DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Transfere a competência para gerir o Fundo do meio ambiente, nos termos da Lei Municipal 998/2025 e dá outras providências

Atribui o nome de rua Aparecida Vitória Lucas Rosal a rua que se inicia na rua Dida na esquina do Bar do Vitão e terminando nna rua João Costa antiga Beira Rio e dá outras providências

Atribui o nome de Cesário Rodrigues Neto, a praça situada no Distrito de Mumbaba de Baixo no Bairro João Marques Carneiro neste município.

Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Produtiva de Terra Nova e dá outras providências

Abre crédito especial ao orçamento vigente para manutenção do Polo Universitário Municipal e dá outras providências

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE VENDEDORES AUTÔNOMOS E AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATRIBUI O NOME DE TRAVESSA ROSA PEREIRA SOBRINHO O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, INICIANDO NA ESQUINA DA CASA DA MARIA BERNADETE FELIPE BARBOSA E TERMINANDO NA MARIA ÁGUIA, SITUADA NA PRIMEIRA LATERAL DA RUA JOÃO PEREIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MASSAPÊ – GRUPO HOPE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências

Atribui nomes aos Logradouros Públicos na sede do município de Massapê

Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do São José do Sítio Socorro.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Via projetada de Rua Maria Materna Linhares Marreira

Institui diretrizes para a promoção de ações educativas de prevenção e conscientização sobre a violência contra a mulher nas escolas da rede municipal de ensino do Municipio de Massapê e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal da Roda de Capoeira no município de Massapê

Dispõe sobre a denominação de rua Francisco José da Costa Alves(DIDA), a rua que inicia após termino da Avenida Manoel Bezerra até o campo do Barcelona, nesta didade

Cria funções gratificadas para Gerentes de Unidades de Saúde, define suas atribuições e critérios para preenchimento, visando ao fortalecimento da Atenção Básica no Município

Dispõe sobre o piso salarial nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, no município de Massapê

Dispõesobre a aleração da denominação do CEI José Claudio Aguiar e dá outras providencias

Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Massapê e dá outras providências

Dispõe sobre a inclusão de assentos destinados a representantes de famílias atípicas e a Associação das LGBTQIA+ de Massapê-Ce

Institui feriado muniicpal no dia 05 de fevereiro, em alusão ao aniversário de emancipação política do município de Massapê.

Dispõe sobre a alteração doa artigos 27 e 31 e dos anexos I,II,III da Lei Ordinária 998-2025

Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos profisisonais do Magistério

Dispõe sobre reajuste salarual dos servidores da Câmara Municipal de Massapê, cuja remuneração global se equipara ao salário minimo, e dá outras providências

Institui o Prêmio Escola Eficiente, no âmbito da Rede Pública, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 700-2013, reajustando o valor da bolsa de inentivos à participação na Banda de Música do Município de Massapê e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Massapê, cuja remuneração se equipara ao salário minimo e dá outras providências

Denominação de Ruas projetadas no Campos Belo

Institui a política municipal de promoção da igualdade racial – PMPIR, cria a coordenadoria municipal de promoção da igualdade racial – CMPIR, e dá outras providências.

Declara como utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Educação Integrada que indica e dá outras providências

Altera o anexo III da Lei Ordinária nº 998/2025, que dispõe sobre a modernização da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Massapê

Altera a Lei Complementar Municipal nº 12/2019, e, por extensão, a Lei Complementar Municipal nº 05/2013 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029

Estima a receita e despesa para o exercicio de 2026

Dispõe sobre a Denominação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Franklin Júnior de Souza, na Localidade de Vassouras Distrito de Padre Linhares, e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono, mediante rateio do saldo remanescente da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB, e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição da mudança de nomes de logradouros, ruas e equipamentos públicos já nominados no município de Massapê-Ceará

Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saude do Alto da Boa Vista de Maria das Graças Albuquerque Moura, nesta cidade de Massapê e dá outras providências,

Institui o Programa de prevenção ao suícidio na rede municipal de educação e dá outras providências

Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências

Institui o Programa acolher é respeitar" no município de Massapê, com diretrizes para o atendimento humanizado às mães de natimorto e óbito fetal no Hospital Senador Ozires Pontes, visando o respeito e o apoio durante o luto.

Dispõe sobre a denominação de Francisco das Chagas Braz(Chaga Bode) a rua onde inicia a oficina do Sr. Célio e finalizada na Residência da Sra Vanuzia, no Bairro Santa Úrsula, nesta cidade de Massapê-Ce, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de saúde do Bairro do Ginásio de Francisco Lopes Aguiar Neto(Chico Lopes), neesta cidade de Massapê-Ce e dá outras providências

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2016.

EMENTA: Altera o art. 5° da Lei Municipal n° 908/2021 e adota outras providencias.

Dispõe acerca da revisão geral anual, para fins de reposição das perdas inflacionárias, do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Massapê e adota outras providências

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.001, de 31 de março de 2025, que estabelece o subsídio dos Secretários Municipais de Massapê e dá outras providencias

Dispõe sobre a denominação da rua onde fica a Escola Profissionalizante Francisca Neilyta Carneiro Albuquerque, iniciando no CEI Wilmar Pontes até o Loteamento Campos Belo

Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei 752

Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Cultura

Dispõe sobre a criação do Programa Escola Acolhedora no âmbito da rede pública municipal de ensino, com o objetivo de prevenir a violência sexual contra crianças e adolescentes.

Reajusta o valor da gratificação concedida aos servidores municipais cedidos ao Poder Judiciário e ao Ministério Público situados no município de Massapê.

Dispõe sobre a denominação da rua onde fica o comércio do Karol, ao lado da antiga subestação, nesta cidade de Massapê-Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre a comemoração do dia das Mães Atípicas na primeira semana do mês de maio no Município de Massapê-Ce.

Institui, no âmbito do Município de Massapê, o "Selo Empresa Amiga do Cuidado", a ser concedido a empresas que adotem políticas internas de abono de faltas justificadas, e dá outras providências

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a oferta de curso na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do polo de apoio presencial no âmbito do Município de Massapê e dá outras providências

Atribui nome aos Logradouros Públicos no Distrito de Tuína, que indica e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias de Massapê, que indica e dá outras providências

Dá denominação oficial ao Novo Centro de Educação Infantil no Município de Massapê.

Cria o Conselho Municipal de Turismo de Massapê e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais de Massapê e dá outras providências.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências

Reajusta o valor do programa de transferência de renda denominado Massapê Vida Melhor

Dispõe sobre a modernização da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Massape

Declaração como utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Corte do Ananás

CRIA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MASSAPE

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores cuja remuneração se equipara ao salário minimo e dá outras providências

Revoga as leis municipais 991/2024, 990/2024, 989/2024, 988/2024 e dá outras providências

Dispõe sobre criação do programa "Auxílio Transporte" para cidadãos massapeenses, em exercício, que laboram em empresas privadas fora dos limites territoriais do município de Massapê, na forma que indica e dá outras providências

Altera a Lei Municipal nº 417, de 15 de outubro de 1999, para aumentar o tempo de uso e ano de fabricação das motocicletas e reduzir o número de cencessões de mototaxistas.

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Rita Maria Ricardo, localizada no bairro Rodagem, na sede do município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências.

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Praça, de Ananias Lopes, no bairro Cartucha na sede do município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao orçamento vigente, da atividade: execução da Lei Paulo Gustavo – Lei nº 195/2022, e da outras providências.

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Jerônimo Inácio Cosmo, localizada na localidade Salgadinho, no município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Massapê e dá outras providências.

Institui a obrigatoriedade de no mínimo 30% dos nomes de ruas e outros bens públicos no município de Massapê/Ce, sejam nomes de mulheres e dá outras providências

Altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Massapê, inserindo a redução da jornada de trabalho para servidores públicos municipais que tenham filho com necessidade especiais.

Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no município de Massapê/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de cotas de empregos destinadas a população Trans ( travestis, transexuais e transgêneros) no Município e em empresas prestadoras de serviço. "

Declara como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Moradores de Gregório, que indica e dá outras Providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Massapê para equiparar ao salário mínimo e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Massapê e dá outras providências.

Redefine a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Massapê, dispondo sobre a manutenção e criação de cargos em comissão e estabelecendo níveis de remuneração.

Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Massapê receber em doação de bens imóveis situados no bairro da Rodagem.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ AOS ADVOGADOS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N°002/2021

RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 02/2021

PRORROGADO O RESULTADO PRELIMINAR EDITAL 02/2021

RESULTADO DE RECURSO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA

DEFERIMENTO DAS INCRIÇÕES DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

RECOMENDAÇÃO Nº 0008.2020.2ª PMJMSP

TERMO DE ADITIVO Nº 002 ao Edital Nº 001 de 26 de maio de 2023 referente a Seleção Pública Simplificada para contratação temporária da Controladoria Geral, Secretaria das Finanças, Secretaria do Governo, Secretaria da Infraestrutura e Meio ambiente, Secretaria da Juventude, Desposto, Cultura, Turismo e Lazer e Secretaria da Agricultura e Pecuária do município de Massapê/CE.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS- PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ RECONVOCAÇÃO PARA A PROVA DE TÍTULOS

Edital nº 01/2018 para seleção pública simplificada para a contratação temporária.