Institucional

Prefeito(a) e vice-prefeito(a)

OZIRES ANDRADE PONTES

Prefeito(a)

CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPO - CGM Mais informações
MARCIO DIEGO AGUIAR GUIMARAES

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

RUA MAJOR JOSÉ PAULINO , Nº 191 - CENTRO - CEP: 62.140-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 ÀS 14:00

(88) 3643-1499

controladoria@massape.ce.gov.br

GABINETE DO PREFEITO(A) - GAB Mais informações
JOSE MARIA CAVALCANTE AZEVEDO NETO

CHEFE DE GABINETE

RUA MAJOR JOSÉ PAULINO , Nº 191 - CENTRO - CEP: 62.140-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 AS 14:00H

(88) 3643-1499

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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Mais informações

RUA MAJOR JOSÉ PAULINO , Nº 191 - PAÇO MUNICIPAL - CEP: 62.140-000

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(88) 3643-1499

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SECRETARIA DA SAÚDE - SMS Mais informações
JOAO VITOR DIAS TOMAZ

SECRETÁRIO DA SAÚDE

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SECRETARIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SAP Mais informações
PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO

SECRETARIO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

RUA CORONEL JOÃO BATISTA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.140-000

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(88) 3643-1411

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SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO - SASTH Mais informações
SOCORRO VANDERLENE LOPES NASCIMENTO

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

RUA MAJOR JOSÉ PAULINO , Nº 23 - CENTRO - CEP: 62.140-000

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SECRETARIA DE CULTURA E JUVENTUDE - SECULT Mais informações

RUA MAJOR JOSÉ PAULINO , Nº 23 - CENTRO - CEP: 62.140-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07:00 AS 13:00H

(88) 3643-1526

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SEDUC Mais informações
DANIELA VIANA VASCONCELOS DE ALBUQUERQUE

SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

RUA MAJOR JOSÉ PAULINO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.140-000

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(88) 3643-1082

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SECRETARIA DE FINANÇAS - SEFIN Mais informações
FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA

SECRETARIO DE FINANÇAS

RUA MAJOR JOSÉ PAULINO , Nº 191 - PAÇO MUNICIPAL - CEP: 62.140-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 AS 14:00H

(88) 3643-1499

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SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV Mais informações
KELVYA COSTA ALBUQUERQUE

SECRETÁRIO(A) DE GOVERNO

RUA MAJOR JOSÉ PAULINO , Nº 191 - PAÇO MUNICIPAL - CEP: 62.140-000

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(88) 3443-1499

secgoverno@massape.ce.gov.br

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE - SEINFRA Mais informações
ADERBAL NETO FRANÇA

SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE

RUA PREFEITO BETO LIRA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.140-000

DE SEGUNDA A SEXTA DE 08:00H ÀS 12:00H E 14:00 ÀS 17:00H

(88) 3643-1025

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SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER - SJCL Mais informações
SILVIO NATHAN ROSA FERRO

SECRETARIO DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER

RUA PREFEITO BETO LIRA,239 , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.140-000

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08:00 AS 14:00H

(SN) -

cultura@massape.ce.gov.br

Sem competências até o momento.

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Sem competências até o momento.

Sem competências até o momento.

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LEI MUNICIPAL: 992/2024 22/11/2024

22/11/2024

Cria os componentes do Município de Massapê Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN), define os parâmetros para elaboração e implementação do Pl [...]

LEI MUNICIPAL: 991/2024 22/11/2024

22/11/2024

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MASSAP [...]

LEI MUNICIPAL: 990/2024 07/11/2024

07/11/2024

Dispõe sobre criação do programa "Auxílio Transporte" para cidadãos massapeenses, em exercício, que laboram em empresas privadas fora dos limites territoriais do município [...]

LEI MUNICIPAL: 989/2024 31/10/2024

31/10/2024

Reajusta o valor do programa de transferência denominado Massapê Vida Melhor

LEI MUNICIPAL: 988/2024 31/10/2024

31/10/2024

Dispõe sobre a carga horária semanal das categorias de enfermeiro, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem e fixar o piso salarial para essas categorias no Município d [...]

LEI MUNICIPAL: 986/2024 10/10/2024

10/10/2024

Altera a Lei Municipal nº 417, de 15 de outubro de 1999, para aumentar o tempo de uso e ano de fabricação das motocicletas e reduzir o número de cencessões de mototaxistas. [...]

LEI MUNICIPAL: 984/2024 03/10/2024

03/10/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA O ESTADO DO CEARÁ COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPI [...]

LEI MUNICIPAL: 983/2024 27/09/2024

27/09/2024

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Calçadão, Calçadão Prefeito Francisco das Chagas Albuquerque, localizado às margens do Rio Contendas, na sede do município de Massa [...]

LEI MUNICIPAL: 982/2024 27/09/2024

27/09/2024

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Travessa, de Travessa Francisca Cândida Arruda, localizada no bairro Santa Úrsula, na sede do município de Massapê/CE, que indica e [...]

LEI MUNICIPAL: 981/2024 17/09/2024

17/09/2024

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Rita Maria Ricardo, localizada no bairro Rodagem, na sede do município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providência [...]

LEI MUNICIPAL: 980/2024 05/09/2024

05/09/2024

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Praça, de Ananias Lopes, no bairro Cartucha na sede do município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências

LEI MUNICIPAL: 979/2024 19/08/2024

19/08/2024

Atribui nome ao Logradouro Público,tipo Praça, de Praça Isabel Gomes, na localidade de Meruoquinha no município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 978/2024 12/08/2024

12/08/2024

Atribui nome ao Logradouro Público,tipo Rua, de Rua Tereza Pinto de Oliveira, no distrito de Mumbaba no município de Massapê/CE, que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 976/2024 21/06/2024

21/06/2024

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente, da atividade: execução da Lei Paulo Gustavo – Lei nº 195/2022, e da outras provid [...]

LEI MUNICIPAL: 975/2024 13/06/2024

13/06/2024

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município.

LEI MUNICIPAL: 974/2024 10/06/2024

10/06/2024

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Jerônimo Inácio Cosmo, localizada na localidade Salgadinho, no município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providên [...]

LEI MUNICIPAL: 973/2024 16/05/2024

16/05/2024

Reajusta a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Massapê.

LEI MUNICIPAL: 972/2024 23/04/2024

23/04/2024

Atribui ao nome Logradouro Rua Luiz Edmilson Marques, na sede do Município de Massapê.

LEI MUNICIPAL: 971/2024 11/04/2024

11/04/2024

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 970/2024 08/04/2024

08/04/2024

Atribui a logradouro público o nome João Severiano, na sedo do distrito de Mumbaba

LEI MUNICIPAL: 969/2024 26/03/2024

26/03/2024

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Massapê para o quatriênio 2025/2028.

LEI MUNICIPAL: 968/2024 26/03/2024

26/03/2024

Reajusta a remuneração dos cargos de Tecnólogo em Construção Civil e Técnico em Saneamento Ambiental do Município de Massapê.

LEI MUNICIPAL: 967/2024 22/01/2024

22/01/2024

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Massapê e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 966/2023 07/12/2023

07/12/2023

Dispõe sobre a criação do sistema municipal de esporte e lazer.

LEI MUNICIPAL: 965/2023 07/12/2023

07/12/2023

Reajusta a remuneração dos cargos de Pedagogo e Assistente Social do Município de Massapê

LEI MUNICIPAL: 964/2023 07/12/2023

07/12/2023

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Massapê, para o exercício financeiro de 2024.

LEI MUNICIPAL: 963/2023 27/11/2023

27/11/2023

Institui a obrigatoriedade de no mínimo 30% dos nomes de ruas e outros bens públicos no município de Massapê/Ce, sejam nomes de mulheres e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 962/2023 27/11/2023

27/11/2023

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Massapê – CE e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 961/2023 09/11/2023

09/11/2023

INSTITUI A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVID [...]

LEI MUNICIPAL: 959/2023 08/11/2023

08/11/2023

Altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Massapê, inserindo a redução da jornada de trabalho para servidores públicos municipais que tenham filho com nece [...]

DECRETO: 4/2025 20/04/2025NOVO

20/04/2025

Fixa o valor a ser repassado a Câmara Municipal de Massapê, referente ao mês de janeiro de 2025, a título de duodécimo e dá outras providencias

DECRETO: 1/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre o desligamento de todos os servidores comissionados, contratados temporariamente pela Prefeitura Municipal de Massapê

DECRETO: 26/2024 26/12/2024

26/12/2024

Dispõe sobre a aprovação do cronograma de execução das obras de infraestrutura do Loteamento Alvorada e autoriza a continuidade do processamento de aprovação do loteamento, [...]

DECRETO: 25/2024 16/12/2024

16/12/2024

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Massapê, com vistas à compatibilização entre a realização da receita [...]

DECRETO: 24/2024 09/12/2024

09/12/2024

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.

DECRETO: 23/2024 28/11/2024

28/11/2024

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA – Massapê, do Estado do Ceará, no âmbito do Sistem [...]

DECRETO: 22/2024 28/11/2024

28/11/2024

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional(SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricio [...]

DECRETO: 20/2024 13/11/2024

13/11/2024

Dispõe sobre o feriado dedicado ao dia da Proclamação da República e da Consciência Negra do Município de Massapê e dá outras providências

DECRETO: 21/2024 01/11/2024

01/11/2024

MINUTA DE CONVOCAÇÃO- Convoca a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Região Sertão Norte

DECRETO: 19/2024 17/10/2024

17/10/2024

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 21 de outubro de 2024, em virtude do dia alusivo ao Servidor [...]

DECRETO: 18/2024 16/10/2024

16/10/2024

Institui a transição democrática de governo no Município de Massapê para o cargo de Prefeito, estabelece o critério da equipe de transição governamental, define seu funcio [...]

DECRETO: 17/2024 30/09/2024

30/09/2024

DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO À FESTA DE SÃO FRANCISCO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 16/2024 12/08/2024

12/08/2024

Dispõe sobre o feriado dedicado à Padroeira do Município e dá outras providências.

DECRETO: 15/2024 16/07/2024

16/07/2024

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de julho de 2024 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão de Festival de Quadrilhas do Mun [...]

DECRETO: 14/2024 04/07/2024

04/07/2024

DECRETA A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE BEBIDA EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO MESAS NO PERÍMETRO DA PRAÇA DA MATRIZ DURANTE A REALIZAÇÃO DO CHITÃO DE MASSAPÊ 2024.

DECRETO: 13/2024 27/06/2024

27/06/2024

Regulamenta o procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. [...]

DECRETO: 11/2024 27/05/2024

27/05/2024

Dispõe sobre ponto facultativo dedicado a Comemoração religiosa "Corpus Christi".

DECRETO: 10/2024 21/05/2024

21/05/2024

Decreta luto oficial no Município de Massapê por 3 (três) dias em razão do falecimento do ex-prefeito de Massapê, Sr. João Jacques Carneiro Albuquerque.

DECRETO: 09/2024 20/05/2024

20/05/2024

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para contratação de obras e serviços de engenharia, bem como seus aditivos e dá outras p [...]

DECRETO: 08/2024 13/03/2024

13/03/2024

Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no mês de Março de 2024.

DECRETO: 07/2024 04/03/2024

04/03/2024

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 33/2023.

DECRETO: 06/2024 08/02/2024

08/02/2024

DECRETA A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE BEBIDA EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO MESAS NO PERÍMETRO DA PRAÇA DA MATRIZ DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2024.

DECRETO: Errata Decreto 04/2022 31/01/2024

31/01/2024

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

DECRETO: 04/2024 25/01/2024

25/01/2024

Dispõe sobre às festividades do Carnaval e dá outras providências.

DECRETO: 03/2024 22/01/2024

22/01/2024

DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E [...]

DECRETO: 02/2024 03/01/2024

03/01/2024

Fixa o valor da UFIRM para o exercício de 2024

DECRETO: 42/2023 29/12/2023

29/12/2023

Dispõe sobre a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio ao funcionamento da comissão de contratação, à atuação dos fiscais e dos gestores de contratos, ao [...]

DECRETO: 41/2023 29/12/2023

29/12/2023

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, institui o sistema de dispensa eletrônica no âmbit [...]

DECRETO: 40/2023 29/12/2023

29/12/2023

Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Municí [...]

DECRETO: 39/2023 29/12/2023

29/12/2023

Regulamenta no âmbito do Poder Executivo, sobre o disposto no artigo 20 da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquirid [...]

NOMEAÇÃO: 20250119001/2025 18/01/2025NOVO

18/01/2025

Termo de posse de prefeito em exercicio para o período de 19/01/25 a 24/01/2025.

CESSÃO: 002 SEC SAUDE/2025 14/01/2025

14/01/2025

Licença para interesse particular

NOMEAÇÃO: 20250201027/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de coordenador de unidade de limpeza urbana, lotado na Secretaria de Infraestrutura e meio ambiente

NOMEAÇÃO: 20250201019/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor de Obras, lotada na Secretaria de Infraestrutura e meio ambiente

DESIGNAÇÃO : 20250201015/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a Designação de Francisco Alex Sousa Oliveira para a função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças, Secretaria de Governo, Gabinete do Prefeito, Pro [...]

DESIGNAÇÃO : 20250201014/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a Designação de Talita Maria Monte Azevedo para a função de Ordenadora de Despesas da Secretararia de Educação.

NOMEAÇÃO: 20250102028/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento de comissão de coordenador de compras e suprimentos,lotados na Secretaria Municipal de Governo

DESIGNAÇÃO : 20250102025/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a designação de ordenadores de despesas das Secretarias Municipais

NOMEAÇÃO: 20250102024/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de coordenador de unidade de limpeza urbana, lotado na Secretaria de Infraestrutura e meio ambiente

DESIGNAÇÃO : 20250102023/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a designação da função gratificada de Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral do Município

NOMEAÇÃO: 20250102022/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dipõe sobre a nomeação do cargo em provimento de comissão de Procurador-Geral-Adjunto, lotado na Procuradoria Geral do Município.

NOMEAÇÃO: 20250102021/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Auxiliar Técnico, lotada na Secretaria de Agricultura e Pecuária

NOMEAÇÃO: 20250102020/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor do Terminal Rodoviário, lotada na Secretaria de Infraestrutura e meio ambiente

NOMEAÇÃO: 20250102018/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Auxiliar Técnico, lotada na Secretaria de Infraestrutura e meio ambiente

CONCESSÃO: 20250102017/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para trato de interesse particular de servidor municipal

NOMEAÇÃO: 20250102016/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor Tributário, lotado na Secretaria Municipal de Finanças

NOMEAÇÃO: 20250102013/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Financeiro lotado na Secretaria de Educação do Município

NOMEAÇÃO: 20250102012/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Tesoureiro lotado na Secretaria de Finanças

NOMEAÇÃO: 20250102011/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento

NOMEAÇÃO: 20250102010/2024 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Controlador-Geral, agente político do Município de Massapê

NOMEAÇÃO: 20250102009/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Governo, agente político de Massapê

NOMEAÇÃO: 20250102008/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê

NOMEAÇÃO: 20250102007/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação para o cargo de Secretário de Agricultura e Pecuária

NOMEAÇÃO: 20250102006/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação para Secretário Municipal de Saúde, Agente Político do Município de Massapê

NOMEAÇÃO: 20250102005/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação do Secretário de JUventude, Desporto, Cultura, Turismo e lazer

NOMEAÇÃO: 20250102004/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe pela nomeação do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

NOMEAÇÃO: 20250102003/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, agente político de Massapê

NOMEAÇÃO: 20250102002/2025 02/01/2025

02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Educação, agente político do Município de Massapê.

NOMEAÇÃO: 20250102001/2025 02/01/2025

02/01/2025

Nomeação para a Secretário Municipal de Finanças, Agente Político do Município de Massapê

NOMEAÇÃO: 20250101001/2025 01/01/2025

01/01/2025

TERMO DE POSSE DO PROFEITO ELEITO PARA A LEGISLATURA EXERCICIO 2025- 2028

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