Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisora Escolar
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Supervisor Escolar.
DECRETA A PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE BEBIDA EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO MESAS NO PERÍMETRO DA PRAÇA DA MATRIZ DURANTE A REALIZAÇÃO DO CARNAVAL 2024.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Coordenador Pedagógico.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão para cargo de Diretora.
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública em razão de aposentadoria voluntária.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 04, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre às festividades do Carnaval e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais de Massapê e dá outras providências.
DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM RAZÃO DO VALOR, PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre nomeação do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, assim como determinar suas competências.
Dispõe sobre a cessão da servidora Maisa Aline Alexandre de Souza, Auxiliar Técnica, lotada na Secretaria de Finanças do Município de Massapê.
NOMEAÇÃO
Dispõe sobre a cessão da servidora Kennea Cunha Gomes, auxiliar técnica, lotada na Secretaria de Governo do Município de Massapê.
Nomeação de Servidor
Exoneração de servidor
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.
Dispõe sobre a cessão da servidora Estéfane Cavalcante Cosmo Rodrigues, assessora técnica, lotada na Secretaria de Finanças do Município de Massapê.
Nomeia FRANCISCO GERFFESON FERREIRA como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE).
Nomeia FRANCISCA MARLI AIRES RICARDO como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE).
Nomeia FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FILHO como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE)
Nomeia ANTONIO TIAGO CAVALCANTE FIGUEIREDO XIMENES como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE)
Nomeia FRANCISCO RENATO MARCELINO COSTA como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE).
Nomeia IVO RODRIGUES BRANDÃO JUNIOR como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE)
