Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Orientador de Controle e Avaliação e Auditoria da Secretararia de Saúde do Município de Massapê.
Dispõe sobre a instituir servidor indicado para Fiscal de Contrato das Secretarias Municipais de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração dos servidores lotados na Secretaria da Educação do Município de Massapê
Dispõe sobre a nomeação dos servidores lotados na Secretaria da Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) para o biênio de 2022/2024
Dispõe sobre a destituição de servidor indicado para Fiscal de Contrato das Secretarias Municipais de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Assessor Jurídico de Licitação e Contratos do Município de Massapê
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ - CEARÁ AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Gerente do Núcleo de Proteção Social do Município de Massapê
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Procurador-Geral do Município de Massapê
Dispõe sobre a designação da função gratificada de Assistente do Gabinete da Procuradoria-Geral do Município de Massapê
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Procurador-Geral Adjunto do Município de Massapê
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Auxiliar de Secretaria do Município de Massapê
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO A ESTRUTURA E A ORGANIZAÇÃO E DISCIPLINANDO SUAS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS QUE A INTEGRAM E DISPONDO SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES INDICADAS.
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública e social de imóvel situado na Rodovia Ce 363, Trecho Massapê-Sobral- Campo Grande, para a efetivação do polo industrial de Massapê.
