Dispõe sobre a Designação dos Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEA
Coletiva: Joyce Coelho Vasconcelos, Maria Cleudimar Vitorino Sousa, Missilandia de Oliveira Viana, Maria Algia Rodrigues Machado, Analina Gomes Machado
Dispõe sobre a Designação dos Membros do Comitê Gestor Intersetorial do Programa Bolsa Família e Cadastro Único do Município de Massapê
Coletiva: Regina Claudia Marciano, Ana Isaura Souza, Mariana do Nascimento Dias, Maria do Socorro Mendes Matos, Suelainy Emanuela Freitas Mesquita
Dispõe sobre a concessão da gratificação aos enfermeiros que exercem a função de gerência nas unidades de saúde deste município.
Coletiva: Thalya Araujo Costa, Antonia Cleudiane Andrade Reinaldo, Daiane Marques Cavalcante, Deliza Frota Azevedo de Oliveira, Janyara Prudencio Vasconcelos, Rojane Pereira de Sousa Ximenes
Dispõe sobre a designação dos Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Massapê.
Coletiva: Francisco Alex Sousa Oliveira, Talita Maria Monte Azevedo, Aderbal Neto Franca, Paulo Henrique Canuto Machado, Silvio Nathan Rosa Ferro, Francisco Alberto de Almeida, Kelvya Costa Albuquerque, Adaelio Laureano de Lima, Antonio Jadilson Lima Pereira, Luiz Carlos Carneiro Frota
Dispõe sobre a designação dos representantes do CAISAN do município de Massapê
Coletiva: Mariana Silva Paula Amaral, Kathleen Maria Arcanjo Mont Alverne, Maria Keimilyane de Sousa Barros, Paulo Henrique Canuto Machado, Thalia Kelly Lourencio Ferreira, Soraya Ferreira Costa
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infânciae dá outras providencias.
Coletiva: Wilmara Aguiar Pontes, Douglas Soares Azevedo, Marden Eugenio Alves Aguiar, Sarah Rodrigues de Vasconcelos, Lidya Jessica Morais Cosmo Arruda, Francisco Carlos de Souza Filho, Elisama Keyla Porto Souza, Evair de Sousa Diogo
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Apoio as Pessoas Atipicas, lotado no Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a Designação coletiva de servidores públicos municipais para exercer a função de fiscal de contrato.
Coletiva: Francisco Erisvando Silva de Sousa, Francisco Jacinto Rodrigues, Pedro Ismael Silva Pinto
Dispõe sobre a nomeação de servidores de Cargos de Provimento em Comissão.
Coletiva: Maria Sergia da Cunha Rocha Olimpio, Fabiana Torquato Braga, Saymon Araujo Carneiro, Denizia Maria Marques Caitano Nascimento, Railany Souza Farias
Dispõe sobre a exoneração de servidores de cargos em provimento em comissão, conforme tabela abaixo
Coletiva: Maria Sergia da Cunha Rocha Olimpio, Fabiana Torquato Braga, Saymon Araujo Carneiro, Denizia Maria Marques Caitano Nascimento
Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância e dá outras providências
Coletiva: Laiana de Paula Amaral, Wilmara Aguiar Pontes, Douglas Soares Azevedo, Expedito Frota Neto, Gilmara do Nascimento Inacio
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Agendas Oficiais, lotado no Gabinete do prefeito
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Mídias Sociais, lotado no Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Mídias Sociais, lotado no Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre e a nomeação do Cargo de provimento em comissão de Assessor Executivo do Gabinete, lotado no gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a redefinição da composição do Conselho de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Município de Massapê-Ce(CACS FUNDEB), para a gestão 2023-2026, e dá outras providências.
Coletiva: Carlos Eduardo Canuto Machado, Maria Vanderlir Menescal C Ribeiro, Suely Andrade de Lima, Francisca Edizangela Marques Sales, Teresa Silva Eduardo Paula, Maria Sheile Miguel Ricardo
DESIGNAR, os servidores público municipais, abaixo relacionados, para comporem a EQUIPE DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE:
DESIGNAR, os servidores público municipais, abaixo relacionados, para comporem a COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - OS DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ/CE:
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal
Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê/CE.
Institui a comissão permanente de Avaliação de Bens expropriáveis ou destinados a locação no Município de Massape.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Organizadora da 1° Conferência Municipal da Cidade de Massapê, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
Coletiva: Kamyla Castro de Oliveira, Silvio Nathan Rosa Ferro, Antonio Gilson Porto Carneiro Filho
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão de Assessor Técnico, lotado no gabinete do prefeito
Dispõe sobre a nomeação do cargo em Provimento em Comissão de Coordenador de apoio a causa animal, lotado no Gabinete do Prefeito.
Ata de posse do prefeito em exercicio
Dispoe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível em cargo diverso da aprovação em consurso público e, de consequencia, eventual acumulação indevida de Cargos Público e nomeia a respectiva comissão.
Dispõe sobre a Designação coletiva de servidores públicos municipais para exercer a função de fiscal de contrato
Coletiva: Francisco Erisvando Silva de Sousa, Francisco Jacinto Rodrigues, Patricia Maria Laureano Nascimento, Pedro Ismael Silva Pinto, Juliana Ricardo, Ailton Cunha Queiroz Pereira, Francinildo Felix dos Santos, Debora Caroline Cunha Sousa Alves, Marilia Soares Azevedo, Antonio Gilson Porto Carneiro Filho, Jose Gustavo Ferreira de Lima, Felina Jaine Ximenes Carlos, Pedro Henrique Lima Lopes
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Auxiliar Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito
Dispõe sobre a designação dos demandantes das secretarias municipais
Coletiva: Douglas Soares Azevedo, João Alberto do Nascimento, Antonio Marcos Emiliano, Livia Maria da Silva Carvalho, Antonio Carlos Cavalcante Azevedo, Regina Claudia Marciano, Andrea Evangelista Barbosa
