Nomear para compor a Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Municipiode Massape-CE. para o periodo de 12 (doze) meses, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações, inclusive na modalidade Pregio, os senhores:
Nomeação, Agente: Jose Gilson Andrade Vasconcelos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Paulo Robson Candido, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Jose Evilásio Farias, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente Ambiente
DISPÕE SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA IMPEDIR A SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS å ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº01/2020-CGM.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE, AOS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19.
Anula, em atendimento a Recomendação nº 0008/2020/2ª PmJMSP, a Portaria nº 103/2020, que dispõe sobrea a nomeação dos candidatos aprovados em concurso público.
Dispõe sobre a Substituição de membros da Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do cargo de Diretor(a) de Planejamento da Gestão do SUAS, Trabalho e Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Auxiliar Técnico(a) da Secretaria de Assistência, Trabalho e Habitação.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do cargo de Secretário da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientador de Endemias na Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretária Executiva dos Conselhos da Secretaria de Assistência Social, Trablaho e Habitação.
Dispõe sobre a nomeação de provimento em comissão de Orientador de Controle, Avaliação e Auditoria da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão do cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Agricultura.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de provimento do cargo de Chefe de Unidade de Educação Ambiental da Secretaria de Agricultura.
Dispõe sobre a nomeação do cargo do provimento em comissão do cargo de Chefe do Setor Sequeiro da Seccretaria de Agricultura.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do cargo de Chefe de Unidade de Pecuária da Secretaria de Agricultura.
Dispõe sobre a exoneração de Maria da Penha de Farias do cargo de Agente Político de Secretária de Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração de Tamillys de Souza Furtado do cargo de Assessor Financeiro da Secretaroa de Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação de Tamillys de Souza Furtado para o cargo de Agente Político de Secretária de Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a suspensão da posse dos candidatos nomeados pela Portaria Nº 103/2020, em atendimento a Recomendação Nº 008/2020/2ª PmJMSP.
Dispõe sobre a Designação da Equipe de Transição de Cargos de Poder Executivo Municipal.
Dispõe sobre a Exoneração de todos os cargos em provimento em comissão do Município de Massapê e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comisão de Assessor Jurídico lotado no Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Jurídico lotado no Gabinete do Prefeito.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E RESCISÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
