Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2118 registros Informações atualizadas em: 01/07/2026 - 12:11:01

Portaria: 30/2023 31/03/2023

Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.

DECRETO: 09/2023 30/03/2023

Dispõe sobre o feriado da Semana Santa e dá outras providências.

Portaria: 29/2023 28/03/2023

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.

Portaria: 007/2023 28/03/2023

Designa os membros para compor a Comissão Especial Organizadora do Processo Seletivo das Bolsas do Programa MAISPAIC na rede de ensino de Massapê e da outra providência

Portaria: 28/2023 24/03/2023

Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal da Secretaria de Saúde de Massapê-CE e dá outras providências.

Portaria: 27/2023 22/03/2023

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Portaria: 26/2023 21/03/2023

Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.

Portaria: 25/2023 16/03/2023

Dispõe sobre a nomeaçao do cargo de provimento em comissão da Secretária Municipal de Cultura, Desporto, Juventude,Turismo e Lazer.

Portaria: 24/2023 16/03/2023

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Portaria: 23/2023 16/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Contábil da Secretaria de Finanças do Município de Massapê.

Portaria: 22/2023 15/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Diretor de Planejamento da Gestão do SUAS, Trabalho, Habitação e Turismo da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Portaria: 21/2023 10/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar da Secretaria da Educação do Município de Massapê.

Portaria: 20/2023 10/03/2023

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar da CMEITI Cantinho Feliz da Secretaria da Educação do Município de Massapê.

Portaria: 19/2023 08/03/2023

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Portaria: 18/2023 07/03/2023

Dispõe sobre a autorização ao Secretário de Finanças para a ordenação de despesas da Secretaria de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer do Município de Massapê.

DECRETO: 08/2023 07/03/2023

CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPÍO DE MASSAPÊ/CE

LEI MUNICIPAL: 945/2023 02/03/2023

Dispõe sobre a alteração e consolidação da legislação que disciplina o Conselho Tutelar de Massapê, e dá outras providências.

Portaria: 17/2023 02/03/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 16/2023 02/03/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Portaria: 15/2023 02/03/2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR CARGO EM COMISSÃO E DA DOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 14/2023 02/03/2023

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS.

Portaria: 13/2023 01/03/2023

Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Secret´rio de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer de Massapê e dá outras providências

Portaria: 12/2023 27/02/2023

Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Massapê-CE.

Portaria: 09/2023 23/02/2023

Dispõe sobre nomeação de Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Massapê-CE.

DECRETO: 7/2023 09/02/2023

Dispõe sobre às festividades do Carnaval e dá outras providências

Portaria: 07/2023 07/02/2023

Dispõe sobre a Declaração de Vacância de Cargo Público, em virtude de falecimento de servidor público que menciona.

DECRETO: 5/2023 02/02/2023

Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel nas margens do Rio Contendas em Massapê(CE), para construção de projeto de urbanização.

Portaria: 11/2023 02/02/2023

Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em lotados na secretaria de educação do Município de Massapê

Portaria: 10/2023 01/02/2023

Dispõe sobre a nomeação dos cargos de provimento em Coordenador Pedagógico e Diretor Escolar lotados na secretaria de educação do Município de Massapê

Portaria: 08/2023 31/01/2023

Dispõe sobre a exoneração dos cargos de provimento em Coordenador Pedagógico e Diretor Escolar lotados na secretaria de educação do Município de Massapê

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