Dispõe sobre Feriado dedicado a Data Magna do Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação para a 1ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Dispõe sobre ponto facultativo em alusão ao dia de São José e dá outras providências

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEIF Monsenhor Manuel Henriques de Araújo , lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEIF Francisca Diogo Gomes, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEF Centro Comunitário São João Batista , lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEIF Aureliano Lopes, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEIF Monsenhor Manuel Henriques de Araújo , lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola CMEITI Francisco Machado da Ponte , lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola CMEITI José Peregrino de Sousa, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola EMTI Francisco Severo de Araújo , lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola EMTI Santo Antonio, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola EEF Francisco Almeida Montes , lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEF Centro Comunitário Francisco Canuto, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEF Gerardo Emiliano , lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola CEI Centro Comunitário Santa Ùrsula, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEF Pedro Rufino furtado, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEIF Ozeas Alves de Souza-Anexo Francisco Rodrigues do Carmo, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEIF Coriolano Gomes Frota, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola EMTI Adalberto Albuquerque, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola Manuel Ramos -Anexo São Francisco , lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEIF Antõnio de Paula Pessoa Figueiredo, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EMTI Dr.Luis Carlos Magalhães Aguiar, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EMTI Maria do Carmo Carneiro, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola Núcleo de Educação de Jovens e Adultos Professora Maria Luiza Pontes-NEJA, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EMTI Maria Laura Soares Frota, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EMTI Centro Comunitário São José, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEIF José Estevão Vasconcelos, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola CMETI Cantinho Feliz, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EMTI Brás Sátiro Nascimento, lotada na Secretaria de Educação.