O secretário cel. Jadilson Lima Pereira se reuniu com servidores da pasta para planejar estratégias e alinhar iniciativas que vão reforçar a segurança
05-03-2026Dispõe sobre a Nomeação de Teresinha Romão Oliveira, do cargo de Provimento em Comissão de Coorenadora Pedagógica Escolar, lotada no EEF Vereador Antônio Gomes Beze [...]
Dispõe sobre a Exoneração de Teresinha Romão Oliveira, do cargo de Provimento em Comissão de Coorenadora Pedagógica EScolar, lotada no CEI Ant^nio Gonçalves Carneir [...]
Designa o Agente de Integração para a Rede de Ouvidorias Municipais
Conceder a supracitada 02(duas) diárias para cobertura das despesas
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Dispõe sobre a inclusão de assentos destinados a representantes de famílias atípicas e a Associação das LGBTQIA+ de Massapê-Ce
Institui feriado muniicpal no dia 05 de fevereiro, em alusão ao aniversário de emancipação política do município de Massapê.
Dispõe sobre a alteração doa artigos 27 e 31 e dos anexos I,II,III da Lei Ordinária 998-2025
Dispõe sobre as festividades do Carnaval e dá outras providências.
Dispõe sobre a decretação de feriado em alusão o Dia da Emancipação Política do Município de Massapê e dá outras providências
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL A ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E INFANCIA - INSTITUTO SAO VICENTE - ISV.
