Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Dispõe sobre a exoneração do cargo Chefe de Unidade Pecuária da Secretaria de Agricultura do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Orientador de Controle e Avaliação e Auditoria da Secretaria de Saúde do Município de Massapê.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.

Dispõe sobre a autorização ao Secretário de Cultura, Desporto, Juventude,Turismo e Lazer de despesas do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador De Eventos Oficiais da Secretaria de Governo do Município de Massapê

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária

Declara como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Moradores de Gregório, que indica e dá outras Providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para beneficio de 2023/2025.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar da Secretaria da Educação do Município de Massapê.

Dispõe sobre ponto facultativo dedicado a Comemoração religiosa “Corpus Christi”.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer de Massapê e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeaçao do cargo de provimento em comissão do Secretário Municipal de Cultura, Desporto, Juventude,Turismo e Lazer.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadora de Cultura e Juventude lotada na Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura e Lazer.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Cultura e Juventude da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Massapê para equiparar ao salário mínimo e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Denominado Campos Bellos II e dá outras providencias.

Nomeia a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de Processo Seletivo Simplificado do município de Massapê.

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Wagner Ferragens, na sede do Município de Massapê, que indica e dá outras Providências.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária, lotada na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel situado na Rodovia CE 363, Trecho Massapê-Sobral – Campo Grande, para a efetivação do polo industrial de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Cultura e Juventude da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer

Designa a Coordenadora Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município.

Dispõe sobre a autorização ao Secretário de Assistência Social, Trabalho e Habitação para a ordenação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação de despesas do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, lotado na Secretaria de Governo do Município de Massapê

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico da EMTI Professora Maria do Carmo Carneiro.

Dispõe sobre a nomeação de servidor para cadastramento de informações no Portal de Licitações - TCE/CE