INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 086/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 063/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇAÕ DE CONTAS DO CONVÊNIO Nº 058/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação coletiva de servidores públicos municipais para exercer a função de fiscal de contrato
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Orientadora do NASF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispôe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Orientador de Controle, Avaliação e Auditoria, lotada na Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Gerente Técnica , lotada na Secretaria de Saúde do Município.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Provimento em Comissão de Assistente Técnico, lotada no Gabinete do Vice-Prefeito.
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Provimento em Comissão de Orientadora das Ações Básicas, lotada na Secretaria de Saúde
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão de Auxiliar Técnica , lotada na Procuradoria-Geral do Município.
Dispõe sobre a exoneração do cargo em Provimento em comissão de assistente técnico no Gabinete do Vice-prefeito.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de orientadora de promoção à saúde e mobilização social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora de controle, avaliação e auditoria, lotada na Secretaria de saúde
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadora de controle, avaliação e auditoria, lotada na Secretaria de saúde
Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento de comissão de Orientador de promoção a Saúde e Mobilização Social, lotada na Secretaria de saúde
Dispõe sobre a exoneração do cargo de supervisor escolar da Escola EEIF Antonio de Paula Pessoa Figueiredo
Dispõe sobre o feriado dedicado ao aniversário de Massapê.
Dispõe sobre a adequação da remuneração mínima dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino do Município de Massapê
Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Ouvidor, lotado na Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Secertaria de Finanças
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Secertaria de Finanças
Dispõe sobre a concessão de Licença para trato de interesse particular de servidora Municipal
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores cuja remuneração se equipara ao salário minimo e dá outras providências
Revoga as leis municipais 991/2024, 990/2024, 989/2024, 988/2024 e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de licença para trato de interesse particular de servidor municipal
Dispõe sobre a concessão de licença para trato de interesse particular de servidor municipal
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal
Dispõe sobre a comissão coordenadora do Processo de Ampliação Temporária dos profissionais do magistério para o ano de 2025
Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do Magistério Público Municipal e da outras providências.
Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Auxiliar Técnico, lotada na Secertaria de Finanças
