Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2034 registros

Portaria: 20250401014/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretária de Assistência Social e Habitação, lotado na Secretaria de Assistência Social e Habitação

Portaria: 20250401013/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê-Ce.

Portaria: 20250401012/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Secretária de Educação, Agente Político do Município de Massapê-Ce.

Portaria: 20250401011/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS, AGENTE POLÍTICO

Portaria: 20250401010/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Saúde, Agente Político do Município de Massapê/CE.

Portaria: 20250401009/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Segurança,Trânsito e Defesa Civil, Agente Político do Município de Massapê/CE.

Portaria: 20250401008/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretária Municipal de Gestão e Articulação Política, Agente Político do Município de Massapê/CE.

Portaria: 20250401007/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretária Municipal de Planejamento, Agente Político do Município de Massapê/CE.

Portaria: 20250401006/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Comunicação, Agente Político do Município de Massapê/CE

Portaria: 20250401005/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Produção Rural,Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Agente Político do Município de Massapê/CE.

Portaria: 20250401004/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Controlador Geral do Município, Agente Político do Município de Massapê/CE.

Portaria: 20250401003/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Esporte e Juventude, Agente Político do Município de Massapê/CE

Portaria: 20250401002/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Cultura,Turismo e Lazer, Agente Político do Município de Massapê/CE.

Portaria: 20250401001/2025 01/04/2025

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Agente Político do Município de Massapê/CE.

Portaria: 20250104081/2025 01/04/2025

Dispõe sobre o cargo em provimento em comissão de Gerente de Gestão de Estratégia e captação de Recursos

LEI MUNICIPAL: 999/2025 31/03/2025

Reajusta o valor do programa de transferência de renda denominado Massapê Vida Melhor

LEI MUNICIPAL: 998/2025 31/03/2025

Dispõe sobre a modernização da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Massape

LEI MUNICIPAL: 1001/2025 31/03/2025

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais de Massapê e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1000/2025 31/03/2025

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências

Portaria: 202500327002/2025 27/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria de Educação.

DECRETO: 12/2025 20/03/2025

Dispõe sobre Feriado dedicado a Data Magna do Estado do Ceará e dá outras providências.

DECRETO: 11/2025 17/03/2025

Dispõe sobre a convocação para a 1ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora

DECRETO: 10/2025 13/03/2025

Dispõe sobre ponto facultativo em alusão ao dia de São José e dá outras providências

Portaria: 20250310087/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora Pedagógica da professora Maria do Carmo Carneiro, lotada na Secretaria de educação

Portaria: 20250310086/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Pedagógico da Escola CMEF Professora Maria do Cargo Carneiro, lotada na Secretaria de educação

Portaria: 20250310085/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor escolar da Escola EEFTI Francisco Severo de Araújo , lotada na Secretaria de educação

Portaria: 20250310084/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor escolar, lotada na Secretaria de educação

Portaria: 20250310083/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Supervisor escolarna Escola EMTI Dr Luis Carlos Magalhães Aguiar, lotada na Secretaria de educação

Portaria: 20250310082/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador Pedagógico, lotada na Secretaria de educação

Portaria: 20250310081/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora da Escola EEIF Franklin Junior de Souza , lotada na Secretaria de educação

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