DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO DE APOIO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE VENDEDORES AUTÔNOMOS E AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATRIBUI O NOME DE TRAVESSA ROSA PEREIRA SOBRINHO O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, INICIANDO NA ESQUINA DA CASA DA MARIA BERNADETE FELIPE BARBOSA E TERMINANDO NA MARIA ÁGUIA, SITUADA NA PRIMEIRA LATERAL DA RUA JOÃO PEREIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES E CATADORAS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE MASSAPÊ GRUPO HOPE E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências
Atribui nomes aos Logradouros Públicos na sede do município de Massapê
Declara como de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do São José do Sítio Socorro.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Via projetada de Rua Maria Materna Linhares Marreira
Institui diretrizes para a promoção de ações educativas de prevenção e conscientização sobre a violência contra a mulher nas escolas da rede municipal de ensino do Municipio de Massapê e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Roda de Capoeira no município de Massapê
Dispõe sobre a denominação de rua Francisco José da Costa Alves(DIDA), a rua que inicia após termino da Avenida Manoel Bezerra até o campo do Barcelona, nesta didade
Cria funções gratificadas para Gerentes de Unidades de Saúde, define suas atribuições e critérios para preenchimento, visando ao fortalecimento da Atenção Básica no Município
Dispõe sobre o piso salarial nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, no município de Massapê
Dispõesobre a aleração da denominação do CEI José Claudio Aguiar e dá outras providencias
Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Massapê e dá outras providências
Dispõe sobre a inclusão de assentos destinados a representantes de famílias atípicas e a Associação das LGBTQIA+ de Massapê-Ce
Institui feriado muniicpal no dia 05 de fevereiro, em alusão ao aniversário de emancipação política do município de Massapê.
Dispõe sobre a alteração doa artigos 27 e 31 e dos anexos I,II,III da Lei Ordinária 998-2025
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos profisisonais do Magistério
Dispõe sobre reajuste salarual dos servidores da Câmara Municipal de Massapê, cuja remuneração global se equipara ao salário minimo, e dá outras providências
Institui o Prêmio Escola Eficiente, no âmbito da Rede Pública, e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 700-2013, reajustando o valor da bolsa de inentivos à participação na Banda de Música do Município de Massapê e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Massapê, cuja remuneração se equipara ao salário minimo e dá outras providências
Denominação de Ruas projetadas no Campos Belo
Institui a política municipal de promoção da igualdade racial PMPIR, cria a coordenadoria municipal de promoção da igualdade racial CMPIR, e dá outras providências.
Declara como utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Educação Integrada que indica e dá outras providências
Altera o anexo III da Lei Ordinária nº 998/2025, que dispõe sobre a modernização da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Massapê
Altera a Lei Complementar Municipal nº 12/2019, e, por extensão, a Lei Complementar Municipal nº 05/2013 Código Tributário Municipal e dá outras providências.
