Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretária de Assistência Social e Habitação, lotado na Secretaria de Assistência Social e Habitação

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Sistemas, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Sistemas, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em Comissão de Diretor Executivo, lotado na Secretaria de Comunicação.

Dispõe sobre a criação da Comissão de levantamento, avaliação, reavaliação, inventário e acompanhamento dos bens móveis e bens imóveis, e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Controle Escolar, Lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão dos Coordenadores Pedadógicos Escolar da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão dos Diretores II da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão dos Diretores I, da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre o cargo em provimento em comissão de Gerente de Gestão de Estratégia e captação de Recursos

Dispõe sobre a Designação coletiva de servidores públicos municipais para exercer a função de fiscal de contrato

Dispõe sobre a modernização da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Massape

Reajusta o valor do programa de transferência de renda denominado Massapê Vida Melhor

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais de Massapê e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre Feriado dedicado a Data Magna do Estado do Ceará e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação para a 1ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

Dispõe sobre ponto facultativo em alusão ao dia de São José e dá outras providências

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEIF Monsenhor Manuel Henriques de Araújo , lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEIF Francisca Diogo Gomes, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEF Centro Comunitário São João Batista , lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEIF Aureliano Lopes, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola EEIF Monsenhor Manuel Henriques de Araújo , lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola CMEITI Francisco Machado da Ponte , lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretora da Escola CMEITI José Peregrino de Sousa, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola EMTI Francisco Severo de Araújo , lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola EMTI Santo Antonio, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Escola EEF Francisco Almeida Montes , lotada na Secretaria de Educação.