DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E MAIS (CMDLGBT+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO MÉDICO INTEGRAL DE TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, LESBICAS, HOMOSSEXUAIS E A COMUNIDADE LGBTQIA+ QUE APRESENTEM DIFICULDADE DE INTEGRAÇÃO OU DIFICULDADE DE ADEQUAÇÃO PSÍQUICA E SOCIAL EM RELAÇÃO AO SEXO BIOLÓGICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL OU NO CENTRO DE ASSISTÊNCIA INTEGRADA A SAÚDE(CAIS) NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.
Dispõe sobre a Exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal
Dispõe sobre a Designação para o cargo de provimento em comissão de Procurador-adjunto do Município de Massapê
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público em razão de aposentadoria voluntária.
Dispõe sobre a Exoneração de Servidor Público em razão de aposentadoria voluntária.
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOTECA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DA DIGNIDADE MESNTRUAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE A RUA ANTONIO CESAR MARQUES E A RUA MILTOMAR SOARES TORRES, A ARTÉRIA QUE INDICA
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LGBTQIA+ NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Comissão Coordenadora da Seleção Pública Simplifcada de Massapê
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO DECRETO 31/2021, ONDE LÊ-SE DECRETO 31/2021 LEIA-SE DECRETO 32/2021
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO REV.MO. PE. MAILSON SOUSA COSTA, VIGÁRIO PAROQUIAL NA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO DE MASSAPÊ.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisor de Acompanhamento na Secretaria de Educação do Municpio de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Superintende na Secretaria da Educação do Município de Massapê.
Designa membros para compor o Conselho da Alimentação Escolar - CAE do Município de Massapê-CE e da outra providência.
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
MANTEM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA
Dispõe sobre a exoneração de cargos na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação do Município de Massapê.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL, DE EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ EM SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
REGULARIZA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE
