Institui o Dia Municipal da Roda de Capoeira no município de Massapê

Dispõe sobre a denominação de rua Francisco José da Costa Alves(DIDA), a rua que inicia após termino da Avenida Manoel Bezerra até o campo do Barcelona, nesta didade

Cria funções gratificadas para Gerentes de Unidades de Saúde, define suas atribuições e critérios para preenchimento, visando ao fortalecimento da Atenção Básica no Município

Dispõe sobre o piso salarial nacional para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, no município de Massapê

Dispõesobre a aleração da denominação do CEI José Claudio Aguiar e dá outras providencias

Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Massapê e dá outras providências

Dispõe sobre a inclusão de assentos destinados a representantes de famílias atípicas e a Associação das LGBTQIA+ de Massapê-Ce

Institui feriado muniicpal no dia 05 de fevereiro, em alusão ao aniversário de emancipação política do município de Massapê.

Dispõe sobre a alteração doa artigos 27 e 31 e dos anexos I,II,III da Lei Ordinária 998-2025

Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos profisisonais do Magistério

Dispõe sobre reajuste salarual dos servidores da Câmara Municipal de Massapê, cuja remuneração global se equipara ao salário minimo, e dá outras providências

Institui o Prêmio Escola Eficiente, no âmbito da Rede Pública, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 700-2013, reajustando o valor da bolsa de inentivos à participação na Banda de Música do Município de Massapê e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Massapê, cuja remuneração se equipara ao salário minimo e dá outras providências

Denominação de Ruas projetadas no Campos Belo

Institui a política municipal de promoção da igualdade racial – PMPIR, cria a coordenadoria municipal de promoção da igualdade racial – CMPIR, e dá outras providências.

Declara como utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Educação Integrada que indica e dá outras providências

Altera o anexo III da Lei Ordinária nº 998/2025, que dispõe sobre a modernização da Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Massapê

Altera a Lei Complementar Municipal nº 12/2019, e, por extensão, a Lei Complementar Municipal nº 05/2013 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de 2026-2029

Estima a receita e despesa para o exercicio de 2026

Dispõe sobre a Denominação do Anexo da Escola de Ensino Fundamental Franklin Júnior de Souza, na Localidade de Vassouras Distrito de Padre Linhares, e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono, mediante rateio do saldo remanescente da aplicação mínima de 70% dos recursos do FUNDEB, e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição da mudança de nomes de logradouros, ruas e equipamentos públicos já nominados no município de Massapê-Ceará

Dispõe sobre a denominação da Unidade de Saude do Alto da Boa Vista de Maria das Graças Albuquerque Moura, nesta cidade de Massapê e dá outras providências,

Institui o Programa de prevenção ao suícidio na rede municipal de educação e dá outras providências

Abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências

Institui o Programa acolher é respeitar" no município de Massapê, com diretrizes para o atendimento humanizado às mães de natimorto e óbito fetal no Hospital Senador Ozires Pontes, visando o respeito e o apoio durante o luto.

Dispõe sobre a denominação de Francisco das Chagas Braz(Chaga Bode) a rua onde inicia a oficina do Sr. Célio e finalizada na Residência da Sra Vanuzia, no Bairro Santa Úrsula, nesta cidade de Massapê-Ce, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de saúde do Bairro do Ginásio de Francisco Lopes Aguiar Neto(Chico Lopes), neesta cidade de Massapê-Ce e dá outras providências