Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor(a) Técnico da Secretaria Municipal de Finanças do Municipio de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assessor(a) Técnico do Gabinete do Prefeito.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Motorista do Gabinete do Prefeito.
Retifica a Portaria Nº 176 de 23 de outubro de 2019.
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
RETIFICA A PORTARIA Nº 122 DE 26 DE JULHO DE 2019.
RETIFICA A PORTARIA Nº 123 DE 26 JULHO DE 2019.
Retifica a Portaria Nº 124 de 26 de julho de 2019.
Retifica a Portaria Nº 125 de 26 de julho de 2019.
Retifica a Portaria Nº 126 de 26 de julho de 2019.
Retifica a Portaria Nº 127 de 26 de julho de 2019.
Retifica a Portaria Nº 128 de 26 de julho de 2019.
Retifica a Portaria Nº 129 de 26 de julho de 2019.
Retifica a Portaria Nº 131 de 26 de julho de 2019.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria por idade.
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DO CARGO DE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração de secretaria de assistencia social, trabalho e habitação
Nomeação de secretaria de assistencia social, trabalho e habitação
Dispoe sobre nomeação de cargo e provimento
Nomeação de coordenador de recursos humanos
Retifica a Portaria n° 147 de 01 de Agosto de 2019, que nomeou os membros que comporão as Comissões de Seleção e monitoramento e Avaliação, instituidas pelo Decreto Municipal n° 20/2019
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL - EDUCAÇÃO - PROMOVE AÇÃO SÓCIO CULTURAL - PROMOVE
Dispõe sobre a nomeação do cargo de povimento em comissão Procurador Geral do Municipio
Lei organica Municipal
Dispóe sobre exoneração, a pedido, de servidor público municipal
exoneração de diretor de laboratorio
Nomei, reconduz e/ou altera os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Dispoe sobre a convocação da X Conferência Municial de Assistência Municipal, nos termos do Decreto Municipal n° 41/2019
