Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.
Designa os membros para compor a Comissão Especial Organizadora do Processo Seletivo das Bolsas do Programa MAISPAIC na rede de ensino de Massapê e da outra providência
Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal da Secretaria de Saúde de Massapê-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.
Dispõe sobre a nomeaçao do cargo de provimento em comissão da Secretária Municipal de Cultura, Desporto, Juventude,Turismo e Lazer.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Contábil da Secretaria de Finanças do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento da Gestão do SUAS, Trabalho, Habitação e Turismo da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar da Secretaria da Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar da CMEITI Cantinho Feliz da Secretaria da Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
Dispõe sobre a autorização ao Secretário de Finanças para a ordenação de despesas da Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer do Município de Massapê.
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE MASSAPÊ/CE
Dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação que disciplina o Conselho Tutelar de Massapê, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.
Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secret´rio de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer de Massapê e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Massapê-CE.
Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Massapê-CE.
Dispõe sobre às festividades do Carnaval e dá outras providências
Dispõe sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público, em virtude de falecimento de servidor público que menciona.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel nas margens do Rio Contendas em Massapê(CE), para construção de projeto de urbanização.
Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em lotados na secretaria de educação do Município de Massapê
Dispõe sobre a nomeação dos cargos de provimento em Coordenador Pedagógico e Diretor Escolar lotados na secretaria de educação do Município de Massapê
Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em Coordenador Pedagógico e Diretor Escolar lotados na secretaria de educação do Município de Massapê