Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1802 registros

Portaria: 143/2021 18/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessoria Técnica da Secretaria de Finanças do Município de Massapê.

Portaria: 165/2021 18/02/2021

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Massapê-Ce.

DECRETO: 10/2021 18/02/2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 09/2021 18/02/2021

FIXA O VALOR DA UFIRM PARA O EXERCÍCIO DE 2021

Portaria: 145/2021 17/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria da Educação do Município de Massapê.

Portaria: 146/2021 17/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenação Pedagógica da Secretaria de Educação do Município de Massapê.

Portaria: 141/2021 16/02/2021

Dispõe sobre a autorização para a ordenação de despesas da Secretaria de Governo pelo Secretário de Finanças.

Portaria: 142/2021 16/02/2021

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Portaria: 144/2021 16/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretária da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

Portaria: 140/2021 12/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Chefe de Unidade Pecuária da Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê.

Portaria: 139/2021 12/02/2021

Dispõe sobre a exoneração, a pedido de servidor Público.

Portaria: 138/2021 11/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Ouvidoria Pública lotado na Secretaria de Saúde do Muncípio de Massapê.

DECRETO: 07/2021 10/02/2021

PRORROGA ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE MASSAPÊ. DISPÕE SOBRE MEDIDAS EM RELAÇÃO AO PERIODO CARNAVALESCO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

Portaria: 137/2021 09/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento da Secretaria de Governo do Município de Massapê.

Portaria: 134/2021 04/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Secretário de Governo do Município de Massapê.

Portaria: 135/2021 04/02/2021

Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do mgistério referente ao ano letivo de 2020.

Portaria: 136/2021 04/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças.

Portaria: 131/2021 03/02/2021

Nomeação, Agente: Suely Andrade Lima, Cargo: Ouvidor , Secretaria: Controladoria-geral do Municípo

Portaria: 113/2021 03/02/2021

Dispõe sobre a nomeação da função gratificada de provimento em comissão de Gerente de Recursos Humanos da Secretaria de Governo do Município de Massapê.

Portaria: 133/2021 03/02/2021

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Portaria: 132/2021 03/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador de Compras e Suprimentos da Secretaria de Governo do Município de Massapê.

Portaria: 129/2021 02/02/2021

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Portaria: 130/2020 02/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente Municipal do PAIC da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê.

DECRETO: 06/2021 02/02/2021

REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO TEMPORARIA DOS PROFISSIONAIS DO MEGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Portaria: 128/2021 01/02/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Secretário de Saúde do Município de Massapê.

DECRETO: 05/2021 01/02/2021

DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO AO ANIVERSARIO DE MASSAPÊ

Portaria: 111/2021 29/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Gerente do SIGE da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê.

Portaria: 112/2021 29/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Gerente do SISP da Secretaria Municipal de Educação de Massapê.

Portaria: 114/2021 29/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Coordenador de Transportes da Secretaria de Governo do Município de Massapê.

Portaria: 115/2021 29/01/2021

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provmento em comissão de Assessora Técnica do Gabinete da Prefeita do Município de Massapê.

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