Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais de Massapê-Ce(efetivos, aposentados e pensionistas), determina sua obrigatoriedade e dá outras providências

Dispôe sobre o regulamento, o valor e quantidade de bolsas do programa de monitoria "Massapê mais tempo na escola", instituído pela Lei n° 908/21

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadores de Controle Escolar, da rede municipal de ensino.

Atribui nome aos Logradouros Públicos no Distrito de Tuína, que indica e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias de Massapê, que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadores de Controle Escolar, da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadores de Inspeção Escolar, da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Provimento em Comissão de Coordenador de apoio a causa animal, lotado no Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Coordenador de Controle Interno em Programas de Integridade, lotado na Secretaria de Finanças.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Provimento em Comissão de Assistente do Gabinete da Procuradoria, lotado na Procuradoria do Município.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Provimento em Comissão de Diretor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Segurança, Transito e Defesa Civil.

Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento em comissão de Coordenadora de Inspeção Escolar, lotada na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento de comissão de coordenador de transporte, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a interrupção de Licença prêmio de servidor Municipal

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 05/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ata de posse do prefeito em exercicio

Dispoe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível em cargo diverso da aprovação em consurso público e, de consequencia, eventual acumulação indevida de Cargos Público e nomeia a respectiva comissão.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dá denominação oficial ao Novo Centro de Educação Infantil no Município de Massapê.

Cria o Conselho Municipal de Turismo de Massapê e dá outras providências

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apurar ocupação irregular de espaço público em descompasso com o Código de Posturas de Massapê (Lei Complementar Municipal nº 02/2012) e nomeia a respectiva comissão.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Políticas Institucional, lotado na Secretaria de Segurança, Trãnsito e Defesa Civil

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Inteligência e Logística, lotado na Secretaria de Segurança, Trãnsito e Defesa Civil

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Segurança Institucional, lotado na Secretaria de Segurança, Trãnsito e Defesa Civil

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em Comissão de Diretor Executivo, lotado na Secretaria de Comunicação.

Dispõe sobre a criação da Comissão de levantamento, avaliação, reavaliação, inventário e acompanhamento dos bens móveis e bens imóveis, e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Sistemas, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Coordenador de Esporte Amador, lotado na Secretaria de Esporte e Juventude

Dispõe sobre a Designação coletiva de servidores públicos municipais para exercer a função de fiscal de contrato