Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1879 registros

Portaria: 23/2020 19/02/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.

Portaria: 24/2020 19/02/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.

Portaria: 25/2020 19/02/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ.

DECRETO: 06/2020 18/02/2020

DISPÕE SOBRE ÀS FESTIVIDADES DO CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 18/2020 13/02/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ORIENTADOR DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 16/2020 13/02/2020

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO GERARDO FARIAS POR FORÇA DE ORDEM JUDICIAL.

Portaria: 17/2020 13/02/2020

DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA TERESINHA GORETTI FERREIRA POR FORÇA DE ORDEM JUDICIAL.

Portaria: 15/2020 07/02/2020

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 209/2019.

DECRETO: 05/2020 04/02/2020

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FIINAL DO CONCURSO PÚBLICO.

Portaria: 13/2020 03/02/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

Portaria: 14/2020 03/02/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Portaria: 11/2020 31/01/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SUPERINTENDENTE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE POLITICAS CULTURAIS E SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER.

Portaria: 12/2020 31/01/2020

NOMEAR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SUPERINTENDENTE DE NÚCLEO DE PROMOÇÃO DE POLITICAS CULTURAIS SOCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA, TURISMO E LAZER.

DECRETO: 04/2020 31/01/2020

FERIADO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

Portaria: 08/2020 24/01/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Portaria: 09/2020 24/01/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Portaria: 10/2020 24/01/2020

DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANNDATO CLASSISTA DOS SERVIDORES ELEITOS PARA A DIREÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MASSAPÊ (SINDSEMMA).

DECRETO: 03/2020 24/01/2020

PLANO MUNICIPAL DO ENFRENTAMENTO AO RACISMO E O GRUPO DE TRABALHO.

DECRETO: 02/2020 20/01/2020

HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 07/2020 14/01/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Portaria: 05/2020 10/01/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MASSAPÊ.

Portaria: 02/2020 09/01/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE RACHELL RODRIGUES DE SOUSA DA FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO, E A DESIGNAÇÃO DE CLEITON ROCHA GOMES PARA REFERIDA FUNÇÃO.

Portaria: 03/2020 09/01/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ACOMPANHAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 04/2020 09/01/2020

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Portaria: 4A/2020 09/01/2020

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Tecnico lotado no Gabinete do Prefeito.

DECRETO: 01/2020 08/01/2020

AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

Portaria: 01/2020 07/01/2020

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE E URBANISMO DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 154/2019 23/12/2019

Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2020.

DECRETO: 47A/2019 23/12/2019

DECRETO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

Portaria: 209A/2019 09/12/2019

Dispõe sobre a ampliação definitiva dos profissionais do magistério.

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