Dispõe sobre a designação de agente de contratação , equipe de apoio e comissão de contratação, para a condução e execucções de licitações e demais processos de contratação

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Corpo Clínico, lotada na Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Transporte, lotada na Secretaria Municipal de saúde

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Membro da Comissão de Licitação, lotada na Secretaria Municipal de Governo

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Orientador da Vigilancia Epidemiológica, lotada na Secretaria Municipal de saúde

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Orientador de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de saúde

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em comissão de Orientador de promoção a saúde e mobilização social, lotado na Secretaria de Saúde

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em comissão de Orientador de Saúde Bucal, lotado na Secretaria de Saúde

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico , lotado na Secretaria de Saúde

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em comissão de Diretor Geral do Hospital, lotado na Secretaria de Saúde

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenadora de controle, avaliação, e auditoria, lotada na Secretaria de Saúde

Doispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento Coordenador Administrativo e Financeiro de Controle Interno

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de secretária de Executiva do Conselho Municipal de saúde, lotada na Secertaria de Saúde

Dispõe sobre a Função Gratificada de Gerente do Bolsa Família, lotado na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Coordenador de Almoxarifado, lotada na Secretaria de Governo.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Coordenador de Patrimônio, lotada na Secretaria de Governo.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Coordenador de Transporte, lotado na Secretaria de Governo.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Coordenador de Auditor Médico, lotado na Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Diretor Administrativo e Financeiro do SUAS, Trabalho e Habitação.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Auxiliar Técnica , lotada na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação

Dispõe sobre a nomeação da Função Gratificada de Auditor de Controle Interno , lotado na Controladoria Geral do Município.

Dispõe sobre a nomeação da Função Gratificada de Ouvidoria e Transparência , lotada na Controladoria Geral do Município

Dispõe sobre a designação da função gratificada de chefe de projetos hidro agrícolas , lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Gerente dos Transportes , lotada na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em provimento em Comissão de Coordenador do Departamento de processos, lotado na Secretaria Municipal de Governo

Designação coletiva de servidores municipal para exercer a função de fiscal de contrato.

Dispõe sobre a designação da Função de Demandante do Gabinete do vice prefeito.

Dispõe sobre a designação do cargo de Fiscal de Contratos do Gabinete do Vice prefeito.

Dispõe sobre o desligamento de todos os servidores comissionados, contratados temporariamente pela Prefeitura Municipal de Massapê

Fixa o valor da UFIRM para o exercicio de 2025