Dispõe sobre a ampliação temporária dos Profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2026.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Coordenador de Controle Escolar, lotado na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico AT- II, lotado na Secretaria de Finanças.

Dispõe sobre a exoneração de servidor em razão de aposentadoria voluntária

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretária Municipal de Saúde, Agente Político do Município de Massapê.

Exoneração do cargo em Provimento em Comissão de Diretora da Atenção à Saúde Primária, lotada na Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secretário Municipal de Saúde, Agente Político do Município.

Estabelece diretrizes para as MATRÍCULAS ESCOLARES no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Massapê, para o ano letivo de 2026.

Dispõe sobre a designação da Enfermeira Rojelma Carneiro da Cunha para a função de coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal Senador Ozires Pontes

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Controle Escolar

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Controle Escolar

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Educação, Agente Político do Município de Massapê

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Educação, Agente Político do Municipio de Massapê

DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGEM O FUNCIONAMENTO, A ADMINISTRAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS BOXES E DOS ESPAÇOS COMUNS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a designação do Secretário de Finanças Francisco Alex Sousa Oliveira como ordenador de despesa da Secretaria de Planejamento

DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGEM O FUNCIONAMENTO, A ADMINISTRAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS BOXES E DOS ESPAÇOS COMUNS DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação do Secretário de Finanças, Francisco Alex SOusa Oliveira como Ordenador de despesa da Secretaria de Segurança e Trânsito

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Fiscalização de Construções Privadas

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coodenadora de Políticas a Defesa dos Direitos da Mulher, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Provimento em Comissão de Coordeandor de Gestão de Processos, lotado na Procuradoria Geral do Município.

Dispõe sobre aexoneração do cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico, lotado na Procuradoria Geral do Município.

Dispõe sobre aexoneração do Cargo de Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil

Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor municipal.

Exoneração a pedido, em razão de aposentadoria voluntária

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordeandor de Operações de Trânsito e segurança viária, lotado na Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Provimento em Comissão de Coordeandor de Unidade de Urbanismo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Diretor escolar da escola CMETI Francisco Machado da Ponte