DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DE 1º DE NOVEMBRO, BEM COMO O FERIADO DO DIA 02, DO RESPECTIVO MÊS

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DO EXPEDIENTE DE 1º DE NOVEMBRO.

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.

INSTITUI O DIA 06 DE JUNHO COMO O DIA DA FESTA DA COLHEITA DAS CASAS DE SEMENTES NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, DEIXANDO MARCADO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária

Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade dos agentes de combate à endemias nos termos da Lei Municipal n°812/2019.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) de Massapê para o biênio de 2021/2022

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E SOCIAL DO IMÓVEL NA RODOVIA CE 363, TRECHO MASSAPÊ-SOBRAL-CAMPO GRANDE, PARA A EFETIVAÇÃO DO POLO INDUSTRIAL DE MASSAPE

MANTÉM MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES QUE INDICA

DISPÕE SOBRE O FERIADO E PONTO FACULTATIVO DEDICADO À FESTA DE SÃO FRANCISCO, DIA DOS PROFESSORES E DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças.

Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimeno em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coorrdenador Pedagógico

INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES E ÓRTESES, PRÓTESE AUDITIVA, ÓCULOS DE GRAU, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E FRALDAS GERIÁTRICAS PARA ACAMADOS, LEITES E DIETAS ESPECIAIS, BOLSAS DE COLOSTOMIA, TRATAMENTO ESPECIAIS SEM COBERTURA DO SUS E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Servidor Público Municipal

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

Dispõe sobre o reconhecimento da estabilidade das agentes comunitárias de saúde nos termos da Lei Municipal nº 812/2019

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ O PROJETO SOCIAL “MÃOS QUE ACOLHEM” E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ATRIBUIR NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO, TIPO PRAÇA, DE PRAÇA FRANCISCO CORDEIRO FARIAS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ- O COMJUVEMM, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS O COMBATE À LGBTQIA+FOBIA NAS ESCOLS DE ENSINO FUNDAMENTAL- SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS

Dispõe sobre a destituição do servidor Francisco Henrique Vasconcelos da Silva da função de responsável pelo Controle Interno para o Gabinete da Prefeita, Procuradoria-Geral do Município, Controladoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Finanças de Massapê, e a designação da servidora Elisângela Maria Albuquerque para a referida função Bem como, a destituição do servidor Alisson Araújo Dias da função de responsável pelo Controle Interno na Secretaria Municipal de Saúde de Massapê, e a designação da servidora Conceição de Maria Cândido Sousa para a referida função.

Dispõem sobre a nomeação de provimento em comissão de Supervisor de Acompanhamento da Secretaria de Educação do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico

Dispõe sobre a reintegração da servidora MARIA EDNAR SIRIDÓ

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2021-CGM, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES RELATIVAS AOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE BENS, DE OBRAS E DE SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ-CE.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2021-CGM, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE INTERNO E DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2021-CGM, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DE ENTRADA E DE SAÍDA DOS MATERIAIS DE CONSUMO EM TODOS OS ALMOXARIFADOS DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ.