Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1802 registros

Portaria: 103/2020 19/11/2020

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público.

Portaria: 102/2020 18/11/2020

Dispõe sobre a nomeação de Josiel Duarte Rodrigues para o cargo em comissão de Procurador Assistente da Procuradoria-Geral do Município de Massapê.

Portaria: 102 A/2020 18/11/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria Municipal de Governo.

Portaria: 102 B/2020 18/11/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 98/2020 11/11/2020

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Procurador-Geral do Município de Massapê.

Portaria: 99/2020 11/11/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Almoxarifado, da Secretaria de Governo, e nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento da Secretaria Municpal de Massapê

Portaria: 99A/2020 11/11/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão Coordenador de Almoxarifado da Secretaria de Governo.

Portaria: 100/2020 11/11/2020

Dispoe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade Municipal de Cadastramento e UMC da Secretaria Agricultura e Pecuária.

Portaria: 100A/2020 11/11/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de motorista lotado no Gabinete do Prefeito.

Portaria: 101/2020 11/11/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade Municipal de Cadastramento e UMC da Secretaria de Agricultura e Pecuária.

Portaria: 101A/2020 11/11/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Motorista lotado do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 94/2020 09/11/2020

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público.

Portaria: 95/2020 09/11/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Procurador-Geral do Município de Massapê.

Portaria: 96/2020 09/11/2020

Dispõe sobre a exoneração de Andrea Evangelista Barbosa do cargo de agente político de Secretária de Governo do Município de Massapê.

Portaria: 96A/2020 09/11/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Agente Político de Secretário(a) de Governo do Município de Massapê.

Portaria: 97/2020 09/11/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade Pecuária da Secretaria de Agricultura e Pecuária.

Portaria: 92/2020 03/11/2020

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PORTARIA Nº 92/2020.

Portaria: 93/2020 03/11/2020

COMISSÃO DE PREGÃO - PORTARIA Nº 93/2020

DECRETO: 48/2020 26/10/2020

DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 88/2020 20/10/2020

Dispoe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Patrimônio da Secretaria de Governo.

Portaria: 89/2020 20/10/2020

Dispoe sobre a nomeação de provimento em comissão de Coordenador de Patrimonio da Secretaria de Governo.

Portaria: 85/2020 14/10/2020

Dispõe sobre a nomeação de Rojelma Carneiro da Cunha para o cargo em comissão de Diretroa-Geral do Hospital da Secretaria de Saúde do Municipio de Massapê.

Portaria: 82/2020 13/10/2020

Dispõe sobre a exoneração de Antônio Gilson Porto Carneiro Filho do cargo em comissão de Procurador assistente da Procuradoria-Geral do Município de Massapê.

Portaria: 83/2020 13/10/2020

Dispõe sobre a exoneração de Francisco Gomes de Morais do cargo em comissão de auxiliar técnio da Secretaria de Governo do Municipio de Massapê.

Portaria: 84/2020 13/10/2020

Dispõe sobre a destituição de Francisco Allison Frota Cavalcante do cargo em comissão de 2º suplente da Licitação da Procuradoria-Geral do Municipio de Massapê.

Portaria: 81/2020 07/10/2020

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público.

Portaria: 87/2020 01/10/2020

Dispoe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão de Assessor(a) de Imprensa da Secretaria de Governo.

DECRETO: 47/2020 30/09/2020

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE REABERTURA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULAR CONFORME A REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 46/2020 28/09/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR TRABALHO TÉCNICO RELEVANTE, AOS SERVIDORES QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 71/2020 15/09/2020

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Político de Secretário (a) de Governo do Município de Massapê.

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