Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências

Atribui nomes aos Logradouros Públicos na sede do município de Massapê

Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do São José do Sítio Socorro.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Via projetada de Rua Maria Materna Linhares Marreira

Institui diretrizes para a promoção de ações educativas de prevenção e conscientização sobre a violência contra a mulher nas escolas da rede municipal de ensino do Municipio de Massapê e dá outras providências.

“Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único no âmbito do Município de Massapê e dá outras providências.”

Dispõe sobre a nomeção para o cargo em comissão de Coordenador da Casa do Cidadão, lotado na Secretaria de Assistência Social e Habitação

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de gerente dos benefícios socioassistenciais e desenvolvimento habitacional, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação.

Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento em comissão de Coordenadora de Políticas a defesa dos direitos das mulheres

Dispõe sobre a nomeação da servidora para o cargo em comissão de Coordenadora de Políticas para a Diversidade e Inclusão LGBTQIAPN+, lotada na Secretaria da Assistência Social e Habitação

Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e feriado municipal em alusão às celebrações religiosas da Semana Santa e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização, ordenamento, funcionamento, interdição de vias públicas, disciplina do trãnsito e da ocupação do espaço urbano durante a realização da feira livre no Município de Massapê, e dá outras providências

Institui o Dia Municipal da Roda de Capoeira no município de Massapê

Dispõe sobre a denominação de rua Francisco José da Costa Alves(DIDA), a rua que inicia após termino da Avenida Manoel Bezerra até o campo do Barcelona, nesta didade

Cria funções gratificadas para Gerentes de Unidades de Saúde, define suas atribuições e critérios para preenchimento, visando ao fortalecimento da Atenção Básica no Município

Dispõe sobre o piso salarial nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, no município de Massapê

Dispõesobre a aleração da denominação do CEI José Claudio Aguiar e dá outras providencias

Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Massapê e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do servidor para o cargo de Gerente de Programas e projetos do SUAS, lotada na Secretaria de Assistência Social e Habitação

Dispõe sobre a nomeação do servidor para o Cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Promoção da Igualdade Racial, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a decretação de feriado em alusão as festividades religiosas dedicadas a São José, Padroeiro do Estado do Ceará e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Apoio as Pessoas Atipicas, lotado no Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretária de Asistência Social e Habitação, Agente Político do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Matadouro Público, lotado na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Dispõe sobre a exoneração para o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Matadouro Público, lotado na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

“Institui e regulamenta o Plano Educacional Individualizado (PEI) e o Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Massapê, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a exoneração do caro em Provimento em comissão de Diretor Administrativo, Financeiro e Logístico, lotada na Secretaria de Assistência Social e Habitação.

Dispõe sobre aexoneração a peddo, do Cargo de Secretária de Assistência Social e Habitação, Agente Político

Dispõe sobre a Designação coletiva de servidores públicos municipais para exercer a função de fiscal de contrato.