Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1944 registros

Portaria: 166/2021 10/03/2021

Dispõe sobre a exoneração de Francisco Kelvy Cordeiro Farias do cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

DECRETO: 12/2021 07/03/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 161/2021 03/03/2021

Dispõe sobre a nomeação de Servidor indicado para Fiscal de Contrato das Secretarias Municipais de Massapê.

DECRETO: 11/2021 02/03/2021

ESTABELECE MEDIDAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DE DISSEMINAÇÃO DA COVID19 EM ACORDO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 33.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 163/2021 26/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Compras e Suprimentos da Secretaria de Governo do Município de Massapê.

Portaria: 162/2021 26/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê.

Portaria: 156/156 24/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê.

Portaria: 157/2021 24/02/2021

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Departamento na Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê.

Portaria: 158/2021 24/02/2021

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe de Projetos Hidroagrícolas na Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê.

Portaria: 159/2021 24/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê.

Portaria: 160/2021 24/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento e comissão de Coordenador do Setor Serqueiro da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê.

Portaria: 150/2021 23/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê.

Portaria: 151/2021 23/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenação Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Massapê.

Portaria: 152/2021 23/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade de Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê.

Portaria: 153/2021 23/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Escola Municipal EEF Monsenhor Henriques de Araújo- Sede.

Portaria: 154/2021 23/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê.

Portaria: 155/2021 23/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê.

Portaria: 149/2021 19/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa e Financeira do SUAS, Trabalho, Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Portaria: 77/2021 18/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Antônio de Paula Pessoa Figueiredo.

Portaria: 147/2021 18/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Superintendente de Núcleo de Incenivo à Formação Artística e Cultural a Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.

Portaria: 148/2021 18/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade de Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê.

Portaria: 143/2021 18/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessoria Técnica da Secretaria de Finanças do Município de Massapê.

Portaria: 165/2021 18/02/2021

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Massapê-Ce.

DECRETO: 10/2021 18/02/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 09/2021 18/02/2021

FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Portaria: 145/2021 17/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê.

Portaria: 146/2021 17/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenação Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Massapê.

Portaria: 141/2021 16/02/2021

Dispõe sobre a autorização para a ordenação de despesas da Secretaria de Governo pelo Secretário de Finanças.

Portaria: 142/2021 16/02/2021

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

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