Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico na Secretaria da Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gerente do PAIC na Secretaria da Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico da Secretaria da Educação do Município de Massapê.
DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DIA DO PADROEIRO DO ESTADO DO CEARÁ(19/03) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Engenheiro da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE ESTRATÉGICO E ACESSO ÀS RUAS DO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a designação dos servidores responsáveis pelas Unidades Executoras de Controle Interno dos Órgãos Municipais.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 12/2021 PARA AUTORIZAR O FUNCIONAMENTO DE ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, VEDAR A ENTRADA DE TRANSPORTE COLETIVOS/ALTERNATIVOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a exoneração de Francisco Kelvy Cordeiro Farias do cargo de Assessor Técnico da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID 19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ANEXO I DO DECRETO 12
Dispõe sobre a nomeação de Servidor indicado para Fiscal de Contrato das Secretarias Municipais de Massapê.
ESTABELECE MEDIDAS DIRECIONADAS À PREVENÇÃO DE DISSEMINAÇÃO DA COVID19 EM ACORDO COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 33.955, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Compras e Suprimentos da Secretaria de Governo do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Departamento na Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe de Projetos Hidroagrícolas na Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Departamento da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento e comissão de Coordenador do Setor Serqueiro da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenação Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade de Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Escola Municipal EEF Monsenhor Henriques de Araújo- Sede.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Administrativa e Financeira do SUAS, Trabalho, Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretora Escolar da Escola Municipal EEF Antônio de Paula Pessoa Figueiredo.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Superintendente de Núcleo de Incenivo à Formação Artística e Cultural a Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade de Gestão de Recursos Hídricos da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê.
