Dispõe sobre a denominação de Francisco das Chagas Braz(Chaga Bode) a rua onde inicia a oficina do Sr. Célio e finalizada na Residência da Sra Vanuzia, no Bairro Santa Úrsula, nesta cidade de Massapê-Ce, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de saúde do Bairro do Ginásio de Francisco Lopes Aguiar Neto(Chico Lopes), neesta cidade de Massapê-Ce e dá outras providências
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2016.
EMENTA: Altera o art. 5° da Lei Municipal n° 908/2021 e adota outras providencias.
Dispõe acerca da revisão geral anual, para fins de reposição das perdas inflacionárias, do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Massapê e adota outras providências
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 1.001, de 31 de março de 2025, que estabelece o subsídio dos Secretários Municipais de Massapê e dá outras providencias
Dispõe sobre a denominação da rua onde fica a Escola Profissionalizante Francisca Neilyta Carneiro Albuquerque, iniciando no CEI Wilmar Pontes até o Loteamento Campos Belo
Prorroga até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei 752
Dispõe sobre a composição dos membros do Conselho Municipal de Cultura
Dispõe sobre a criação do Programa Escola Acolhedora no âmbito da rede pública municipal de ensino, com o objetivo de prevenir a violência sexual contra crianças e adolescentes.
Reajusta o valor da gratificação concedida aos servidores municipais cedidos ao Poder Judiciário e ao Ministério Público situados no município de Massapê.
Dispõe sobre a denominação da rua onde fica o comércio do Karol, ao lado da antiga subestação, nesta cidade de Massapê-Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre a comemoração do dia das Mães Atípicas na primeira semana do mês de maio no Município de Massapê-Ce.
Institui, no âmbito do Município de Massapê, o "Selo Empresa Amiga do Cuidado", a ser concedido a empresas que adotem políticas internas de abono de faltas justificadas, e dá outras providências
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a oferta de curso na modalidade a distância, bem como dispõe sobre a implantação do polo de apoio presencial no âmbito do Município de Massapê e dá outras providências
Atribui nome aos Logradouros Públicos no Distrito de Tuína, que indica e dá outras providências
Dispõe sobre reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias de Massapê, que indica e dá outras providências
Dá denominação oficial ao Novo Centro de Educação Infantil no Município de Massapê.
Cria o Conselho Municipal de Turismo de Massapê e dá outras providências
Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais de Massapê e dá outras providências.
Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências
Reajusta o valor do programa de transferência de renda denominado Massapê Vida Melhor
Dispõe sobre a modernização da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Massape
Declaração como utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Corte do Ananás
CRIA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MASSAPE
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino do Município de Massapê
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores cuja remuneração se equipara ao salário minimo e dá outras providências
Revoga as leis municipais 991/2024, 990/2024, 989/2024, 988/2024 e dá outras providências
Cria os componentes do Município de Massapê Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN), define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências
