Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1879 registros

Portaria: 20250310061/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EEF Monsenhor Manuel Henriques de Araújo, lotada na Secretaria de Educação.

Portaria: 20250310060/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CEI Joviniano Rodrigues da Cunha, lotada na Secretaria de Educação.

Portaria: 20250310059/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CMETI Deputado Vilmar Pontes, lotada na Secretaria de Educação.

Portaria: 20250310058/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EEIF Monsenhor Manuel Henriques de Araújo, lotada na Secretaria de Educação

Portaria: 20250310057/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola CEI João Alberto Siqueira Campos, lotada na Secretaria de Educação.

Portaria: 20250310056/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Escola EMTI Francisco Cardoso Ferreira Lima, lotado na Secretaria de Educação.

Portaria: 20250310055/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador da Escola EMTI Dr.Luis Carlos Magalhães Aguiar, lotado na Secretaria de Educação.

Portaria: 20250310054/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora da Escola EEIF Ozeas Alves de Sousa -Anexo Francisco Rodriges do Carmo, lotada na Secretaria de Educação

Portaria: 20250310084/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor escolar, lotada na Secretaria de educação

Portaria: 20250310082/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Pedagógico, lotada na Secretaria de educação

Portaria: 20250310087/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora Pedagógica da professora Maria do Carmo Carneiro, lotada na Secretaria de educação

Portaria: 20250310086/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Pedagógico da Escola CMEF Professora Maria do Cargo Carneiro, lotada na Secretaria de educação

Portaria: 20250310085/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor escolar da Escola EEFTI Francisco Severo de Araújo , lotada na Secretaria de educação

Portaria: 20250310083/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor escolarna Escola EMTI Dr Luis Carlos Magalhães Aguiar, lotada na Secretaria de educação

Portaria: 20250310081/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora da Escola EEIF Franklin Junior de Souza , lotada na Secretaria de educação

Portaria: 20250310043/2025 10/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR

Portaria: 20250309001/2025 09/03/2025

Dispõe sobre a exoneração dos cargos de Supervisores escolares, lotada na Secretaria de educação

Portaria: 20250301001/2025 01/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de chefe de unidade de gestão dos recursos hídricos, lotada na Secretaria de Agricultura e Pecuária

Portaria: 20250301003/2025 01/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de chefe de unidade de controle ambiental, lotada na Secretaria de agricultura e pecuária

Portaria: 20250301002/2025 01/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Chefe de Unidade de Controle Ambiental, lotada na Secretaria de Agricultura e Pecuária

Portaria: 04/2025 26/02/2025

Institui comissão especial para apuração dos fatos relativos ao atrado na prestação de contas do convênio n° 091/2024 e da outras providencias

DECRETO: 09/2025 24/02/2025

Dispõe sobre as festividades carnavalescas e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 996/2025 21/02/2025

CRIA NOVOS CARGOS EM COMISSÃO NA ESTRUTURA DA CÃMARA MUNICIPAL DE MASSAPE

LEI MUNICIPAL: 997/2025 21/02/2025

Declaração como utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Corte do Ananás

Portaria: 03/2025 19/02/2025

Dispõe sobre a comissão de seleção para composição do banco de bolsistas municipais, no âmbito do Programa MAISPAIC

Portaria: 04/2025 19/02/2025

Dispõe sobre a criação da comissão de seleção para composição do banco de bolsistas municipais, no âmbito do programa MAISPAIC.

Portaria: 20250218001/2025 18/02/2025

Dispõe sobre a designação do Secretário de Finanças Francisco Alex Sousa Oliveira para representrar o Município de Massapê referente a negaociaçaõ de valores com a CAGECE

Portaria: 20250217001/2025 17/02/2025

Dispôe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Orientador de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria de Saúde.

Portaria: 20250214001/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

Portaria: 20250214002/2025 14/02/2025

Dispoe sobre a convocação e nomeação de candidatos

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