Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Técnico de Apoio (Auxiliar Técnico) da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Planejamento e Eventos Sociais da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Desporto Amador e Profissional da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Superintendente de Núcleo de Desenvolvimento do Esporte da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Promoções e Políticas Culturais e Sociais da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Promoções e Políticas Culturais e Sociais da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Manifestações Populares da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente de Núcleo de Incentivo à Formação Artística e Cultural da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal
Dispõe sobre a exoneração do cargo Chefe de Unidade Pecuária da Secretaria de Agricultura do Município de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Orientador de Controle e Avaliação e Auditoria da Secretaria de Saúde do Município de Massapê.
Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento dos servidores públicos municipais.
Dispõe sobre a autorização ao Secretário de Cultura, Desporto, Juventude,Turismo e Lazer de despesas do Município de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador De Eventos Oficiais da Secretaria de Governo do Município de Massapê
Declara como de utilidade pública municipal a Associação Comunitária dos Moradores de Gregório, que indica e dá outras Providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para beneficio de 2023/2025.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar da Secretaria da Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre ponto facultativo dedicado a Comemoração religiosa Corpus Christi.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Cultura e Juventude da Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura, Turismo e Lazer.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenadora de Cultura e Juventude lotada na Secretaria Municipal de Juventude, Desporto, Cultura e Lazer.