Dispõe sobre o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder executivo municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, nas quartas e semifinais da copa do mundo de futebol.

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.

“EMENTA: Autoriza o poder a instituir Escolas Municipais de Tempo Integral: CMEITI Cantinho Feliz, CMEITI José Peregrino, EMTI Francisco Severo de Araújo, EMTI Adalberto de Albuquerque, EMTI Brás Sátiro, EMTI Maria Laura Soares Frota, EMTI Profa. Maria do Carmo Carneiro, EMTI Dr. Luís Carlos Magalhães Aguiar e dá outra providência.”

Dispõe sobre novas medidas de controle da Covid-19 e dá outras providências

“EMENTA: Declara como de utilidade pública municipal a Associação das LGBTQIA+ de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências.”

Dispõe o expediente nos órgãos e entidades integrantes do poder executivo municipal, nos dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol.

“EMENTA: Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Cícero Balbino na Sede do Município de Massapê, que indica e dá outras Providências.”

“EMENTA: Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Santo Antonio na Sede do Município de Massapê, que indica e dá outras Providências.”

Dispõe sobre a Nomeação de Igor Mendes Pessoa para o cargo de Coordenador de Unidade de Fiscalização e obra da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente

“EMENTA: Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Vereador Fabiano Cavalcante no Distrito de Mumbaba, que indica e dá outras Providências.”

Dispõe sobre a desconsideração da Portaria 99/2022

Dispõe sobre o feriado do servidor público municipal, bem como dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária

“RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA”

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Dispõe sobre o feriado dedicado à padroeira do Brasil e dá outras providências

Dispõe sobre a Licença para o desempenho de mandato Classista dos servidores eleitos para a direção do Sindicato dos Servidores Públicos de Massapê (SINDSEMMA).

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Orientadora das Açoes Basicas na secretaria de Saúde do Município de Massapê

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Dispõe sobre o feriado e ponto facultativo dedicado à Festa de São Francisco e dia do servidor público municipal, bem como dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 912/2022 (LEI AUTORIZATIVA).

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da EEF Santo Antonio.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gerente de Merenda Escolar da Secretaria de Educação do Município de Massapê

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê.

Dispõe sobre a Licença para o desempenho de mandato Classista dos servidores eleitos para a direção do Sindicato dos Servidores Públicos de Massapê (SINDSEMMA).

Dispõe sobre o processo de seleção para o provimento de cargo em comissão para Diretor e Coordenador Escolar da Rede de Ensino Pública Municipal de Massapê e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado em alusão ao Dia da Independência do Brasil.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária.