Designa membros para compor o Conselho Municipal de Educação-CME para o quadriênio 2025/2029 do município de Massapê -Ce
Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê/CE.
Institui a comissão permanente de Avaliação de Bens expropriáveis ou destinados a locação no Município de Massape.
AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR [...]
AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIASS, PARA PARTICPAR [...]
AUTORIZA A PAGAR O SR. ROBERTO AMÂNCIO SOUZA ALBUQUERQUE (CONTROLADOR) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 10 E [...]
Dispõe sobre a denominação da rua onde fica a Escola Profissionalizante Francisca Neilyta Carneiro Albuquerque, iniciando no CEI Wilmar Pontes até o Loteamento Campos [...]
Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei 752
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Cultura
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvell para implementação do projeto Águas para o Sertão no Município de Massapê.
Decreta feriado o expediente do dia 19 e facultativo o expediente do dia 20 de junho de 2025 em todos os órgãos da Administração Pública Municipal em razão de Corpus [...]
Decreta a proibição de entrada de bebida em recipientes de vidro, bem como mesas e cadeiras no perímetro circunvizinho da praça da matriz durante a realização do Chi [...]
