Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Dispõe sobre a ampliação definitiva do(a) professor(a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
Dispõe sobre a aprovação do cronograma de execução das obras de infraestrutura do Loteamento Alvorada e autoriza a continuidade do processamento de aprovação do loteamento, bem como a prestação de garantia conforme a Lei Complementar nº 3, de 25 de setembro de 2012
Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de Massapê, com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2025.
Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.
Estabelece o limite de recursos financeiros a serem repassados à Câmara Municipal no corrente exercício e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação e nomeação de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019
Dispõe sobre a convocação e nomeação de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019
Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional CONSEA Massapê, do Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional(SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN MASSAPÊ.
