MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DE TIRADENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.
MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA
PRORROGA O PRAZO E EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 12 DE 07 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 02/2021 QUE DECRETOU O ESTADO DE EMERGÊNCIA PARA IMPEDIR A SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão Permanente de Acompanhamento, Levantamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO E EFEITOS DO DECRETO N° 12, DE 07 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO DIRECIONADOS À PREVENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO A ABOLIÇÃO DA ESCRAVIDÃO.
PRORROGA O PRAZO E EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N°12 DE 07 DE MARÇO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente dos Transportes da Secretaria da Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da EEF Franklin Júnior de Sousa.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico da EEF Dr Luiz Carlos Magalhaães Aguiar.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico na Secretaria da Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gerente do PAIC na Secretaria da Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico da Secretaria da Educação do Município de Massapê.
DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ(19/03) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Engenheiro da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE ESTRATÉGICO E ACESSO ÀS RUAS DO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis pelas Unidades Executoras de Controle Interno dos Órgãos Municipais.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 12/2021 PARA AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, VEDAR A ENTRADA DE TRANSPORTE COLETIVOS/ALTERNATIVOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de Francisco Kelvy Cordeiro Farias do cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXO I DO DECRETO 12
Dispõe sobre a nomeação de Servidor indicado para Fiscal de Contrato das Secretarias Municipais de Massapê.
