DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO MERCADO PÚBLICO DE MASSAPÊ PELO PRAZO DE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL PARA CIRCULAÇÃO E CONDUTAS A SEREM ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DIRETRIZES PARA O CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Destituição de Maria Iolanda de Melo da função de Ordenador de Despesas da Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Dispõe sobre a Designação de Glaudens Maria Braz Ricardo para função de Ordenador de Despesas da Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

DISPÕE SOBRE O FERIADO REFERENTE AO DIA CONSAGRADO À MEMÓRIA DOS PRECURSORES DA REPÚBLICA, SIMBOLIZADOS NO MARTIR, ALFERES JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, O "TIRADENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 11/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO REFERENTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 11, 12, 13 E 16, TODOS DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Exoneração de Maria Iolanda de Melo do cargo de provimento em comissão de Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Dispõe sobre a Nomeação de Glaudens Maria Braz Ricardo para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Dispoe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico de Imprensa da Secretaria de Governo.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 11, 12 E 13, TODOS DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ (25/03) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E LOTERIAS CAIXAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.

DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ (19/03) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, BEM COMO DE SUA DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA TUANIA ESTEVÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PROTOCOLO DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.

Dispõe sobre a exoneração de Paulo Gilson Farias Rosendo do cargo em comissão de Gerente de Planejamento da Secretaria de Finanças do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento da Secretaria de Planejamento da Secretarria de Administração e Finanças.