Dispõe sobre o feriado no dia do padroeiro do Estado do Ceará (19/03), o feriado celebra a Data Magna: a abolição da escravatura no Ceará (25/03) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE MASSAPÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES INDICADAS

Atribuir nome ao Logradouro Público, tipo Travessa, de Travessa Arlindo Gomes de Arruda, que indica e dá outras providências

Atribuir nome ao Logradouro Público, tipo Praça Luiz Emilson Marques, que indica e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Executivo Municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico em localidades rurais ou pequeno porte do município de Massapê/Ceará para o sistema integrado de saneamento rural da bacia hidrográfica do Acaraú e suas associações filiadas e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DE 02 DE MARÇO.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Guarda Municipal na Secretaria de Infraestrutura do Município de Massapê.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E SOCIAL DE IMÓVEL SITUADO NA RODOVIA ESTADUAL CE 232, RODAGEM – MASSAPÊ-CE, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Massapê-Ce.

ALTERA O DECRETO Nº 10, DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Acompanhamento, Avaliação e Inventário dos Bens Patrimoniais do Poder Executivo do Município de Massapê, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTINUADA CONTRA A COVID-19 E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA

DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO AO ANIVERSÁRIO DE MASSAPÊ.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Orientador das ações básicas da Secretaria de Saúde do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente Técnico lotada na secretaria de Saúde do Município de Massapê

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E SOCIAL DE IMÓVEL SITUADO NA RU SDO 01- BAIRRO CORTE DO ANANAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE: NOMEAÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE PARA EFEITOS DE APLICABILIDADE DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2022

Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2022

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DO 1º SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O VALOR E QUANTIDADE DE BOLSAS DO PROGRAMA DE MONITORIA “MASSAPÊ MAIS TEMPO NA ESCOLA’, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 908, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTOÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de bens expropriáveis ou destinados a locação no Município de Massapê, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 570, DE 22 DE MAIO DE 2007, QUE CRIA O FUNDO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ(FUNSAMA) NOS SEUS ARTIGOS 2º, VII E ARTIGO 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, TRANSFERINDO A COMPETÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO PARA A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO SETOR DE MEIO AMBIENTE CONFORME ADUZ A LEI MUNICIPAL Nº 694, DE 11 DE MARÇO DE 2013.

INSTITUI O PROGRAMA DE BOLSA MONITORIA "MASSAPE MAIS TEMPO NA ESCOLA" NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS