco Julif Tabosa Guedes, para o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial Análise e Estatística de Trânsito

Dispõe sobre a Nomeação de Antônio Jadilson Lima Pereira para o cargo de secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Agente Político do Município de Massapê

Dispõe sobre a Nomeação de Teresinha Romão Oliveira, do cargo de Provimento em Comissão de Coorenadora Pedagógica Escolar, lotada no EEF Vereador Antônio Gomes Bezerra

Dispõe sobre a Exoneração de Teresinha Romão Oliveira, do cargo de Provimento em Comissão de Coorenadora Pedagógica EScolar, lotada no CEI Ant^nio Gonçalves Carneiro.

Designa o Agente de Integração para a Rede de Ouvidorias Municipais

Dispõe sobre a nomeação de servidores de Cargos de Provimento em Comissão.

Dispõe sobre a exoneração de servidores de cargos em provimento em comissão, conforme tabela abaixo

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão, lotada na EMTI Dr Luis Carlos Magalhaes Aguiar

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a nomeação no cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Edificações Municipais, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em comissão de Diretora da Atenção a Saúde Primária, lotada na Secretaria de Saúde

Dispõe sobre a Nomeação de Maria Cristiane de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na CMEITI Francisco Machado da Ponte

Dispõe sobre a Nomeação de Liliane Franco Silva, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na EEF Centro Comunitário São João Batista.

Dispõe sobre a Nomeação de Maria Rosangela Menescal Carneiro Viana, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar l, lotada na EMTI Maria do Carmo Carneiro.

Dispõe sobre a Exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada no CEI Centro Comunitário Santa Úrsula

Dispõe sobre a Exoneração de Maria Rosangela Menescal Carneiro Viana, do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar, lotada na EMTI Maria do Carmo Carneiro.

Dispõe sobre a Exoneração de Maria Cristiane de Souza, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar l, lotada na EMTI Maria do Carmo Carneiro.

Dispõe sobre a Exoneração de Liliane Franco Silva, do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar l, lotada na EMTI Dr. Luís Carlos Magalhães Aguiar.

Dispõe sobre a ampliação temporária dos Profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2026.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal

Dispõe sobre a Nomeação de Maria José Marques Olímpio do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora Escolar ll, lotada na EEIF Ozeas Alves Olímpio.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Coordenador de Controle Escolar, lotado na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico AT- II, lotado na Secretaria de Finanças.

Dispõe sobre a exoneração de servidor em razão de aposentadoria voluntária

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretária Municipal de Saúde, Agente Político do Município de Massapê.