Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino do Município de Massapê

Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Ouvidor, lotado na Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Secertaria de Finanças

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Secertaria de Finanças

Dispõe sobre a concessão de Licença para trato de interesse particular de servidora Municipal

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores cuja remuneração se equipara ao salário minimo e dá outras providências

Revoga as leis municipais 991/2024, 990/2024, 989/2024, 988/2024 e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de licença para trato de interesse particular de servidor municipal

Dispõe sobre a concessão de licença para trato de interesse particular de servidor municipal

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal

Dispõe sobre a comissão coordenadora do Processo de Ampliação Temporária dos profissionais do magistério para o ano de 2025

Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do Magistério Público Municipal e da outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Secertaria de Finanças

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Secertaria de Finanças

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Secertaria de Finanças

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Secertaria de Finanças

Fixa o valor a ser repassado a Câmara Municipal de Massapê, referente ao mês de janeiro de 2025, a título de duodécimo e dá outras providencias

Termo de posse de prefeito em exercicio para o período de 19/01/25 a 24/01/2025.

Licença para interesse particular

Institui a comissão permanente de Avaliação de bens expropriáveis ou destinados a locação no município de Massape.

Dispôe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Supervisores Escolares, lotada na Secretaria de Educação.

Dispõe pela nomeação do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação

Nomeação do Secretário de JUventude, Desporto, Cultura, Turismo e lazer

Nomeação para a Secretário Municipal de Finanças, Agente Político do Município de Massapê

Nomeação para Secretário Municipal de Saúde, Agente Político do Município de Massapê

Nomeação para o cargo de Secretário de Agricultura e Pecuária

Nomeação de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Controlador-Geral, agente político do Município de Massapê

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Tesoureiro lotado na Secretaria de Finanças