DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ.
DISPÕE SOBRE ÀS FESTIVIDADES DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO GERARDO FARIAS POR FORÇA DE ORDEM JUDICIAL.
DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA TERESINHA GORETTI FERREIRA POR FORÇA DE ORDEM JUDICIAL.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 209/2019.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FIINAL DO CONCURSO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SUPERINTENDENTE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE POLITICAS CULTURAIS E SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER.
NOMEAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SUPERINTENDENTE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE POLITICAS CULTURAIS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER.
FERIADO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANNDATO CLASSISTA DOS SERVIDORES ELEITOS PARA A DIREÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MASSAPÊ (SINDSEMMA).
PLANO MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO AO RACISMO E O GRUPO DE TRABALHO.
HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MASSAPÊ.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RACHELL RODRIGUES DE SOUSA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, E A DESIGNAÇÃO DE CLEITON ROCHA GOMES PARA REFERIDA FUNÇÃO.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Tecnico lotado no Gabinete do Prefeito.
AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE E URBANISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.
Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2020.
DECRETO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
Dispõe sobre a ampliação definitiva dos profissionais do magistério.