Institucional

Prefeitura Municipal de Massapê

Ozires Andrade Pontes

Prefeito(a)

Luiz Carlos Carneiro Frota

Vice-prefeito(a)

Controladoria-geral do Municípo Mais informações
Marcio Diego Aguiar Guimaraes

Controlador Geral do Município

Rua Major José Paulino , Nº 191 - Centro - CEP: 62.140-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00

controladoria@massape.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito(a) Mais informações
Jose Maria Cavalcante Azevedo Neto

Chefe de Gabinete

Rua Major José Paulino , Nº 191 - Centro - CEP: 62.140-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 14:00h

gabinetepre@massape.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações

Rua Major José Paulino , Nº 191 - Paço Municipal - CEP: 62.140-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 14:00h

procuradoria@massape.ce.gov.br

Secretaria da Saúde Mais informações
Joao Vitor Dias Tomaz

Secretário da Saúde

Rua Coronel Joao Batista , Nº 330 - Centro - CEP: 62.140-000

de Segunda A Sexta de 08:00h às 12:00h e 14:00 às 17:00h

saude@massape.ce.gov.br

Secretaria de Educação Mais informações
Daniela Viana Vasconcelos de Albuquerque

Secretária de Educação

Rua Major José Paulino , Nº S/N - Centro - CEP: 62.140-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 12:00h e 14:00 As 17:00h

educacao@massape.ce.gov.br

Secretaria de Esporte e Juventude Mais informações
Adaelio Lima

Secretaria de Esporte e Juventude

Rua Major José Paulino , Nº S/N - Centro - CEP: 62.140-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 14:00h

esporte@massape.ce.gov.br

Secretaria de Finanças Mais informações
Francisco Alex Sousa Oliveira

Secretario de Finanças

Rua Major José Paulino , Nº 191 - Paço Municipal - CEP: 62.140-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 14:00h

sefin@massape.ce.gov.br

Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer Mais informações

Rua Prefeito Beto Lira,239 , Nº S/N - Centro - CEP: 62.140-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 14:00h

(SN) -

cultura@massape.ce.gov.br

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LEI MUNICIPAL: 1001/2025 31/03/2025

31/03/2025

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais de Massapê e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1000/2025 31/03/2025

31/03/2025

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 999/2025 31/03/2025

31/03/2025

Reajusta o valor do programa de transferência de renda denominado Massapê Vida Melhor

LEI MUNICIPAL: 998/2025 31/03/2025

31/03/2025

Dispõe sobre a modernização da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Massape

LEI MUNICIPAL: 997/2025 21/02/2025

21/02/2025

Declaração como utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Corte do Ananás

LEI MUNICIPAL: 996/2025 21/02/2025

21/02/2025

CRIA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MASSAPE

LEI MUNICIPAL: 995/2025 30/01/2025

30/01/2025

Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino do Município de Massapê

LEI MUNICIPAL: 994/2025 25/01/2025

25/01/2025

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores cuja remuneração se equipara ao salário minimo e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 993/2025 25/01/2025

25/01/2025

Revoga as leis municipais 991/2024, 990/2024, 989/2024, 988/2024 e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 992/2024 22/11/2024

22/11/2024

Cria os componentes do Município de Massapê Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN), define os parâmetros para elaboração e implementação do Pl [...]

LEI MUNICIPAL: 991/2024 22/11/2024

22/11/2024

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MASSAP [...]

LEI MUNICIPAL: 990/2024 07/11/2024

07/11/2024

Dispõe sobre criação do programa "Auxílio Transporte" para cidadãos massapeenses, em exercício, que laboram em empresas privadas fora dos limites territoriais do município [...]

LEI MUNICIPAL: 989/2024 31/10/2024

31/10/2024

Reajusta o valor do programa de transferência denominado Massapê Vida Melhor

LEI MUNICIPAL: 988/2024 31/10/2024

31/10/2024

Dispõe sobre a carga horária semanal das categorias de enfermeiro, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem e fixar o piso salarial para essas categorias no Município d [...]

LEI MUNICIPAL: 986/2024 10/10/2024

10/10/2024

Altera a Lei Municipal nº 417, de 15 de outubro de 1999, para aumentar o tempo de uso e ano de fabricação das motocicletas e reduzir o número de cencessões de mototaxistas. [...]

LEI MUNICIPAL: 984/2024 03/10/2024

03/10/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA O ESTADO DO CEARÁ COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPI [...]

LEI MUNICIPAL: 983/2024 27/09/2024

27/09/2024

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Calçadão, Calçadão Prefeito Francisco das Chagas Albuquerque, localizado às margens do Rio Contendas, na sede do município de Massa [...]

LEI MUNICIPAL: 982/2024 27/09/2024

27/09/2024

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Travessa, de Travessa Francisca Cândida Arruda, localizada no bairro Santa Úrsula, na sede do município de Massapê/CE, que indica e [...]

LEI MUNICIPAL: 981/2024 17/09/2024

17/09/2024

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Rita Maria Ricardo, localizada no bairro Rodagem, na sede do município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providência [...]

LEI MUNICIPAL: 980/2024 05/09/2024

05/09/2024

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Praça, de Ananias Lopes, no bairro Cartucha na sede do município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências

LEI MUNICIPAL: 979/2024 19/08/2024

19/08/2024

Atribui nome ao Logradouro Público,tipo Praça, de Praça Isabel Gomes, na localidade de Meruoquinha no município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 978/2024 12/08/2024

12/08/2024

Atribui nome ao Logradouro Público,tipo Rua, de Rua Tereza Pinto de Oliveira, no distrito de Mumbaba no município de Massapê/CE, que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 976/2024 21/06/2024

21/06/2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente, da atividade: execução da Lei Paulo Gustavo – Lei nº 195/2022, e da outras provid [...]

LEI MUNICIPAL: 975/2024 13/06/2024

13/06/2024

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município.

LEI MUNICIPAL: 974/2024 10/06/2024

10/06/2024

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Jerônimo Inácio Cosmo, localizada na localidade Salgadinho, no município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providên [...]

LEI MUNICIPAL: 973/2024 16/05/2024

16/05/2024

Reajusta a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Massapê.

LEI MUNICIPAL: 972/2024 23/04/2024

23/04/2024

Atribui ao nome Logradouro Rua Luiz Edmilson Marques, na sede do Município de Massapê.

LEI MUNICIPAL: 971/2024 11/04/2024

11/04/2024

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 970/2024 08/04/2024

08/04/2024

Atribui a logradouro público o nome João Severiano, na sedo do distrito de Mumbaba

LEI MUNICIPAL: 969/2024 26/03/2024

26/03/2024

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Massapê para o quatriênio 2025/2028.

DECRETO: 13/2025 11/04/2025

11/04/2025

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 12/2025 20/03/2025

20/03/2025

Dispõe sobre Feriado dedicado a Data Magna do Estado do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 11/2025 17/03/2025

17/03/2025

Dispõe sobre a convocação para a 1ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

DECRETO: 10/2025 13/03/2025

13/03/2025

Dispõe sobre ponto facultativo em alusão ao dia de São José e dá outras providências

DECRETO: 09/2025 24/02/2025

24/02/2025

Dispõe sobre as festividades carnavalescas e dá outras providências

DECRETO: 08/2025 31/01/2025

31/01/2025

Dispõe sobre o feriado dedicado ao aniversário de Massapê.

DECRETO: 07/2025 21/01/2025

21/01/2025

Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do Magistério Público Municipal e da outras providências.

DECRETO: 04/2025 20/01/2025

20/01/2025

Fixa o valor a ser repassado a Câmara Municipal de Massapê, referente ao mês de janeiro de 2025, a título de duodécimo e dá outras providencias

DECRETO: 05/2025 02/01/2025

02/01/2025

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, nos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e funcional vinculados ao Poder Executiv [...]

DECRETO: 03/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública

DECRETO: 02/2025 02/01/2025

02/01/2025

Fixa o valor da UFIRM para o exercicio de 2025

DECRETO: 01/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre o desligamento de todos os servidores comissionados, contratados temporariamente pela Prefeitura Municipal de Massapê

DECRETO: 26/2024 26/12/2024

26/12/2024

Dispõe sobre a aprovação do cronograma de execução das obras de infraestrutura do Loteamento Alvorada e autoriza a continuidade do processamento de aprovação do loteamento, [...]

DECRETO: 25/2024 16/12/2024

16/12/2024

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Massapê, com vistas à compatibilização entre a realização da receita [...]

DECRETO: 24/2024 09/12/2024

09/12/2024

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.

DECRETO: 23/2024 28/11/2024

28/11/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA – Massapê, do Estado do Ceará, no âmbito do Sistem [...]

DECRETO: 22/2024 28/11/2024

28/11/2024

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional(SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricio [...]

DECRETO: 20/2024 13/11/2024

13/11/2024

Dispõe sobre o feriado dedicado ao dia da Proclamação da República e da Consciência Negra do Município de Massapê e dá outras providências

DECRETO: 21/2024 01/11/2024

01/11/2024

MINUTA DE CONVOCAÇÃO- Convoca a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Região Sertão Norte

DECRETO: 19/2024 17/10/2024

17/10/2024

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 21 de outubro de 2024, em virtude do dia alusivo ao Servidor [...]

DECRETO: 18/2024 16/10/2024

16/10/2024

Institui a transição democrática de governo no Município de Massapê para o cargo de Prefeito, estabelece o critério da equipe de transição governamental, define seu funcio [...]

DECRETO: 17/2024 30/09/2024

30/09/2024

DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO À FESTA DE SÃO FRANCISCO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2024 12/08/2024

12/08/2024

Dispõe sobre o feriado dedicado à Padroeira do Município e dá outras providências.

DECRETO: 15/2024 16/07/2024

16/07/2024

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de julho de 2024 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão de Festival de Quadrilhas do Mun [...]

DECRETO: 14/2024 04/07/2024

04/07/2024

DECRETA A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE BEBIDA EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO MESAS NO PERÍMETRO DA PRAÇA DA MATRIZ DURANTE A REALIZAÇÃO DO CHITÃO DE MASSAPÊ 2024.

DECRETO: 13/2024 27/06/2024

27/06/2024

Regulamenta o procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. [...]

DECRETO: 11/2024 27/05/2024

27/05/2024

Dispõe sobre ponto facultativo dedicado a Comemoração religiosa "Corpus Christi".

DECRETO: 10/2024 21/05/2024

21/05/2024

Decreta luto oficial no Município de Massapê por 3 (três) dias em razão do falecimento do ex-prefeito de Massapê, Sr. João Jacques Carneiro Albuquerque.

DECRETO: 09/2024 20/05/2024

20/05/2024

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para contratação de obras e serviços de engenharia, bem como seus aditivos e dá outras p [...]

DECRETO: 08/2024 13/03/2024

13/03/2024

Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no mês de Março de 2024.

DESIGNAÇÃO : 01/2025 04/04/2025

04/04/2025

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apurar ocupação irregular de espaço público em descompasso com o Código de Posturas de Massapê (Lei Complementa [...]

NOMEAÇÃO: 20250401013/2025 01/04/2025

01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê-Ce.

NOMEAÇÃO: 20250401012/2025 01/04/2025

01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Secretária de Educação, Agente Político do Município de Massapê-Ce.

NOMEAÇÃO: 20250401011/2025 01/04/2025

01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, AGENTE POLÍTICO

NOMEAÇÃO: 20250401010/2025 01/04/2025

01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Saúde, Agente Político do Município de Massapê/CE.

NOMEAÇÃO: 20250401009/2025 01/04/2025

01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Segurança,Trânsito e Defesa Civil, Agente Político do Município de Massapê/CE.

NOMEAÇÃO: 20250401008/2025 01/04/2025

01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretária Municipal de Gestão e Articulação Política, Agente Político do Município de Massapê/CE.

NOMEAÇÃO: 20250401007/2025 01/04/2025

01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretária Municipal de Planejamento, Agente Político do Município de Massapê/CE.

NOMEAÇÃO: 20250401006/2025 01/04/2025

01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Comunicação, Agente Político do Município de Massapê/CE

NOMEAÇÃO: 20250401005/2025 01/04/2025

01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Produção Rural,Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Agente Político do Município de Massapê/CE.

NOMEAÇÃO: 20250401004/2025 01/04/2025

01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Controlador Geral do Município, Agente Político do Município de Massapê/CE.

NOMEAÇÃO: 20250401003/2025 01/04/2025

01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Agente Político do Município de Massapê/CE

NOMEAÇÃO: 20250401002/2025 01/04/2025

01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Cultura,Turismo e Lazer, Agente Político do Município de Massapê/CE.

NOMEAÇÃO: 20250401001/2025 01/04/2025

01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Agente Político do Município de Massapê/CE.

NOMEAÇÃO: 20250310087/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora Pedagógica da professora Maria do Carmo Carneiro, lotada na Secretaria de educação

NOMEAÇÃO: 20250310086/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Pedagógico da Escola CMEF Professora Maria do Cargo Carneiro, lotada na Secretaria de educação

NOMEAÇÃO: 20250310085/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor escolar da Escola EEFTI Francisco Severo de Araújo , lotada na Secretaria de educação

NOMEAÇÃO: 20250310084/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor escolar, lotada na Secretaria de educação

NOMEAÇÃO: 20250310083/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor escolarna Escola EMTI Dr Luis Carlos Magalhães Aguiar, lotada na Secretaria de educação

NOMEAÇÃO: 20250310082/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Pedagógico, lotada na Secretaria de educação

NOMEAÇÃO: 20250310081/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora da Escola EEIF Franklin Junior de Souza , lotada na Secretaria de educação

NOMEAÇÃO: 20250310080/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CEI Antonio Gonçalves Carneiro, lotada na Secretaria de Educação

NOMEAÇÃO: 20250310079/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EEIF Coriolano Gomes Frota, lotada na Secretaria de Educação.

NOMEAÇÃO: 20250310078/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Dr.Luis Carlos Magalhães Aguiar, lotada na Secretaria de Educação

NOMEAÇÃO: 20250310077/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Maria Laura Soares Frota, lotado na Secretaria de Educação.

NOMEAÇÃO: 20250310076/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Escola EEIF Aureliano Lopes, lotado na Secretaria de Educação.

NOMEAÇÃO: 20250310075/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Escola EEF Gerardo Emiliano, lotado na Secretaria de Educação.

NOMEAÇÃO: 20250310074/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CEI Maria Haury Pontes, lotada na Secretaria de Educação.

NOMEAÇÃO: 20250310073/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EEF Centro Comunitário São João Batista, lotada na Secretaria de Educação.

NOMEAÇÃO: 20250310072/2025 10/03/2025

10/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Maria do Carmo Carneiro, lotada na Secretaria de Educação.

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