Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1802 registros

Portaria: 48/2023 20/04/2023

Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Massapê-CE.

Portaria: 37/2023 19/04/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária.

Portaria: 38/2023 19/04/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária.

Portaria: 39/2023 19/04/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária.

Portaria: 40/2023 19/04/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária.

Portaria: 41/2023 19/04/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária.

Portaria: 42/2023 19/04/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária

Portaria: 43/2023 19/04/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária

Portaria: 36/2023 18/04/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária.

Portaria: 33/2023 13/04/2023

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador de Unidade da Limpeza Urbana da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê.

Portaria: 32/2023 03/04/2023

Dispõe sobre a cessão da servidora Elizabeth Carneiro de Farias Souza, auxiliar administrativa, lotada na Secretaria de Educação do Município de Massapê.

Portaria: 34/2022 03/04/2023

Dispõe sobre a nomeaçao do cargo de provimento em comissão da Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê.

Portaria: 35/2023 03/04/2023

Dispõe sobre a nomeação da Gestora do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (FMDCA) de Massapê, e dá outras providências

Portaria: 30/2023 31/03/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.

Portaria: 31/2023 31/03/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.

DECRETO: 09/2023 30/03/2023

Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e dá outras providências.

Portaria: 29/2023 28/03/2023

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.

Portaria: 007/2023 28/03/2023

Designa os membros para compor a Comissão Especial Organizadora do Processo Seletivo das Bolsas do Programa MAISPAIC na rede de ensino de Massapê e da outra providência

Portaria: 28/2023 24/03/2023

Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal da Secretaria de Saúde de Massapê-CE e dá outras providências.

Portaria: 27/2023 22/03/2023

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Portaria: 26/2023 21/03/2023

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.

Portaria: 23/2023 16/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Contábil da Secretaria de Finanças do Município de Massapê.

Portaria: 24/2023 16/03/2023

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Portaria: 25/2023 16/03/2023

Dispõe sobre a nomeaçao do cargo de provimento em comissão da Secretária Municipal de Cultura, Desporto, Juventude,Turismo e Lazer.

Portaria: 22/2023 15/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento da Gestão do SUAS, Trabalho, Habitação e Turismo da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Portaria: 20/2023 10/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar da CMEITI Cantinho Feliz da Secretaria da Educação do Município de Massapê.

Portaria: 21/2023 10/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar da Secretaria da Educação do Município de Massapê.

Portaria: 19/2023 08/03/2023

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Portaria: 18/2023 07/03/2023

Dispõe sobre a autorização ao Secretário de Finanças para a ordenação de despesas da Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer do Município de Massapê.

DECRETO: 08/2023 07/03/2023

CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE MASSAPÊ/CE

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