Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora da Semana do Bebê.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da Brinquedoteca da Secretaria de Educação do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora Escolar do NEJA da Secretaria de Educação do Município de Massapê.

“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária.

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de bens imóveis Município de Massapê para fins fiscais e extrafiscais, e dá outras providências

Dispõe sobre a cessão do servidor Francisco Ivan Rodrigues Mendes Júnior, cirurgião-dentista lotado na Secretaria de Saúde do Município de Massapê.

Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019

Dispõe sobre o feriado dedicado à Padroeira do Município e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel que liga o bairro Alto da Boa Vista ao bairro Bandeira Branca, Massapê(CE), para construção de uma passagem molhada.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 812/2019 para alterar o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 29 de julho de 2022 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão de Festival de Quadrilhas do Município de Massapê e dá outras providências

Normas de seguranças a serem cumpridas no período das festividades do Chitão de Massapê 2022

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Engenharia e Obras Públicas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019

Institui a Coordenadoria de Engenharia e Obras na Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel situado na Rodovia CE 363, Trecho Massapê-Sobral – Campo Grande, para a efetivação do polo industrial de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria de Educação

Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, gay, bissexuais, travestis, transexuais e mais (CMDLGBT+) para o triênio de 2022/2025.

Dispõe sobre ponto facultativo dedicado a Comemoração religiosa “Corpus Christi”.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Máquinas Pesadas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Engenheiro Civil da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Patrimônio da Secretaria de Governo do Município de Massapê

Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o biênio de 2022/2024.