Dispõe sobre novas medidas de controle da Covid-19 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES INDICADAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES INDICADAS

ALTERA O DECRETO Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTINUADA CONTRA A COVID-19 E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

PRORROGA O PRAZO E EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12 DE 07 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO E EFEITOS DO DECRETO N° 12, DE 07 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADOS À PREVENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO E EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N°12 DE 07 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE MEDIDAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DE DISSEMINAÇÃO DA COVID19 EM ACORDO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 33.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE, AOS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE, AOS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DISPÕE SOBRE O ÍNICIO FASE DE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE 3 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 1 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 1 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, DISPÕE SOBRE A FASE DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID– 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID– 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 29/2020, QUE SISTEMATIZOU E ENRIJECEU NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO E ENRIJECIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DIRETRIZES PARA O CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 11/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 11, 12, 13 E 16, TODOS DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 11, 12 E 13, TODOS DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.