Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1802 registros

Portaria: 67/2022 26/05/2022

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.

Portaria: 64/2022 25/05/2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê.

Portaria: 65/2022 25/05/2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê.

Portaria: 66/2022 25/05/2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Informática da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê

Portaria: 62/2022 24/05/2022

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento na Secretaria da Educação do Município de Massapê.

Portaria: 63/2022 24/05/2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenação Pedagógica da Secretaria da Educação do Município de Massapê.

Portaria: 61/2022 18/05/2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora Administrativa-Financeira do Controle Interno da Secretaria de Saúde do Município de Massape

Portaria: 60/2022 17/05/2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Governo do Município de Massapê

Portaria: 56/2022 16/05/2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê.

Portaria: 57/2022 16/05/2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê

Portaria: 58/2022 16/05/2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê

Portaria: 59/2022 16/05/2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Massapê

DECRETO: 27/2022 12/05/2022

Decreta luto oficial no Município de Massapê por 3 (três) dias em razão do falecimento do Sr. Paulo César Vasconcelos Pontes.

Portaria: 55/2022 10/05/2022

Institui a Comissão Organizadora para a organização da realização da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental (1ª CMSM).

Portaria: 54/2022 10/05/2022

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Governo do Município de Massapê.

Portaria: 53/2022 05/05/2022

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gerente de Informática da Secretaria de Educação do Município de Massapê.

LEI MUNICIPAL: 919/2022 05/05/2022

Autoriza o Município de Massapê receber em doação de bens imóveis situados no bairro da Rodagem.

Portaria: 51/2022 26/04/2022

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.

Portaria: 46/2022 20/04/2022

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da EEF Antônio de Paula Pessoa Figueiredo da Secretaria de Educação do Município de Massapê.

Portaria: 47/2022 20/04/2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da EEF Antônio de Paula Pessoa Figueiredo.

Portaria: 48/2022 20/04/2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador de Unidade de Urbanismo da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê.

Portaria: 49/2022 20/04/2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Superintendente de Núcleo de Desenvolvimento do Esporte da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.

Portaria: 50/2022 20/04/2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Superintendente de Núcleo de Políticas Desportivas e Inclusão Social da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer

DECRETO: 26/2022 19/04/2022

Dispõe sobre o feriado dedicado a Joaquim José da Silva Xavier, o "Tiradentes".

Portaria: 43/2022 18/04/2022

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa e Financeira do SUAS, Trabalho e Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Portaria: 44/2022 18/04/2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa e Financeira do SUAS, Trabalho e Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Portaria: 34/2022 18/04/2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Direitos de Lésbicas, gay, bissexuais, travestis, transexuais e mais (CMDLGBT+) para o triênio de 2022/2025.

Portaria: 52/2022 18/04/2022

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador de Unidade da Limpeza Urbana da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Massapê

DECRETO: 25/2022 18/04/2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ.

Portaria: 37/2022 12/04/2022

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.

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