DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 11/2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ(CE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO REFERENTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 11, 12, 13 E 16, TODOS DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Exoneração de Maria Iolanda de Melo do cargo de provimento em comissão de Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Dispõe sobre a Nomeação de Glaudens Maria Braz Ricardo para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Dispoe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico de Imprensa da Secretaria de Governo.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS N° 11, 12 E 13, TODOS DE 2020, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA DA DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ (25/03) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E LOTERIAS CAIXAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E ESTABELECE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ (19/03) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA EUNICE FARIAS ROSENDO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE PROCESSO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, BEM COMO DE SUA DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MARIA TUANIA ESTEVÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE PROTOCOLO DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
Dispõe sobre a exoneração de Paulo Gilson Farias Rosendo do cargo em comissão de Gerente de Planejamento da Secretaria de Finanças do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento da Secretaria de Planejamento da Secretarria de Administração e Finanças.
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o exercício da Função Gratificada de Assessor do Gabinete do Prefeito.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO CONTROLE INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
DISPÕE SOBRE A EEXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO TERINAL RODOVIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO TERMINAL RODOVIÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PAULO ROBERTO FÉLIX DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA II DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ POR 3 (TRÊS) DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO DR. MIGUEL ENÉAS DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM VIRTUDE DA INSTABILIDADE DA SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL.
DISPÕE SOBRE A DESTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS UNIDADES EXECUTORAS DE CONTROLE INTERNO E DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNICA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO DA GESTÃO DO SUAS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABILITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ.
