Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Reajusta a remuneração dos cargos de Pedagogo e Assistente Social do Município de Massapê

Dispõe sobre a criação do sistema municipal de esporte e lazer.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Massapê, para o exercício financeiro de 2024.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.

Dispõe sobre a redução do valor dos contratos de assessoria no Município de Massapê(CE).

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Massapê – CE e dá outras providências

Institui a obrigatoriedade de no mínimo 30% dos nomes de ruas e outros bens públicos no município de Massapê/Ce, sejam nomes de mulheres e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária.

Dispõe sobre o feriado nacional dedicado a Proclamação da República.

INSTITUI A UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Massapê, inserindo a redução da jornada de trabalho para servidores públicos municipais que tenham filho com necessidade especiais.

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.

Dispõe sobre o feriado do dia 02 de novembro, bem como ponto facultativo dia 03, do respectivo mês.

Autoriza o parcelamento de crédito tributário ou não tributário, inscritos em divida ativa ou não, do Município de Massapê(CE), na forma em que indica.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO JOSÉ NILSON SOARES FROTA.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Políticas Desportivas e Inclusão Social da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente da Secretaria da Educação do Município de Massapê.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Superintendente de Políticas Desportivas e Inclusão Social da Secretaria de Cultura do Município de Massapê

Institui o Fórum Municipal de Educação – FME de Massapê/CE de caráter permanente, e dá outras providencias.

Dispõe sobre os feriados dedicados à Festa de São Francisco e ao dia dedicado a Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, bem como dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Gerente Do Núcleo De Proteção Social Especial- Pse (Coordenador do Creas) da Secretaria de Assistencia Social do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Jurídico do Gabineite da Prefeita do Município de Massapê

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.

Dispõe sobre a nomeação de ANDRÉA EVANGELISTA BARBORA no cargo de Diretora Administrativa e Financeira do SUAS, Trabalho e Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal.

Dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal de Microplanejamento para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade e dá outras providências.

Autoriza o pagamento de complemento salarial aos servidores municipais ocupantes do cargo e/ou função de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, para o atingimento do piso salarial definido pela Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, na forma que indica.”

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Emília Apoliano Lima, na sede do Distrito de Padre Linhares, que indica e dá outras Providências.”