Dispõe sobre a designação coletiva de servidores públicos municipais para exercer a função de fiscal de contrato
Coletiva: FRANCISCO ERISVANDO SILVA DE SOUSA, FELINA JAINE XIMENES CARLOS, FRANCISCO JACINTO RODRIGUES , PATRICIA MARIA LAUREANO NASCIMENTO, PEDRO ISMAEL SILVA PINTO, JULIANA RICARDO, AILTON CUNHA QUEIROZ PEREIRA, FRANCINILDO FELIX DOS SANTOS, DEBORA CAROLINE CUNHA SOUSA ALVES, PEDRO HENRIQUE LIMA LOPES
Termo de posse de prefeito em exercicio para o período de 19/01/25 a 24/01/2025.
Designação coletiva de servidores municipal para exercer a função de fiscal de contrato.
Coletiva: FRANCISCO ERISVANDO SILVA DE SOUSA, FRANCISCO JACINTO RODRIGUES , PATRICIA MARIA LAUREANO NASCIMENTO, ZULEICA APOLIANO BRANDAO, JULIANA RICARDO, AILTON CUNHA QUEIROZ PEREIRA, FRANCINILDO FELIX DOS SANTOS, DEBORA CAROLINE CUNHA SOUSA ALVES, PEDRO HENRIQUE LIMA LOPES
Dispõe sobre a designação de ordenadores de despesas das Secretarias Municipais
Coletiva: PAULO HENRIQUE CANUTO MACHADO, FRANCISCO ALEX SOUSA OLIVEIRA, SOCORRO VANDERLENE LOPES NASCIMENTO, SILVIO NATHAN ROSA FERRO, ADERBAL NETO FRANÇA
Nomeação de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê
TERMO DE POSSE DO PROFEITO ELEITO PARA A LEGISLATURA EXERCICIO 2025- 2028
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, torna pública EXCLUSÃO/INCLUSÃO de cidadãos para atender as necessidades da Comissão de transição de Mandato.
Coletiva: JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS, FRANCISCA RAFAELA ALBUQUERQUE DA COSTA , RAFAEL ALBUQUERQUE CAVALCANTE
INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Coletiva: JULIANA RICARDO, JOSE GILSON ANDRADE VASCONCELOS, RAFAEL ALBUQUERQUE CAVALCANTE, ANTONIO IRAN ROCHA NASCIMENTO, CARLA MARIA ARAUJO PINTO, ANA VALESCA FLORENCIO MENDES, FLAVIA PONTES BORGES
Disciplina que versa sobre cumprimento das normas orientadores da transição, e, sobre a necessidade e obrigatoriedade da indicação dos nomes que comporão o grupo de trabalho.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Jurídico do Gabineite da Prefeita do Município de Massapê
Nomeia a Comissão Especial para supervisionar e acompanhar a realização de Processo Seletivo Simplificado do município de Massapê.
Coletiva: DIEGO HYURY ARRUDA, ANTONIO ALEXANDRE PINTO, ANDRIK LIBERATO DE VASCONCELOS CARVALHO
Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.
Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.
Dispõe sobre a Licença para o desempenho de mandato Classista dos servidores eleitos para a direção do Sindicato dos Servidores Públicos de Massapê (SINDSEMMA).
Coletiva: MARIA JANCERLY DO NASCIMENTO, MARIA CIANA DE SOUSA ALVES, ANTONIO MARCOS EMILIANO, VICENTE ALVES PEREIRA, FRANCISCO EDUARDO DO NASCIMENTO, TEREZINHA DE JESUS SOUZA, ANTONIO MARIA DA SILVA, FRANCISCA MARIA RODRIGUES
Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019
Coletiva: MARIA ANDRELINA GAMILEIRA NEVES, FRANCISCO AFIF DOMINGOS DOS SANTOS, MARIA SANDRA BRAZ MARQUES
Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.
Coletiva: CLEBERSON MIRANDA MACIEL, SARA DO NASCIMENTO SALES, FRANCISCA ALANE DE CARVALHO SILVA, KLEIRTON DE ABREU SILVA, ANTONIA DAIANE PATROCINIO, ADRIANO MENDES FERREIRA , LAYANE SOUSA PEREIRA, MARIA LENICE VIDAL DO CARMO
Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.
Coletiva: FRANCISCA ENEDINA PORTELA ALBUQUERQUE RODRIGUES, FRANCISCO SIDNEY CESARIO ARAUJO, FABIO LIMA FERREIRA, FERNANDO LOPES DE MOURA, GLEICIANE DOS SANTOS SEVERIANO, JOSE VALDENI ALVES DA SILVA, JAMMYLSON SENA DA SILVA, MARIA CLEIMILDA PEREIRA TEIXEIRA, MARIA CRISTINA BEZERRA LIMA, RAIANE DIAS DOS SANTOS, VANDERLEY DE SOUSA NETO, FRANCISCO JOESLEY CUNHA REINALDO, FRANCISCO VAGNER DIAS ALVES, MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, LUANA DA CONCEICAO, ANA MARTA PONTES, ANTONIA JOELMA ROCHA MATIAS ALVES
Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.
Coletiva: MYLENA KELLY DOMINGOS FERRO, CAMILA ARRUDA DE MORAES, VINICIOS LIMA ARAUJO, MARIA ELANE JUVENCIO FERNANDES, PATRICIA ANDRADE CARLOS, MARIA GERLANE NEVES TOME, MARIA VALCILIA LIMA ALBUQUERQUE, MAYRA LIMA ALBUQUERQUE VASCONCELOS, JOAO PAULO TEIXEIRA PIRES, MARIA ALAIDE ESTEVAM DE SOUZA, MANOEL VILMAR CARNEIRO ALBUQUERQUE, JOSE EVANDIR RODRIGUES PAULO, ANA JUANEZA DA PENHA ROCHA, MACIEL JOSE DA SILVA, CONCEICAO MARIA NASCIMENTO SILVA SOUSA, WELLINGTON OLIVEIRA LIMA, MARIA EMANUELE ARAGÃO LIMA
Dispõe sobre a instituir servidor indicado para Fiscal de Contrato das Secretarias Municipais de Massapê.
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências.
Coletiva: SILVIA HELENA VASCONCELOS ARRUDA ALBUQUERQUE, ANTONIO JOCELIO SIRIDO SOARES, FRANCISCO FELIPE RODRIGUES LIMA
DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE PARA EFEITOS DE APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Coletiva: FRANCISCA SANDRA FELIX MOREIRA, FRANCISCA EDIZANGELA MARQUES SALES, BRENO MOTA DE SOUSA
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de bens expropriáveis ou destinados a locação no Município de Massapê, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Massapê para o biênio de 2021/2022
Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade dos agentes de combate à endemias nos termos da Lei Municipal n°812/2019.
Coletiva: ALAUCHO DE SOUZA DA COSTA, ANTONIO ARISTIDES BALBINO ROGERIO, ANTONIO ASSIS DE LIMA NASCIMENTO, ANTONIO SERGIO PINTO LOURENÇO, CLEILSON FURTADO CARLOS, FRANCISCO JOSE MARQUES FERREIRA, FRANCISCO JOSE SANTOS MARQUES, FRANCISCO YURI DELFINO COSTA, JANILSON ARAUJO TORRES, JOAO BATISTA DA SILVA MATIAS, JOSE PATRICIO ARAUJO LIMA, JOSE RENÊ MACIEL ANDRADE, JULIO CESAR NASCIMENTO INACIO, LUIZ GUSTAVO MUNIZ PAULA, SERGIO NASCIMENTO CAETANO, TONY ROGER GOMES ALVES, VANDERLAN WARLINGTON SOUZA DOS SANTOS
Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade das agentes comunitárias de saúde nos termos da Lei Municipal nº 812/2019
Coletiva: ANA FERNANDA DE LIMA SOUSA, ANA IRIS PEREIRA DE SOUSA, ANA VERÔNICA ALEXANDRE RIPARDO, ANTONIA TÂNIA DA SILVA TEIXEIRA, BENEDITA PEREIRA DE LIMA, CRISTIANO DA COSTA MENEZES, DÉBORA DA CRUZ PAIVA LIMA, ELETICIE VIDAL FERREIRA, ERINEUDA RODRIGUES, ESTÉFANE GOMES DA COSTA, FRANCICLENE DO NASCIMENTO LINHARES, FRANCISCA EDIMARA LOPES, FRANCISCA ELENICE NEVES NASCIMENTO BRAZ
Dispõe sobre a destituição do servidor Francisco Henrique Vasconcelos da Silva da função de responsável pelo Controle Interno para o Gabinete da Prefeita, Procuradoria-Geral do Município, Controladoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Finanças de Massapê, e a designação da servidora Elisângela Maria Albuquerque para a referida função Bem como, a destituição do servidor Alisson Araújo Dias da função de responsável pelo Controle Interno na Secretaria Municipal de Saúde de Massapê, e a designação da servidora Conceição de Maria Cândido Sousa para a referida função.
Comissão Coordenadora da Seleção Pública Simplifcada de Massapê
Coletiva: MARIA EDNAR SIRIDO, REGILANIA LINHARES VASCONCELOS CANUTO, GLEICIVANIA MARQUES LIMA
Institui a Comissão Permanente de Acompanhamento, Levantamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências.
Coletiva: FRANCISCO FELIPE RODRIGUES LIMA, FRANCISCO KELVY CORDEIRO FARIAS, SILVIA HELENA VASCONCELOS ARRUDA ALBUQUERQUE
