Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1802 registros

DECRETO: 03/2020 24/01/2020

PLANO MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO AO RACISMO E O GRUPO DE TRABALHO.

DECRETO: 02/2020 20/01/2020

HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 07/2020 14/01/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Portaria: 05/2020 10/01/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MASSAPÊ.

Portaria: 02/2020 09/01/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RACHELL RODRIGUES DE SOUSA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, E A DESIGNAÇÃO DE CLEITON ROCHA GOMES PARA REFERIDA FUNÇÃO.

Portaria: 03/2020 09/01/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 04/2020 09/01/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Portaria: 4A/2020 09/01/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Tecnico lotado no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 01/2020 08/01/2020

AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 01/2020 07/01/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE E URBANISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 154/2019 23/12/2019

Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2020.

DECRETO: 47A/2019 23/12/2019

DECRETO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Portaria: 209A/2019 09/12/2019

Dispõe sobre a ampliação definitiva dos profissionais do magistério.

Portaria: 209/2019 12/11/2019

suspender a aplicação da portaria n° 107/2019, que trata de demissão da servidora Maria Ednar Seridó.

Portaria: 198/2019 04/11/2019

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor técnico(a) da Secretaria Municipal Infraestrutura e Meio Ambiente.

Portaria: 199/2019 04/11/2019

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Grrente de Núcleo de proteção especial da SEcretaria Municipal de Assistênciaa Social, Trabalho e Habitação.

Portaria: 200/2019 04/11/2019

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerete de núcleo de proteção especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Portaria: 201/2019 04/11/2019

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 202/2019 04/11/2019

Dispõe sobre a exoneração do caargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro do SUAS, Trabalho, Habitação e Turismo da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação.

Portaria: 203/2019 04/11/2019

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Dirteor Administrativo e Financeiro do SUAS, Trabalho, Habitação e Turismo da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação.

Portaria: 204/2019 04/11/2019

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo de proteção social básica - PSB da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação.

Portaria: 205/2019 04/11/2019

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo de proteção social especial - PSE da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação.

Portaria: 206/2019 04/11/2019

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Auxiar técnico da Secretaria Municipal de Assistênciia Social Trabalho e Habitação.

Portaria: 207/2019 04/11/2019

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar técnico da DSEcretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação.

Portaria: 208/2019 04/11/2019

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo de Proteção Social Básica-PSB da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação.

Portaria: 1968/2019 01/11/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 197/2019 01/11/2019

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 196/2019 01/11/2019

Dispõe sobre a recondução, nomeação e destituição dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Massapê.

Portaria: 194/2019 21/10/2019

Dispõe sobre a exonerar do cargo de provimento em comissão de Assessor Tecnico da SEcretaria Municipal de Finanças.

Portaria: 195/2019 21/10/2019

Dispõe sobre a nomear do cargo de provimento em comissão de Assessor técnico da Secretaria Municipal de Finanças.

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