AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR PROJETO GESTÃO INTINERANTE DO MS - ENCONTRO DOS GESTORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE SAÚ [...]

AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIASS, PARA PARTICPAR DA RENIÃO AMPLIADA DO COSEMS C/ NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA BÁSICA "O PERFIL DO AC [...]

AUTORIZA A PAGAR O SR. ROBERTO AMÂNCIO SOUZA ALBUQUERQUE (CONTROLADOR) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE EXTENSÃO: APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃ [...]

Institui a semana municipal de ações voltadas o combate à LGBTQIA+FOBIA nas escols de ensino fundamental- séries finais e de ensino médio, públicas e privadas

Dispõe sobre o atendimento médico integral de travestis, transexuais, lesbicas, homossexuais e a comunidade LGBTQIA+ que apresentem dificuldade de integração ou dificuldade de adequação psíquica e social em relação ao sexo biológico nas unidades bás [...]

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos de lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e mais (CMDLGBT+) e dá outras providências

Dispõe sobre o ponto facultativo e feriado nos dias 06 e 07 de setembro de 2021, decorrente do feriado e, que se comemora a independência do Brasil e dá outras providências

Aprova a instrução normativa nº 04/2021-CGM, que dispõe sobre as normas atinentes aos procedimentos de pagamento realizados pelos órgãos integrantes da Administração do Município de Massapê.

Aprova a instrução normativa nº 03/2021-CGM, que dispõe sobre as normas para recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e de saída dos materiais de consumo em todos os almoxarifados dos órgãos integrantes da Administração Pública [...]

DISPÕE SOBRE AS NORMAS ATINENTES AOS PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTO REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E DE SAÍDA DOS MATERIAIS DE CONSUMO EM TODOS OS ALMOXARIFADOS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO E DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS, OBRAS E EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE.

AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) AMBULÂNCIAS, VEICULOS TIPO AMBULACIA TIPO SIMPLES REMOÇÃO, DESTINADAS A SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ.

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ/CE