Declaração como utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Corte do Ananás

CRIA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MASSAPE

Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino do Município de Massapê

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores cuja remuneração se equipara ao salário minimo e dá outras providências

Revoga as leis municipais 991/2024, 990/2024, 989/2024, 988/2024 e dá outras providências

Cria os componentes do Município de Massapê Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN), define os parâmetros para elaboração e implementação do Pl [...]

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MASSAP [...]

Dispõe sobre criação do programa "Auxílio Transporte" para cidadãos massapeenses, em exercício, que laboram em empresas privadas fora dos limites territoriais do município [...]

Reajusta o valor do programa de transferência denominado Massapê Vida Melhor

Dispõe sobre a carga horária semanal das categorias de enfermeiro, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem e fixar o piso salarial para essas categorias no Município d [...]

Altera a Lei Municipal nº 417, de 15 de outubro de 1999, para aumentar o tempo de uso e ano de fabricação das motocicletas e reduzir o número de cencessões de mototaxistas. [...]

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA O ESTADO DO CEARÁ COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPI [...]

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Calçadão, Calçadão Prefeito Francisco das Chagas Albuquerque, localizado às margens do Rio Contendas, na sede do município de Massa [...]

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Travessa, de Travessa Francisca Cândida Arruda, localizada no bairro Santa Úrsula, na sede do município de Massapê/CE, que indica e [...]

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Rita Maria Ricardo, localizada no bairro Rodagem, na sede do município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providência [...]

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Praça, de Ananias Lopes, no bairro Cartucha na sede do município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências

Atribui nome ao Logradouro Público,tipo Praça, de Praça Isabel Gomes, na localidade de Meruoquinha no município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências.

Atribui nome ao Logradouro Público,tipo Rua, de Rua Tereza Pinto de Oliveira, no distrito de Mumbaba no município de Massapê/CE, que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente, da atividade: execução da Lei Paulo Gustavo – Lei nº 195/2022, e da outras provid [...]

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município.

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Jerônimo Inácio Cosmo, localizada na localidade Salgadinho, no município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providên [...]

Reajusta a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Massapê.

Atribui ao nome Logradouro Rua Luiz Edmilson Marques, na sede do Município de Massapê.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Atribui a logradouro público o nome João Severiano, na sedo do distrito de Mumbaba

Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Massapê para o quatriênio 2025/2028.

Reajusta a remuneração dos cargos de Tecnólogo em Construção Civil e Técnico em Saneamento Ambiental do Município de Massapê.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Massapê e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do sistema municipal de esporte e lazer.

Reajusta a remuneração dos cargos de Pedagogo e Assistente Social do Município de Massapê

Dispõe sobre Feriado dedicado a Data Magna do Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação para a 1ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Dispõe sobre ponto facultativo em alusão ao dia de São José e dá outras providências

Dispõe sobre as festividades carnavalescas e dá outras providências

Dispõe sobre o feriado dedicado ao aniversário de Massapê.

Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do Magistério Público Municipal e da outras providências.

Fixa o valor a ser repassado a Câmara Municipal de Massapê, referente ao mês de janeiro de 2025, a título de duodécimo e dá outras providencias

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, nos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e funcional vinculados ao Poder Executiv [...]

Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública

Fixa o valor da UFIRM para o exercicio de 2025

Dispõe sobre o desligamento de todos os servidores comissionados, contratados temporariamente pela Prefeitura Municipal de Massapê

Dispõe sobre a aprovação do cronograma de execução das obras de infraestrutura do Loteamento Alvorada e autoriza a continuidade do processamento de aprovação do loteamento, [...]

Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Massapê, com vistas à compatibilização entre a realização da receita [...]

Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA – Massapê, do Estado do Ceará, no âmbito do Sistem [...]

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional(SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricio [...]

Dispõe sobre o feriado dedicado ao dia da Proclamação da República e da Consciência Negra do Município de Massapê e dá outras providências

MINUTA DE CONVOCAÇÃO- Convoca a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Região Sertão Norte

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 21 de outubro de 2024, em virtude do dia alusivo ao Servidor [...]

Institui a transição democrática de governo no Município de Massapê para o cargo de Prefeito, estabelece o critério da equipe de transição governamental, define seu funcio [...]

DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO À FESTA DE SÃO FRANCISCO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o feriado dedicado à Padroeira do Município e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de julho de 2024 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão de Festival de Quadrilhas do Mun [...]

DECRETA A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE BEBIDA EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO MESAS NO PERÍMETRO DA PRAÇA DA MATRIZ DURANTE A REALIZAÇÃO DO CHITÃO DE MASSAPÊ 2024.

Regulamenta o procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO para a contratação de bens e serviços, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. [...]

Dispõe sobre ponto facultativo dedicado a Comemoração religiosa "Corpus Christi".

Decreta luto oficial no Município de Massapê por 3 (três) dias em razão do falecimento do ex-prefeito de Massapê, Sr. João Jacques Carneiro Albuquerque.

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para contratação de obras e serviços de engenharia, bem como seus aditivos e dá outras p [...]

Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos no mês de Março de 2024.

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 33/2023.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CEI Antonio Gonçalves Carneiro, lotada na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EEIF Coriolano Gomes Frota, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Dr.Luis Carlos Magalhães Aguiar, lotada na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Maria Laura Soares Frota, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Escola EEIF Aureliano Lopes, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Escola EEF Gerardo Emiliano, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CEI Maria Haury Pontes, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EEF Centro Comunitário São João Batista, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Maria do Carmo Carneiro, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Maria do Carmo Carneiro, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMT Francisco Almeida Monte, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Santo Antonio, lotada na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CMEITI José Peregrino de Sousa, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CMETI Cantinho Feliz, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EEF Centro Comunitário Francisco Canuto, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Brás Sátiro Nascimento, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CMEITI Francisco Machado da Ponte, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EEIF José Estevão Vasconcelos, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EEF Monsenhor Manuel Henriques de Araújo, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CEI Joviniano Rodrigues da Cunha, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CMETI Deputado Vilmar Pontes, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EEIF Monsenhor Manuel Henriques de Araújo, lotada na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CEI João Alberto Siqueira Campos, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Escola EMTI Francisco Cardoso Ferreira Lima, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Escola EMTI Dr.Luis Carlos Magalhães Aguiar, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EEIF Ozeas Alves de Sousa -Anexo Francisco Rodriges do Carmo, lotada na Secretaria de Educ [...]

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EMTI Maria do Carmo Carneiro, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Escola EMTI Maria do Carmo Carneiro, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola Núcleo de Educação de Jovens e Adultos Professora Maria Luiza Pontes -NEJA, lotada na S [...]

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Escola EMTI Centro Comunitário São José, lotada na Secretaria de Educação.