Dispõe sobre a nomeação do cargo de chefe de unidade de gestão dos recursos hídricos, lotada na Secretaria de Agricultura e Pecuária

Dispõe sobre a nomeação do cargo de chefe de unidade de controle ambiental, lotada na Secretaria de agricultura e pecuária

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Unidade de Controle Ambiental, lotada na Secretaria de Agricultura e Pecuária

Institui comissão especial para apuração dos fatos relativos ao atrado na prestação de contas do convênio n° 091/2024 e da outras providencias

Dispõe sobre as festividades carnavalescas e dá outras providências

CRIA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MASSAPE

Declaração como utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Corte do Ananás

Dispõe sobre a comissão de seleção para composição do banco de bolsistas municipais, no âmbito do Programa MAISPAIC

Dispõe sobre a criação da comissão de seleção para composição do banco de bolsistas municipais, no âmbito do programa MAISPAIC.

Dispõe sobre a designação do Secretário de Finanças Francisco Alex Sousa Oliveira para representrar o Município de Massapê referente a negaociaçaõ de valores com a CAGECE

Dispôe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Orientador de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria de Saúde.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

Dispoe sobre a convocação e nomeação de candidatos

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 086/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 063/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 058/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação coletiva de servidores públicos municipais para exercer a função de fiscal de contrato

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Orientadora do NASF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Dispôe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Orientador de Controle, Avaliação e Auditoria, lotada na Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente Técnica , lotada na Secretaria de Saúde do Município.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo Provimento em Comissão de Orientadora das Ações Básicas, lotada na Secretaria de Saúde

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Auxiliar Técnica , lotada na Procuradoria-Geral do Município.

Dispõe sobre a exoneração do cargo em Provimento em comissão de assistente técnico no Gabinete do Vice-prefeito.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de orientadora de promoção à saúde e mobilização social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora de controle, avaliação e auditoria, lotada na Secretaria de saúde

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadora de controle, avaliação e auditoria, lotada na Secretaria de saúde

Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento de comissão de Orientador de promoção a Saúde e Mobilização Social, lotada na Secretaria de saúde

Dispõe sobre a exoneração do cargo de supervisor escolar da Escola EEIF Antonio de Paula Pessoa Figueiredo

Dispõe sobre o feriado dedicado ao aniversário de Massapê.