PLANO MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO AO RACISMO E O GRUPO DE TRABALHO.
HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MASSAPÊ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RACHELL RODRIGUES DE SOUSA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, E A DESIGNAÇÃO DE CLEITON ROCHA GOMES PARA REFERIDA FUNÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Tecnico lotado no Gabinete do Prefeito.
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE E URBANISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2020.
DECRETO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Dispõe sobre a ampliação definitiva dos profissionais do magistério.
suspender a aplicação da portaria n° 107/2019, que trata de demissão da servidora Maria Ednar Seridó.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor técnico(a) da Secretaria Municipal Infraestrutura e Meio Ambiente.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Grrente de Núcleo de proteção especial da SEcretaria Municipal de Assistênciaa Social, Trabalho e Habitação.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerete de núcleo de proteção especial da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria Municipal de Finanças.
Dispõe sobre a exoneração do caargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo e Financeiro do SUAS, Trabalho, Habitação e Turismo da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Dirteor Administrativo e Financeiro do SUAS, Trabalho, Habitação e Turismo da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo de proteção social básica - PSB da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo de proteção social especial - PSE da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Auxiar técnico da Secretaria Municipal de Assistênciia Social Trabalho e Habitação.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar técnico da DSEcretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Núcleo de Proteção Social Básica-PSB da Secretaria Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Dispõe sobre a recondução, nomeação e destituição dos membros da Comissão Permanente de Licitação do Municipio de Massapê.
Dispõe sobre a exonerar do cargo de provimento em comissão de Assessor Tecnico da SEcretaria Municipal de Finanças.
Dispõe sobre a nomear do cargo de provimento em comissão de Assessor técnico da Secretaria Municipal de Finanças.