DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
Dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação que disciplina o Conselho Tutelar de Massapê, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secret´rio de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer de Massapê e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Massapê-CE.
Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Massapê-CE.
Dispõe sobre às festividades do Carnaval e dá outras providências
Dispõe sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público, em virtude de falecimento de servidor público que menciona.
Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em lotados na secretaria de educação do Município de Massapê
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel nas margens do Rio Contendas em Massapê(CE), para construção de projeto de urbanização.
Dispõe sobre a nomeação dos cargos de provimento em Coordenador Pedagógico e Diretor Escolar lotados na secretaria de educação do Município de Massapê
Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em Coordenador Pedagógico e Diretor Escolar lotados na secretaria de educação do Município de Massapê
Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos Municipais de Massapê-CE (efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas), determina sua obrigatoriedade e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
Redefine a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Massapê, dispondo sobre a manutenção e criação de cargos em comissão e estabelecendo níveis de remuneração.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Massapê e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da EEF Monsenhor Manuel Henriques de Araújo da Secretaria de Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Governo do Município de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2023
Fixa o valor da UFIRM para o exercício de 2023
Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2023
Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério público municipal e de outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Massapê-CE (CACS FUNDEB) para o mandato de 2023-2026 e da outras providências
Dispõe sobre o recesso de final de ano nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº 786, de 01 de dezembro de 2017, decreta o interesse histórico-cultural dos bens materiais, imateriais e paisagísticos tombados pelo art. 4º mesma Lei, e dá outras providências.
