Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no município de Massapê/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de LUANA DA CONCEIÇÃO para o cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e habilitação.

Dispõe sobre a nomeação de Naila Marques Machado Florêncio para o cargo de Diretor de Farmacia da Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária

Dispõe sobre a nomeação de MAINARDO MARTINS DE MARIA para o cargo de Superintendente de Núcleo de Desporto da Secretaria de Juventude, Cultura, turismo e Lazer.

Autoriza a Criação e Denominação de 36 Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.

Dispõe sobre o feriado em alusão ao Dia da Independência do Brasil

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária

Convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Massapê - CMC.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador de Unidade de Segurança Patrimonial da Secretaria de Infraestrutura do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador de Unidade de Segurança Patrimonial da Secretaria de Infraestrutura do Município de Massapê

Dispõe sobre abertura de cotas de empregos destinadas a população Trans ( travestis, transexuais e transgêneros) no Município e em empresas prestadoras de serviço. "

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente do SISP da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê.

Dispõe sobre designação de funções para os Procuradores e servidores da Procuradoria-Geral do município de Massapê.

Dispõe sobre o feriado dedicado à Padroeira do Munícipio e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora Escolar do PROATEC da Secretaria de Educação do Município de Massapê.

Dispõe sobre o Chamamento Público de servidores afastados sem remuneração para regularização funcional.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar da Secretaria da Educação do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar da Secretaria da Educação do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Gerente de do Núcleo de Proteção Social Basica – PSB( CRAS I E CRAS II ) da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê.

Nomear, desde do dia 04 de maio de 2023, Delma de Oliveira Pereira para a função de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Orientadora de Posto de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Massapê.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de julho de 2023 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal em razão de Festival de Quadrilhas do Município de Massapê e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Autoriza a Procuradoria-Geral do Município de Massapê a realizar acordos em processo judicial na forma em que indica.