Há 326 dias
Há 1 ano(s)
Dispõe sobre a convocação e nomeação de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019
Nomear os membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional CAISAN e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Massapê - CONSEA, e dá outras providências
AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS, PARA PARTICIPAR PROJETO [...]
AUTORIZA A PAGAR A SRA. MELISSA DE FARIAS ABREU (SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02(DUAS) DIÁRIASS, PARA PARTICPAR DA RENI [...]
AUTORIZA A PAGAR O SR. ROBERTO AMÂNCIO SOUZA ALBUQUERQUE (CONTROLADOR) A QUANTIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS) EQUIVALENTE A 02 (DUAS) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 10 E 11 DE DE [...]
Cria os componentes do Município de Massapê Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN), define os parâmetros para elaboração e implementação do Pl [...]
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MASSAP [...]
Reajusta o valor do programa de transferência denominado Massapê Vida Melhor
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Massapê, do Estado do Ceará, no âmbito do Sistem [...]
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional(SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricio [...]
Dispõe sobre o feriado dedicado ao dia da Proclamação da República e da Consciência Negra do Município de Massapê e dá outras providências
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL (JATOBÁ, CAMPESTRE E MORRO VERMELHO) DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE., ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 176/2024-DOP (MAP 2800) DO GOVERNO DO ESTADO.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 27/11/2024
Valor estimado: R$ 1.061.352,01
Situação: ABERTA
Data da situação: 02/12/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ-CE., CONFORME CONVÊNIO N°140/2022, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MENOR PREÇO
Abertura: 27/11/2024
Valor estimado: R$ 93.446,10
Situação: ABERTA
Data da situação: 02/12/2024