Atribuições da Secretaria
APOIAR INICIATIVAS VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, MULHERES E OUTRAS POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
COORDENAR A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, COMO O CADASTRO ÚNICO, O BOLSA FAMÍLIA (OU SEUS RESPECTIVOS SUCESSORES) E O MASSAPÊ VIDA MELHOR, GARANTINDO O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS BENEFÍCIOS SOCIAIS;
DESENVOLVER AÇÕES INTERSETORIAIS PARA COMBATER A POBREZA, A EXCLUSÃO SOCIAL E PROMOVER PROCESSOS DE EMANCIPAÇÃO DOS CIDADÃOS;
ESTABELECER PARCERIAS COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS QUE REFORCEM A ACOLHIDA, O CUIDADO E O SUPORTE A POPULAÇÕES EM RISCO
FORMULAR E EXECUTAR AÇÕES QUE INCENTIVEM A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA, CONTRIBUINDO PARA A AUTONOMIA ECONÔMICA DAS FAMÍLIAS
GERIR OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E OS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), ASSEGURANDO ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO;
I - ELABORAR E IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) E DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; II - PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS VOLTADOS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, PROMOVENDO A INCLUSÃO E A PROTEÇÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL; III - GERIR OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E OS CENTROS DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), ASSEGURANDO ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO; IV - DESENVOLVER AÇÕES INTERSETORIAIS PARA COMBATER A POBREZA, A EXCLUSÃO SOCIAL E PROMOVER PROCESSOS DE EMANCIPAÇÃO DOS CIDADÃOS;
PLANEJAR, COORDENAR E EXECUTAR SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS VOLTADOS À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL, PROMOVENDO A INCLUSÃO E A PROTEÇÃO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL;
PROMOVER A ARTICULAÇÃO E O FORTALECIMENTO DAS REDES DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO, EM PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E OUTROS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS
PROMOVER CAMPANHAS DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS SOCIAIS, IGUALDADE E COMBATE A QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO OU VIOLÊNCIA
