Dispõe sobre a redefinição da composição do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Massapê-Ce(CACS FUNDEB), para a gestão 2023-2026, e dá outras providências.
Coletiva: CARLOS EDUARDO CANUTO MACHADO, MARIA VANDERLIR MENESCAL C RIBEIRO, SUELY ANDRADE DE LIMA, FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES, TERESA SILVA EDUARDO PAULA, MARIA SHEILE MIGUEL RICARDO
DESIGNAR, os servidores público municipais, abaixo relacionados, para comporem a EQUIPE DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE:
DESIGNAR, os servidores público municipais, abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE:
Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê/CE.
Institui a comissão permanente de Avaliação de Bens expropriáveis ou destinados a locação no Município de Massape.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da 1° Conferência Municipal da Cidade de Massapê, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Coletiva: KAMYLA CASTRO DE OLIVEIRA, SILVIO NATHAN ROSA FERRO, ANTONIO GILSON PORTO CARNEIRO FILHO
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor Técnico, lotado no gabinete do prefeito
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Provimento em Comissão de Coordenador de apoio a causa animal, lotado no Gabinete do Prefeito.
Ata de posse do prefeito em exercicio
Dispoe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível em cargo diverso da aprovação em consurso público e, de consequencia, eventual acumulação indevida de Cargos Público e nomeia a respectiva comissão.
Dispõe sobre a Designação coletiva de servidores públicos municipais para exercer a função de fiscal de contrato
Coletiva: FRANCISCO ERISVANDO SILVA DE SOUSA, FRANCISCO JACINTO RODRIGUES , PATRICIA MARIA LAUREANO NASCIMENTO, PEDRO ISMAEL SILVA PINTO, JULIANA RICARDO, AILTON CUNHA QUEIROZ PEREIRA, FRANCINILDO FELIX DOS SANTOS, DEBORA CAROLINE CUNHA SOUSA ALVES, MARÍLIA SOARES AZEVEDO, ANTONIO GILSON PORTO CARNEIRO FILHO, JOSE GUSTAVO FERREIRA DE LIMA, FELINA JAINE XIMENES CARLOS, PEDRO HENRIQUE LIMA LOPES
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a designação dos demandantes das secretarias municipais
Coletiva: DOUGLAS SOARES AZEVEDO, JOÃO ALBERTO DO NASCIMENTO, ANTONIO MARCOS EMILIANO, LIVIA MARIA DA SILVA CARVALHO, ANTONIO CARLOS CAVALCANTE AZEVEDO, REGINA CLAUDIA MARCIANO, ANDREA EVANGELISTA BARBOSA
Dispôe sobre a Designação dos Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Massap~e.
Coletiva: FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA, TALITA MARIA MONTE AZEVEDO, ADERBAL NETO FRANÇA, PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO, SILVIO NATHAN ROSA FERRO, FRANCISCO ALBERTO DE ALMEIDA, KELVYA COSTA ALBUQUERQUE, KAMYLA CASTRO DE OLIVEIRA, ADAELIO LAUREANO DE LIMA, MARCOS ANTONIO VASCONCELOS, SOCORRO VANDERLENE LOPES NASCIMENTO
Dispõe sobre a Designação de agente de contratação e equipe de apoio
Coletiva: FRANCISCO DIONISIO PINTO, FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES, FRANCISCO DOUGLAS EUGENIO LOPES
Dispõe sobre a Designação da Equipe de Planejamento
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Relações Institucionais , lotado no Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê-Ce.
Dispõe sobre a designação coletiva de servidores públicos municipais para exercer a função de fiscal de contrato
Coletiva: FRANCISCO ERISVANDO SILVA DE SOUSA, FELINA JAINE XIMENES CARLOS, FRANCISCO JACINTO RODRIGUES , PATRICIA MARIA LAUREANO NASCIMENTO, PEDRO ISMAEL SILVA PINTO, JULIANA RICARDO, AILTON CUNHA QUEIROZ PEREIRA, FRANCINILDO FELIX DOS SANTOS, DEBORA CAROLINE CUNHA SOUSA ALVES, PEDRO HENRIQUE LIMA LOPES
Termo de posse de prefeito em exercicio para o período de 19/01/25 a 24/01/2025.
Designação coletiva de servidores municipal para exercer a função de fiscal de contrato.
Coletiva: FRANCISCO ERISVANDO SILVA DE SOUSA, FRANCISCO JACINTO RODRIGUES , PATRICIA MARIA LAUREANO NASCIMENTO, ZULEICA APOLIANO BRANDAO, JULIANA RICARDO, AILTON CUNHA QUEIROZ PEREIRA, FRANCINILDO FELIX DOS SANTOS, DEBORA CAROLINE CUNHA SOUSA ALVES, PEDRO HENRIQUE LIMA LOPES
Dispõe sobre a designação de ordenadores de despesas das Secretarias Municipais
Coletiva: PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO, FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA, SOCORRO VANDERLENE LOPES NASCIMENTO, SILVIO NATHAN ROSA FERRO, ADERBAL NETO FRANÇA
Nomeação de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê
TERMO DE POSSE DO PROFEITO ELEITO PARA A LEGISLATURA EXERCICIO 2025- 2028
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, torna pública EXCLUSÃO/INCLUSÃO de cidadãos para atender as necessidades da Comissão de transição de Mandato.
Coletiva: JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS, FRANCISCA RAFAELA ALBUQUERQUE DA COSTA , RAFAEL ALBUQUERQUE CAVALCANTE
INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Coletiva: JULIANA RICARDO, JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS, RAFAEL ALBUQUERQUE CAVALCANTE, ANTONIO IRAN ROCHA NASCIMENTO, CARLA MARIA ARAUJO PINTO, ANA VALESCA FLORENCIO MENDES, FLAVIA PONTES BORGES
Disciplina que versa sobre cumprimento das normas orientadores da transição, e, sobre a necessidade e obrigatoriedade da indicação dos nomes que comporão o grupo de trabalho.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
