PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19, DISPÕE SOBRE A FASE DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de José Augusto Vasconcelos Menezes do cargo em comissão de Orientador de Endemias da Secretaria de Saúde do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação de José Edvar do Nascimento Filho para o cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação de Marlúcia Ferreira Lima Duarte para o cargo em comissão de Diretora-Geral do Hospital da Secretaria de Saúde do Município de Massapê.
PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público.
Dispõe sobre a exoneração José Augusto Vasconcelos Menezes do cargo em comissão de Orientador de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde do Município.
Dispõe sobre a exoneração de José Edvar do Nascimento Filho do cargo em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração de Marlúcia Ferreira Lima Duarte do cargo de comissão de Dirteora-Geral do Hospital da Secretaria de Saúde do Município de Massapê.
PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a reintegração do servidor Antonio José Lopes.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
DECRETA FERIADO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JUNHO DE 2020 EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CORPUS CHRISTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 29/2020, QUE SISTEMATIZOU E ENRIJECEU NO ÂMBITO MUNICIPAL AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a destituição da servidora Livia Lorrana Braga Sousa da função de responsável pelo controle interno na Secretaria Municpal de Saúde de Massapê, e a designação do servidor Rafael Farias Marques para a referida função.
DISPÕE SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO E ENRIJECIMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DO MERCADO PÚBLICO DE MASSAPÊ PELO PRAZO DE 15 DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DAS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO FACIAL PARA CIRCULAÇÃO E CONDUTAS A SEREM ADOTADAS POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DIRETRIZES PARA O CONTINGENCIAMENTO DE GASTOS PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONSIDERANDO A DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NA FORMA QUE INDICA.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Destituição de Maria Iolanda de Melo da função de Ordenador de Despesas da Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Dispõe sobre a Designação de Glaudens Maria Braz Ricardo para função de Ordenador de Despesas da Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
DISPÕE SOBRE O FERIADO REFERENTE AO DIA CONSAGRADO À MEMÓRIA DOS PRECURSORES DA REPÚBLICA, SIMBOLIZADOS NO MARTIR, ALFERES JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER, O "TIRADENTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
