Institucional

Prefeitura Municipal de Massapê

Ozires Andrade Pontes

Prefeito(a)

Luiz Carlos Carneiro Frota

Vice-prefeito(a)

Controladoria-geral do Municípo Mais informações
Marcio Diego

Controlador Geral do Município

Rua Major José Paulino , Nº 191 - Centro - CEP: 62.140-000

de Segunda A Sexta das 08:00 às 14:00

(88) 3643-1066

controladoria@massape.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito(a) Mais informações

Rua Major José Paulino , Nº 191 - Centro - CEP: 62.140-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 14:00h

(88) 3643-1066

prefeito@massape.ce.gov.br

Procuradoria Geral do Município Mais informações
Paulo Gilson Farias Rosendo

Procurador Geral do Municipio

Rua Major José Paulino , Nº 191 - Paço Municipal - CEP: 62.140-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 14:00h

(88) 3643-1066

procuradoria@massape.ce.gov.br

Secretaria da Saúde Mais informações
Joao Vitor Dias Tomaz

Secretário da Saúde

Rua Coronel Joao Batista , Nº 330 - Centro - CEP: 62.140-000

de Segunda A Sexta de 08:00h às 12:00h e 14:00 às 17:00h

(88) 3643-1066

saude@massape.ce.gov.br

Secretaria de Assistência Social e Habitação Mais informações
Beatriz Gurgel Pontes

Secretária de Assistência Social Social

Rua Major Jose Paulino , Nº 191 - Centro - CEP: 62.140-000

de Segunda A Sexta das 07:00 As 13:00h

(88) 3643-1066

setas@massape.ce.gov.br

Secretaria de Comunicação Mais informações
Francisco Alberto de Almeida

Secretario(a) de Comunicação

Rua Major José Paulino , Nº 191 - Centrto - CEP: 62.140-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 14:00h

(88) 3643-1066

gabinete@massape.ce.gov.br

Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer Mais informações
Silvio Nathan Rosa Ferro

Secretario(a) de Cultura, Turismo e Lazer

Rua Major José Paulino , Nº 191 - Centro - CEP: 62.140-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 14:00h

(88) 3643-1066

cultura@massape.ce.gov.br

Secretaria de Educação Mais informações
Daniela Viana Vasconcelos de Albuquerque

Secretária de Educação

Rua Major José Paulino , Nº S/N - Centro - CEP: 62.140-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 12:00h e 14:00 As 17:00h

(88) 3643-1082

educacao@massape.ce.gov.br

Secretaria de Esporte e Juventude Mais informações
Adaelio Lima

Secretaria de Esporte e Juventude

Rua Major José Paulino , Nº SN - Centro - CEP: 62.140-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 14:00h

(88) 3643-1066

esporte@massape.ce.gov.br

Secretaria de Finanças Mais informações
Francisco Alex Sousa Oliveira

Secretario de Finanças

Rua Major José Paulino , Nº 191 - Paço Municipal - CEP: 62.140-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 14:00h

(88) 3643-1066

sefin@massape.ce.gov.br

Secretaria de Gestão e Articulação Política Mais informações
Kelvya Costa Albuquerque

Secretario(a) de Gestão e Articulação Política

Rua Major José Paulino , Nº 191 - Paço Municipal - CEP: 62.140-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 14:00h

(88) 3643-1066

gabinete@massape.ce.gov.br

Secretaria de Infraestrutura Mais informações
Aderbal Neto França

Secretario(a) de Infraestrutura

Rua Pefreito Beto Lira , Nº SN - Centro - CEP: 62.140-000

de Segunda A Sexta das 07:00 As 13:00h

(88) 3643-1066

infraestrutura@massape.ce.gov.br

Secretaria de Planejamento Mais informações
Kamyla Castro de Oliveira

Secretario(a) de Planejamento

Rua Major Jose Paulino , Nº 191 - Paço Municipal - CEP: 62.140-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 14:00h

(88) 3643-1066

gabinete@massape.ce.gov.br

Secretaria de Produção Rural , Recursos Hídricos e Meio Ambiente Mais informações
Paulo Henrique Canuto Machado

Secretario(a) de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Rua Major José Paulino , Nº 191 - Centro - CEP: 62.140-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 14:00h

(88) 3643-1066

agricultura@massape.ce.gov.br

Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil Mais informações
Marcos Antonio Vasconcelos

Secretario(a) de Segurança, Transito e Defesa Civil

Rua Major José Paulino , Nº 191 - Paço Municipal - CEP: 62.140-000

de Segunda A Sexta das 08:00 As 14:00h

(88) 3643-1066

segurana@massape.ce.gov.br

Apoiar a implementação e o monitoramento de ações preventivas e corretivas baseadas nas recomendações da Controladoria Geral, visando à melhoria contínua dos processos

I - Auxiliar na elaboração de relatórios e documentos técnicos, análises e documentos que contenham informações relacionadas aos processos e atividades da Controladoria Geral; II - Participar do acompanhamento de auditorias internas e inspeções administrativas, apoiando a avaliação da conformidade dos atos praticados pela administração pública municipal; III - Organizar e manter registros, relatórios e documentos administrativos e financeiros sob a responsabilidade da Controladoria Geral, assegurando sua integridade e acessibilidade;

Organizar e manter registros, relatórios e documentos administrativos e financeiros sob a responsabilidade da Controladoria Geral, assegurando sua integridade e acessibilidade

Participar do acompanhamento de auditorias internas e inspeções administrativas, apoiando a avaliação da conformidade dos atos praticados pela administração pública municipal;

Realizar consultas e análises de dados administrativos e financeiros para subsidiar a tomada de decisão em conformidade com as normas legais aplicáveis

compete assessorar diretamente o Chefe do Executivo Municipal em suas funções administrativas e políticas, coordenando a articulação entre secretarias, a gestão de comunicação institucional, o relacionamento com outros poderes e esferas de governo, além de organizar a agenda oficial, eventos protocolares e atender às demandas da população, garantindo a integração e a eficiência das ações governamentais no Município

o funcionamento das entidades que compõem a Administração Indireta serão regulados por leis específicas, observado o que dispõe a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Ceará e a Lei Orgânica do Município de Massapê.

Organizar e manter registros, relatórios e documentos administrativos e financeiros sob a responsabilidade da Controladoria Geral, assegurando sua integridade e acessibilidade

Art. 14. A Procuradoria-Geral do Município de Massapê é regida por sua Lei Orgânica, a saber, Lei Municipal nº 916/2022.

Efetuar pesquisas legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais para subsidiar os pareceres, estudos e manifestações emitidos pela Procuradoria do Município

- Desenvolver campanhas e programas de educação em saúde, com foco na prevenção de doenças e na promoção de hábitos saudáveis

Coordenar serviços de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental, monitorando riscos e controlando surtos, epidemias e agravos à saúde pública

Gerenciar os programas de atenção básica à saúde, garantindo a oferta de consultas, medicamentos e exames necessários à população

Gerenciar os recursos financeiros e humanos alocados à área da saúde, assegurando sua utilização eficiente e transparente

Gerir e monitorar as unidades de saúde municipais, incluindo hospitais, postos de saúde, centros especializados e Vigilância em Saúde, assegurando atendimento de qualidade aos usuários

I - Planejar, executar e coordenar as ações e programas de saúde pública, promovendo a universalidade e a integralidade no acesso aos serviços de saúde; II - Gerir e monitorar as unidades de saúde municipais, incluindo hospitais, postos de saúde, centros especializados e Vigilância em Saúde, assegurando atendimento de qualidade aos usuários; III - Implementar e acompanhar as diretrizes e normas estabelecidas pelo SUS, promovendo ações integradas com o governo estadual e federal;

Implementar e acompanhar as diretrizes e normas estabelecidas pelo SUS, promovendo ações integradas com o governo estadual e federal

Organizar e supervisionar as atividades dos profissionais e equipes de saúde da família, médicos, enfermeiros e profissionais técnicos envolvidos nos serviços municipais

Planejar e implementar políticas de saúde que integrem a participação comunitária e o controle social, conforme estabelecido nos conselhos e conferências de saúde

Promover ações específicas voltadas à saúde materno-infantil, saúde do idoso, saúde mental, combate às doenças crônicas e atenção à saúde das populações em situação de vulnerabilidade

Apoiar iniciativas voltadas à garantia dos direitos das crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, mulheres e outras populações em situação de vulnerabilidade

Coordenar a execução de programas de transferência de renda, como o Cadastro Único, o Bolsa Família (ou seus respectivos sucessores) e o Massapê Vida Melhor, garantindo o acesso da população aos benefícios sociais;

Desenvolver ações intersetoriais para combater a pobreza, a exclusão social e promover processos de emancipação dos cidadãos;

Estabelecer parcerias com entidades públicas e privadas que reforcem a acolhida, o cuidado e o suporte a populações em risco

Formular e executar ações que incentivem a geração de trabalho e renda, contribuindo para a autonomia econômica das famílias

Gerir os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), assegurando atendimento de qualidade à população;

I - Elaborar e implementar políticas públicas de assistência social, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e da Política Nacional de Assistência Social; II - Planejar, coordenar e executar serviços, programas, projetos e benefícios voltados à proteção social básica e especial, promovendo a inclusão e a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social; III - Gerir os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), assegurando atendimento de qualidade à população; IV - Desenvolver ações intersetoriais para combater a pobreza, a exclusão social e promover processos de emancipação dos cidadãos;

Planejar, coordenar e executar serviços, programas, projetos e benefícios voltados à proteção social básica e especial, promovendo a inclusão e a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social;

Promover a articulação e o fortalecimento das redes de proteção social do município, em parceria com organizações da sociedade civil e outros órgãos governamentais

Promover campanhas de mobilização e conscientização sobre direitos sociais, igualdade e combate a qualquer forma de discriminação ou violência

Assessorar as diferentes secretarias e órgãos municipais sobre estratégias e práticas de comunicação, alinhadas aos objetivos do governo municipal

Desempenhar outras atividades relacionadas à comunicação social que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo ou decorrentes de dispositivos legais

Elaborar e implementar o plano de comunicação institucional, promovendo a divulgação de programas, projetos, ações e decisões do governo municipal; II - Coordenar a produção e disseminação de informações oficiais por meio de canais como imprensa, redes sociais, materiais gráficos e demais veículos de comunicação; III - Promover a transparência pública, assegurando a ampla divulgação de informações de interesse da população, nos termos da legislação vigente

Fomentar a integração entre a administração municipal e a comunidade, utilizando estratégias de comunicação que facilitem o diálogo e a interação com os cidadãos

Gerenciar as relações entre o Poder Público Municipal e os veículos de comunicação, criando uma interface para atender as demandas da imprensa e da sociedade

Planejar e executar campanhas de comunicação e publicidade institucional de interesse público, seguindo os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa

Promover a transparência pública, assegurando a ampla divulgação de informações de interesse da população, nos termos da legislação vigente

Supervisionar todas as publicações oficiais da administração municipal, garantindo a conformidade legal e a clareza das informações divulgadas

Supervisionar todas as publicações oficiais da administração municipal, garantindo a conformidade legal e a clareza das informações divulgadas

- Estabelecer parcerias com os governos estadual e federal, bem como com instituições públicas e privadas, para promover o turismo, a cultura e o lazer municipal de forma integrada

Coordenar atividades de lazer e entretenimento voltadas à inclusão social, ao bem-estar e à melhoria da qualidade de vida da população;

Criar, monitorar e executar políticas públicas voltadas à preservação do patrimônio imaterial, como festividades, danças e saberes característicos da identidade local

Desenvolver estratégias para fomentar o turismo no Município, destacando os atrativos históricos, culturais e naturais, e incentivando a infraestrutura turística

Estimular a economia criativa e o empreendedorismo cultural e turístico como instrumentos de desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda

Gerir e conservar equipamentos culturais e de lazer pertencentes ao Município, como museus, teatros, centros culturais, parques e demais espaços públicos

I -Planejar, coordenar e executar projetos e eventos culturais que valorizem as manifestações artísticas, as tradições locais e o patrimônio histórico e cultural do Município; II - Promover políticas de incentivo à criação, produção, disseminação e consumo de bens culturais, estabelecendo parcerias com artistas, produtores culturais e organizações da sociedade civil; III - Desenvolver estratégias para fomentar o turismo no Município, destacando os atrativos históricos, culturais e naturais, e incentivando a infraestrutura turística; IV - Coordenar atividades de lazer e entretenimento voltadas à inclusão social, ao bem-estar e à melhoria da qualidade de vida da população;

Promover políticas de incentivo à criação, produção, disseminação e consumo de bens culturais, estabelecendo parcerias com artistas, produtores culturais e organizações da sociedade civil;

Elaborar e implementar projetos pedagógicos e ações voltadas à melhoria do ensino, assegurando a valorização dos profissionais da educação e a oferta de recursos pedagógicos adequados;

Fomentar políticas públicas de inclusão educacional, atendendo alunos com necessidades especiais e promovendo a equidade em todas as escolas da rede municipal

Garantir a universalização do acesso à educação infantil e ao ensino fundamental, conforme previsto na legislação vigente

Garantir a universalização do acesso à educação infantil e ao ensino fundamental, conforme previsto na legislação vigente

Gerir e coordenar a rede municipal de ensino, promovendo o acesso, a permanência e a qualidade no aprendizado dos estudantes;

Gerir os recursos destinados à área da educação, garantindo sua aplicação eficiente e transparente em investimentos que assegurem a qualidade do ensino

Promover a formação continuada dos professores e demais profissionais da educação, assegurando a qualificação e a disseminação de boas práticas pedagógicas

Realizar ações de acompanhamento e avaliação da qualidade do ensino, implementando melhorias conforme os resultados obtidos

Supervisionar e manter em boas condições as unidades escolares da rede municipal, zelando pela estrutura física, pelo mobiliário e pelos equipamentos educacionais

Apoiar a criação de fóruns, conselhos e espaços de participação juvenil, promovendo o diálogo entre os jovens e a administração pública

Estimular parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil para o financiamento e desenvolvimento de ações nas áreas de esporte e juventude

Formular e implementar políticas voltadas ao desenvolvimento da juventude, promovendo ações educacionais, culturais, esportivas e de capacitação profissional

Gerir, administrar e conservar equipamentos e espaços públicos destinados à prática esportiva e ao lazer, garantindo o acesso pela população

Gerir, administrar e conservar equipamentos e espaços públicos destinados à prática esportiva e ao lazer, garantindo o acesso pela população

I - Propor, planejar e implementar projetos e programas que incentivem a prática esportiva e de atividades físicas em diferentes modalidades, abrangendo todas as faixas etárias e públicos; II - Promover o esporte como ferramenta de inclusão social, valorização cidadã e melhoria da saúde pública; III - Desenvolver, coordenar e apoiar eventos e competições esportivas em âmbito municipal, regional e nacional, promovendo a integração entre atletas e a comunidade; IV - Gerir, administrar e conservar equipamentos e espaços públicos destinados à prática esportiva e ao lazer, garantindo o acesso pela população;

Incentivar o esporte educacional, de lazer e de rendimento, proporcionando oportunidades para o desenvolvimento de talentos esportivos locais

Monitorar e avaliar sistematicamente as políticas e programas da Secretaria, ajustando estratégias para garantir os seus resultados

Propor e desenvolver campanhas e ações que incentivem hábitos de vida saudáveis e práticas de lazer e recreação

Acompanhar e controlar a gestão da dívida pública do Município, promovendo a racionalização de seu custo e a sustentabilidade financeira

Administrar a arrecadação de tributos municipais, bem como propor políticas de modernização tributária que aumentem a eficiência da gestão fiscal

Assessorar o Prefeito e os demais órgãos da administração municipal em questões financeiras e fiscais, fornecendo informações e suporte técnico

Cobrar tributos, emitir e fiscalizar guias de arrecadação, acompanhando o cumprimento das obrigações fiscais por parte dos contribuintes municipais

Controlar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, assegurando o cumprimento das normas de responsabilidade fiscal e transparência

Coordenar a atividade de tesouraria, controlando a entrada e saída de recursos financeiros e garantindo a realização eficaz dos pagamentos autorizados

Elaborar e executar o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), em articulação com os demais órgãos da administração municipal;

I - Planejar, coordenar e executar as atividades relacionadas à elaboração e ao controle do orçamento municipal, garantindo a adequação entre as receitas e despesas públicas; II - Administrar a arrecadação de tributos municipais, bem como propor políticas de modernização tributária que aumentem a eficiência da gestão fiscal;

Preparar demonstrativos contábeis, relatórios financeiros e balanços anuais destinados à avaliação da execução orçamentária e ao cumprimento das metas fiscais

Promover estudos e análises sobre temas de natureza fiscal e econômica, subsidiando o planejamento estratégico do município

- Propor iniciativas de fortalecimento da governança municipal, com foco na ampliação da participação social e no alinhamento das forças políticas do município

Coordenar a interlocução do Prefeito com lideranças comunitárias, organizações da sociedade civil, setores empresariais e demais entidades representativas

Coordenar a resolução de conflitos em âmbito político ou institucional, buscando o alinhamento com as diretrizes e os interesses da gestão municipal;

Gerenciar e monitorar os transportes e as frotas de veículos do município

I - Articular as relações políticas e institucionais entre o Executivo Municipal e o Legislativo, promovendo o diálogo e a cooperação em prol das ações prioritárias do governo municipal; II - Coordenar a interlocução do Prefeito com lideranças comunitárias, organizações da sociedade civil, setores empresariais e demais entidades representativas; III - Promover a integração do governo municipal com os governos estadual e federal, buscando a captação de recursos e parcerias para a execução de programas e projetos governamentais; IV - Prestar assessoria ao Prefeito em questões políticas e institucionais, oferecendo subsídios para o fortalecimento das relações com os diferentes grupos de interesse e Poderes;

Monitorar demandas sociais e políticas, propondo estratégias que ampliem a legitimidade das iniciativas da administração municipal;

Organizar e executar ações relativas à representatividade do governo municipal em eventos, solenidades e articulações políticas

Prestar assessoria ao Prefeito em questões políticas e institucionais, oferecendo subsídios para o fortalecimento das relações com os diferentes grupos de interesse e Poderes;

Promover a gestão de recursos humanos do Município

Promover a integração do governo municipal com os governos estadual e federal, buscando a captação de recursos e parcerias para a execução de programas e projetos governamentais

Promover o diálogo institucional entre o governo municipal e os diversos órgãos da administração pública, estimulando a integração e a eficiência na implementação das políticas públicas

Coordenar os programas de habitação de interesse social no município, em articulação com os demais órgãos competentes

Desenvolver estudos e planejar intervenções que assegurem o desenvolvimento urbano sustentável e a acessibilidade universal;

Fiscalizar edificações particulares, garantindo o cumprimento das normas urbanísticas, ambientais e de segurança previstas em legislação;

Garantir a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos destinados às obras públicas e à manutenção da infraestrutura

I - Elaborar, planejar e executar projetos e obras públicas relacionadas à pavimentação, drenagem, iluminação pública, saneamento básico e a construção ou manutenção de prédios e equipamentos públicos; II - Gerir e fiscalizar contratos e convênios relacionados às obras e serviços de infraestrutura realizados no município; III - Promover a manutenção e conservação das vias públicas, estradas rurais e logradouros municipais, assegurando condições adequadas de trafegabilidade; IV - Coordenar os programas de habitação de interesse social no município, em articulação com os demais órgãos competentes;

Integrar-se com outras pastas e órgãos para a execução de políticas públicas que envolvam infraestrutura urbana e rural;

Participar da elaboração de planos e diretrizes urbanísticas, contribuindo com o planejamento territorial e infraestrutura do município

Promover a manutenção e conservação das vias públicas, estradas rurais e logradouros municipais, assegurando condições adequadas de trafegabilidade

Promover a manutenção e conservação das vias públicas, estradas rurais e logradouros municipais, assegurando condições adequadas de trafegabilidade

Promover a preservação, manutenção e ampliação da rede de iluminação pública do município, garantindo eficiência energética e segurança à população

Supervisionar e garantir a qualidade técnica das obras públicas e serviços prestados por terceiros, de acordo com as normas e regulamentos vigentes

Articular e promover parcerias com entidades públicas e privadas, organizações da sociedade civil e instituições financeiras para apoiar o desenvolvimento econômico e social do Município;

Coordenar o cumprimento, revisão e atualização do Plano Diretor Municipal e de instrumentos de planejamento urbano, respeitando os princípios de sustentabilidade e inclusão social;

Coordenar programas e projetos voltados à capacitação de mão de obra, intermediação de emprego e melhoria das condições do mercado de trabalho municipal;

Desempenhar outras atividades relacionadas à sua área de atuação, conforme delegação do Chefe do Poder Executivo

Elaborar estudos, pesquisas e análises socioeconômicas para subsidiar a formulação de políticas públicas estratégicas

I - Elaborar, coordenar e monitorar o Plano de Desenvolvimento Econômico do Município, com foco no incentivo ao empreendedorismo, geração de emprego e renda e atração de investimentos; II - Planejar e supervisionar as ações estratégicas de desenvolvimento urbano e territorial, visando ao crescimento ordenado e sustentável do Município; III - Promover políticas públicas de incentivo às micro e pequenas empresas, cooperativas, associações e outros empreendimentos que fomentem o crescimento econômico local; IV - Coordenar programas e projetos voltados à capacitação de mão de obra, intermediação de emprego e melhoria das condições do mercado de trabalho municipal;

Incentivar a economia criativa, atividades culturais, turismo e inovação tecnológica como pilares do desenvolvimento econômico sustentável no Município

Planejar e supervisionar as ações estratégicas de desenvolvimento urbano e territorial, visando ao crescimento ordenado e sustentável do Município

Planejar, coordenar e supervisionar os processos de licitação no âmbito municipal, garantindo a execução de procedimentos de acordo com a legislação vigente e os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, promovendo a contratação de bens, serviços e obras de forma transparente e econômica

Promover o acompanhamento e avaliação sistemática de políticas, programas e projetos vinculados à Secretaria, ajustando estratégias para alcançar melhores resultados

Promover políticas públicas de incentivo às micro e pequenas empresas, cooperativas, associações e outros empreendimentos que fomentem o crescimento econômico local

Representar o Município em fóruns e conselhos de desenvolvimento regional, estadual e nacional, com enfoque no planejamento urbano e na economia local;

Articular a implementação de políticas públicas para fortalecer a agricultura familiar, o agronegócio sustentável e a agroecologia

Desenvolver e apoiar programas de assistência técnica, capacitação e extensão rural que auxiliem os pequenos e médios produtores no aumento de sua produtividade e na adoção de práticas sustentáveis

Estimular iniciativas voltadas à utilização de tecnologias limpas e renováveis nas atividades de produção rural e industriais, sempre respeitando os limites ambientais

Fiscalizar e monitorar o uso dos recursos hídricos e do solo no município, combatendo o desperdício, a poluição e atividades que comprometam a qualidade e disponibilidade de água;

Formular e executar programas de educação ambiental, promovendo a conscientização da população sobre a conservação ambiental e o uso responsável dos recursos naturais

I - Promover o fortalecimento da produção agrícola, pecuária e agroindustrial do município, incentivando ações voltadas à modernização, diversificação e sustentabilidade das atividades rurais; II - Desenvolver e apoiar programas de assistência técnica, capacitação e extensão rural que auxiliem os pequenos e médios produtores no aumento de sua produtividade e na adoção de práticas sustentáveis; III - Implementar políticas públicas para a gestão e uso sustentável dos recursos hídricos municipais, promovendo a conservação das bacias hidrográficas, nascentes e cursos d'água; IV - Fiscalizar e monitorar o uso dos recursos hídricos e do solo no município, combatendo o desperdício, a poluição e atividades que comprometam a qualidade e disponibilidade de água;

Implementar políticas públicas para a gestão e uso sustentável dos recursos hídricos municipais, promovendo a conservação das bacias hidrográficas, nascentes e cursos d'água

Incentivar e desenvolver projetos de preservação e recuperação de áreas degradadas, com foco no reflorestamento e na conservação da biodiversidade

Promover ações de fiscalização ambiental em parceria com órgãos estaduais e federais, zelando pelo cumprimento da legislação ambiental vigente

Coordenar a Guarda Municipal, assegurando sua atuação em conformidade com as diretrizes do município e com o foco na proteção de bens públicos e da população

Coordenar as atividades da Defesa Civil Municipal, com foco na prevenção, preparação, resposta e reconstrução em casos de desastres naturais, tecnológicos ou humanos

Elaborar e executar campanhas educativas no trânsito, incentivando o comportamento seguro e regras de convivência harmoniosa entre condutores e pedestres

Estabelecer parcerias com órgãos públicos, organizações não governamentais e o setor privado para fortalecer a segurança pública, a mobilidade e a capacidade de resposta a desastres

Fiscalizar e controlar serviços de transporte público e privado no município, assegurando sua conformidade com as normas vigentes

Gerir a sinalização e a infraestrutura viária do município, promovendo melhorias contínuas que garantam a segurança e fluidez do trânsito

I - Planejar, implementar e coordenar ações e programas que promovam a segurança pública municipal, em cooperação com as forças de segurança estaduais e federais; II - Organizar, disciplinar e fiscalizar o trânsito de veículos e pedestres no município, promovendo a mobilidade urbana e a redução de acidentes; III - Elaborar e executar campanhas educativas no trânsito, incentivando o comportamento seguro e regras de convivência harmoniosa entre condutores e pedestres;

Identificar e mapear áreas de risco para elaboração e implementação de planos de prevenção e mitigação de desastres

Organizar, disciplinar e fiscalizar o trânsito de veículos e pedestres no município, promovendo a mobilidade urbana e a redução de acidentes

Promover o treinamento contínuo de equipes da Defesa Civil e de segurança municipal, visando a melhoria da resposta e da eficiência em situação de emergência

PORTARIA: 20250909001/2025 09/09/2025NOVO

09/09/2025

Dispõe sobre a redefinição da composição do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorizaçã [...]

DECRETO: 27/2025 05/09/2025

05/09/2025

Regulamenta a forma como as instituições financeiras ou a elas equiparadas, autorizadas a funcionar pelo Banco Central (BACEN), deverão fazer a DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERV [...]

PORTARIA: 20250904001/2025 04/09/2025

04/09/2025

DESIGNAR, os servidores público municipais, abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE:

PORTARIA: 20250904002/2025 04/09/2025

04/09/2025

DESIGNAR, os servidores público municipais, abaixo relacionados, para comporem a EQUIPE DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUN [...]

PORTARIA: 20250902002/2025 02/09/2025

02/09/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária

PORTARIA: 20250902001/2025 02/09/2025

02/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do Procurador Geral do Município, Agente Político do Município de Massapê/CE

PORTARIA: 01/2025 25/08/2025

25/08/2025

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO

DECRETO: 26/2025 22/08/2025

22/08/2025

HOMOLOGA A DELIBERAÇÃO 01/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI MUNICIPAL: 1018/2025 21/08/2025

21/08/2025

Dispõe acerca da revisão geral anual, para fins de reposição das perdas inflacionárias, do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Massapê e adota outras providênci [...]

PORTARIA: 20250821001/2025 21/08/2025

21/08/2025

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal

PORTARIA: 20250819001/2025 19/08/2025

19/08/2025

REDEFINIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BÁSICA

PORTARIA: 20250818001/2025 18/08/2025

18/08/2025

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária

PORTARIA: 67/2025 18/08/2025

18/08/2025

Intitui a comissão responsável por articular a implementação do complemento da Base Nacional Comum Curricular.

LEI MUNICIPAL: 1017/2025 18/08/2025

18/08/2025

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.001, de 31 de março de 2025, que estabelece o subsídio dos Secretários Municipais de Massapê e dá outras providencias

PORTARIA: 20250814002/2025 14/08/2025

14/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Operações de Trânsito e Segurança Viária, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Trân [...]

PORTARIA: 20250814003/2025 14/08/2025

14/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Ouvidor, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

PORTARIA: 20250814001/2025 14/08/2025

14/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil

DECRETO: 25/2025 13/08/2025

13/08/2025

Dispõe sobre o feriado dedicado à Padroeira do Município e dá outras providências

PORTARIA: 20250807001/2025 07/08/2025

07/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico, lotado na Secretaria de Educação.

PORTARIA: 20250804002/2025 04/08/2025

04/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico Escolar, lotado na Secretaria de Educação.

PORTARIA: 20250804001/2025 04/08/2025

04/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na Secretaria de Educação.

PORTARIA: 20250801002/2025 01/08/2025

01/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador(a) de Inspeção Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

PORTARIA: 20250801003/2025 01/08/2025

01/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de preservação e manutenção dos cemitérios públicos, lotada na Secretaria de Infraestrutura.

PORTARIA: 20250801009/2025 01/08/2025

01/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar Técnico , lotado na Secretaria de Comunicação.

PORTARIA: 20250801005/2025 01/08/2025

01/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de iluminação pública, lotada na Secretaria de Infraestrutura.

PORTARIA: 20250801016/2025 01/08/2025

01/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Auxiliar de apoio e controle, lotado na Secretaria de Educação.

PORTARIA: 20250801015/2025 01/08/2025

01/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador de Inspeção Escolar, lotado na Secretaria de Educação.

PORTARIA: 20250801019/2025 01/08/2025

01/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Proteção Social Básica II, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social

PORTARIA: 20250801011/2025 01/08/2025

01/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Convênios, lotada na Secretaria de Planejamento

PORTARIA: 20250801001/2025 01/08/2025

01/08/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar técnico Lotada na EEICC Santa Úrsula.

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