Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal

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Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnica, lotada na Secretaria de Educação

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AUTORIZA A PAGAR O SR. ROBERTO AMÂNCIO SOUZA ALBUQUERQUE (CONTROLADOR) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 10 E [...]

Dispõe sobre a Denominação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Franklin Júnior de Souza, na Localidade de Vassouras Distrito de Padre Linhares, e dá outras provi [...]

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono, mediante rateio do saldo remanescente da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB, e dá outras providênci [...]

Dispõe sobre a proibição da mudança de nomes de logradouros, ruas e equipamentos públicos já nominados no município de Massapê-Ceará

Institui a Política Municipal de Alfabetização como ação articulada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada do município de Massapê-Ce e dá outras providênc [...]

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo, em todos os órgaos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 27 de outubro de 2025,

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo em alusão ao Dia dos Professores e dá outras providências