HOMOLOGA A DELIBERAÇÃO 01/2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REDEFINIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BÁSICA

Intitui a comissão responsável por articular a implementação do complemento da Base Nacional Comum Curricular.

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.001, de 31 de março de 2025, que estabelece o subsídio dos Secretários Municipais de Massapê e dá outras providencias

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Operações de Trânsito e Segurança Viária, lotado na Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Ouvidor, lotado na Secretaria de Infraestrutura.

Dispõe sobre o feriado dedicado à Padroeira do Município e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Fiscal de Contratos, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Saneamento Básico, lotada na Secretaria de Infraestrutura

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar técnico Lotada na EEICC Santa Úrsula.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador(a) de Inspeção Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de preservação e manutenção dos cemitérios públicos, lotada na Secretaria de Infraestrutura.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de iluminação pública, lotada na Secretaria de Infraestrutura.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Logística e Gestão de Frotas, lotada na Secretaria de Infraestrutura.

Institui e nomeia a Comissão de Acompanhamento, Supervisão e Promoção da Seleção Temporária de Servidores Públicos do Município de Massapé, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação

Designa membros para compor o Conselho Municipal de Educação-CME para o quadriênio 2025/2029 do município de Massapê -Ce

Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê/CE.

Dispõe sobre a exoneração do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador da Correiçãor, lotado na Secretaria Municipal de produção Rural , Recursso Hídricos e meio ambiente

Institui a comissão permanente de Avaliação de Bens expropriáveis ou destinados a locação no Município de Massape.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenadorda Correição, lotado na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico, lotado no Núcleo de Educação de Jovens e Adultos- NEJA

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Técnica

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora do Matadouro, lotada na Secretaria Municipal de Produção Rural, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Vídeo e Fotografia, lotado na Secretaria Municipal de Comunicação.

Dispôe sobre a exoneração de servidor em razão de aposentadoria voluntária.

Dispôe sobre a exoneração de servidor em razão de aposentadoria voluntária.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária