Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1880 registros

Portaria: 74/2020 01/09/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico (a) da Secretaria Gabinete do Prefeito.

Portaria: 76/2020 01/09/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Secretário (a) do Gabinete do Vice-Prefeito.

Portaria: 77/2020 01/09/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de secretário (a) do Gabinete do Vice-Prefeito.

DECRETO: 45/2020 31/08/2020

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DISPÕE SOBRE O ÍNICIO FASE DE 4 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 64/2020 28/08/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerente de Diretor de Departamento da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Portaria: 65/2020 28/08/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de proviemnto em comissão de Gerente de Diretor de Departamanto da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Portaria: 66/2020 28/08/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Limpeza Urbana da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

DECRETO: 44/2020 25/08/2020

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ POR 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO VEREADOR MESSIAS ARRUDA VASCONCELOS.

Portaria: 57/2020 18/08/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor(a) da Vigilância Socioassistêncial da Secretaria de Assistência Social.

Portaria: 58/2020 18/08/2020

Dispõe sobre a Exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento da Secretaria de Governo.

Portaria: 59/2020 18/08/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas e Projetos do SUAS da Secretaria de Assistência Social.

Portaria: 60/2020 18/08/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Diretor da Vigilância S

Portaria: 61/2020 18/08/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor (a) da Vigilância Socioassistêncial da Secretaria de Assistência Social.

Portaria: 62/2020 18/08/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Assistência Social.

Portaria: 63/2020 18/08/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas e Projetos do SUAS da Secretaria de Assistência Social.

DECRETO: 43/2020 17/08/2020

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE 3 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 54/2020 14/08/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Orientador de Endemias da Secretaria de Saúde.

Portaria: 55/2020 14/08/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura.

Portaria: 55A/2020 14/08/2020

Dispõe sobre a exoneração de cargo de provimento em comissão de Coordenador de Unidade de Limpeza da Secretaria de Infraestrutura.

DECRETO: 42/2020 14/08/2020

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 53/2020 13/08/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientador de Saúde Bucal da Secretaria de Assistência Social.

Portaria: 52/2020 12/08/2020

Dispõe sobre a exoneração de Cassia dos Santos Rodrigues do cargo em Comissão de Gerente do Bolsa Família da Secretaria de Educação do Município de Massapê.

DECRETO: 41/2020 12/08/2020

DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO À PADROEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 51/2020 03/08/2020

Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal para elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Retorno das aulas presenciais das Escolas do Municipio de Massapê/Ce.

DECRETO: 40/2020 03/08/2020

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 56/2020 31/07/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Diretor (a) Geral do Hospital da Secretaria de Saúde.

DECRETO: 39/2020 31/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 2 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 38/2020 27/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 1 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 37/2020 20/07/2020

PRORROGA AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, DISPÕE SOBRE O INÍCIO FASE DE 1 DA RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 50/2020 13/07/2020

Diispõe sobre a exoneração de Lucas Gonçalves Olímpio do cargo em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê.

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