Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1802 registros

Portaria: 20250102013/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Financeiro lotado na Secretaria de Educação do Município

Portaria: 20250102002/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Educação, agente político do Município de Massapê.

Portaria: 20250102015/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a Designação de Francisco Alex Sousa Oliveira para a função de Ordenador de Despesas da Secretaria de Finanças, Secretaria de Governo, Gabinete do Prefeito, Procuradoria-Geral do Município e Controladoria Geral do Município de Massapê.

Portaria: 20250102014/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a Designação de Talita Maria Monte Azevedo para a função de Ordenadora de Despesas da Secretararia de Educação.

Portaria: 20250102016/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor Tributário, lotado na Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 20250102017/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para trato de interesse particular de servidor municipal

Portaria: 20250102009/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretária Municipal de Governo, agente político de Massapê

Portaria: 20250102003/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente, agente político de Massapê

Portaria: 20250102018/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Auxiliar Técnico, lotada na Secretaria de Infraestrutura e meio ambiente

Portaria: 20250102019/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor de Obras, lotada na Secretaria de Infraestrutura e meio ambiente

Portaria: 20250102020/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor do Terminal Rodoviário, lotada na Secretaria de Infraestrutura e meio ambiente

Portaria: 20250102021/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Auxiliar Técnico, lotada na Secretaria de Agricultura e Pecuária

Portaria: 20250102023/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a designação da função gratificada de Assistente de Gabinete da Procuradoria Geral do Município

Portaria: 20250102028/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento de comissão de coordenador de compras e suprimentos,lotados na Secretaria Municipal de Governo

Portaria: 20250102027/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de coordenador de unidade de limpeza urbana, lotado na Secretaria de Infraestrutura e meio ambiente

Portaria: 20250102025/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a designação de ordenadores de despesas das Secretarias Municipais

Portaria: 20250102024/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de coordenador de unidade de limpeza urbana, lotado na Secretaria de Infraestrutura e meio ambiente

Portaria: 01 SEC SAÚDE/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a concessão de licença para interesse particular.

Portaria: 20250102029/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de chefe de unidade de obras hídricas , lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária

Portaria: 20250102030/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora de departamento , lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária

Portaria: 20250102032/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de chefe de unidade de defesa animal , lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária

Portaria: 20250102033/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretário Executivo de Gestão , lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária

Portaria: 20250102034/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a designação da Função Gratificada de Gerente de Recursos Humanos , lotada na Secretaria de Governo

Portaria: 20250102035/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , lotado na Secretaria de Finanças

Portaria: 20250102036/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico , lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária

Portaria: 20250102037/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnino , lotado no Gabinete do Vice-prefeito

Portaria: 20250102038/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Presidente da CPL e pregoeiro, lotado na Secretaria de Governo

Portaria: 20250102039/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Programas e Projeto do SUAS

Portaria: 20250102040/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a Designação da Equipe de Planejamento e contratação , sob a Égide da Lei Federal nº 14.333/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Massapê

Portaria: 20250102041/2025 02/01/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotado na Secretaria de Governo

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