AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR PROJETO GESTÃO INTINERANTE DO MS - ENCONTRO DOS GESTORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS DE SAÚ [...]

AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIASS, PARA PARTICPAR DA RENIÃO AMPLIADA DO COSEMS C/ NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA BÁSICA "O PERFIL DO AC [...]

AUTORIZA A PAGAR O SR. ROBERTO AMÂNCIO SOUZA ALBUQUERQUE (CONTROLADOR) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE EXTENSÃO: APERFEIÇOAMENTO EM GESTÃ [...]

Institui e regulamenta a concessão de auxílio para fornecimento de próteses e órteses, prótese auditiva, óculos de grau, equipamentos, materiais e fraldas geriátricas para acamados, leites e dietas especiais, bolsas de colostomia, tratamento especiais s [...]

Institui no Município de Massapê o projeto Social “Mãos que Acolhem” e da outras providencias

Institui a semana municipal de ações voltadas o combate à LGBTQIA+FOBIA nas escols de ensino fundamental- séries finais e de ensino médio, públicas e privadas

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social do imóvel na Rodovia CE 363, Trecho Massapê-Sobral-Campo Grande, para a efetivação do polo industrial de Massape

Dispõe sobre o feriado e ponto facultativo dedicado à Festa de São Francisco, dia dos professores e dia do servidor público municipal, bem como dá outras providências

DISPÕE SOBRE AS NORMAS ATINENTES AOS PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTO REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E DE SAÍDA DOS MATERIAIS DE CONSUMO EM TODOS OS ALMOXARIFADOS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO E DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS DESTINADOS A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPE-CE

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPE.

CONSULTORIA E ASSESSORIA COM PROCESSAMENTO DE DADOS DOS FATURAMENTOS AMBULATORIAL E HOSPITALAR, E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM TODO SISTEMA LOCAL DE SAÚDE, BEM COMO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS DA CONSULTORIA E ASSESSORIA GERENCIAL DA GESTÃO DA SAÚDE LOCAL DIRECIONADOS AO ACOMPANHAMENTO DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E MAC (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE), ALÉM DE ACOMPANHAMENTO E SUPORTE A GESTÃO FINANCEIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ASSEGURAR OS RECURSOS FINANCEIROS DA SAÚDE, GARANTIR A PREVENÇÃO DE PERDAS FINANCEIRAS, OBTER CAPTAÇÃO DE NOVOS RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE PROJETOS ASSISTENCIAIS E RECUPERAÇÃO DE SITUAÇÕES DE PERDAS E BLOQUEIOS FINANCEIROS RECUPERÁVEIS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, DESTINADA À SEC. DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE.