AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o pagamento de complemento salarial aos servidores municipais ocupantes do cargo e/ou função de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, para o atingimento do piso salarial definido pela Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, na forma que indica.”

“EMENTA: Declara como de utilidade pública municipal a Associação das LGBTQIA+ de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências.”

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 812/2019 para alterar o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do município de Massapê/Ceará para o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do Acaraú e suas associações filiadas e dá outras providências.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS O COMBATE À LGBTQIA+FOBIA NAS ESCOLS DE ENSINO FUNDAMENTAL- SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO INTEGRAL DE TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, LESBICAS, HOMOSSEXUAIS E A COMUNIDADE LGBTQIA+ QUE APRESENTEM DIFICULDADE DE INTEGRAÇÃO OU DIFICULDADE DE ADEQUAÇÃO PSÍQUICA E SOCIAL EM RELAÇÃO AO SEXO BIOLÓGICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL OU NO CENTRO DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA A SAÚDE(CAIS) NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.

Dispõe sobre o Plano de Trabalho para a execução dos saldos remanescentes até 2023, conforme Lei complementar 205/2024

RESULTADO DO RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR - SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 003 DE 26 DE MAIO DE 2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE EDITAL Nº 003/2023

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DA SECRETARIA DA SAÚDE

ADENDO 002 do Edital Nº 003 de 26 de maio de 2023 referente a Seleção Pública Simplificada para contratação temporária da Secretaria da Saúde do município de Massapê/CE

ADENDO 001 do Edital Nº 003 de 26 de maio de 2023 referente a Seleção Pública Simplificada para contratação temporária da Secretaria de Saúde do município de Massapê/CE

ERRATA 001 do Edital Nº 003 de 26 de maio de 2023 referente a Seleção Pública Simplificada para contratação temporária da Secretaria de Saúde do município de Massapê/CE.

CONVOCATÓRIA PARA ENTREVISTA E PRODUÇÃO TEXTUAL EDITAL Nº 003/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - SECRETARIA DA SAÚDE

DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO OFICIAL DE INSCRITOS EDITAL Nº 003/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS EDITAL Nº 003/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

SECRETARIA DA SAÚDE EDITAL Nº 003/2023 SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

DIVULGAR RESULTADO DEFINITIVO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.

SECRETARIA DE SAÚDE - DIVULGAR RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA ENTREVISTA E ANÁLISE DE CURRÍCULO.

DIVULGAR RESULTADO DEFINITIVO DA PROVA DISSERTATIVA E ENTREVISTA.

RETIFICAÇÃO DE ANEXO.

DIVULGAR RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DISSERTATIVA E ENTREVISTA.

ESTE EDITAL DISCIPLINA O PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO (NASF), NUTRICIONISTA (NASF), CIRURGIÃO DENTISTA (CEO), ODONTÓLOGO (PSF), MOTORISTA DE AMBULÂNCIA (LOCALIDADES DE AIUÁ, PADRE LINHARES, MIRIM E MERUOQUINHA) VISANDO ATENDER SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O QUAL SERÁ REGIDO POR ESTE EDITAL E DEMAIS NORMAS QUE VENHAM A SER EDITADAS E QUE PASSARÃO A INTEGRÁ-LO PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.