Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de secretária de Executiva do Conselho Municipal de saúde, lotada na Secertaria de Saúde
Dispõe sobre a Função Gratificada de Gerente do Bolsa Família, lotado na Secretaria de Educação
Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Coordenador de Almoxarifado, lotada na Secretaria de Governo.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Coordenador de Patrimônio, lotada na Secretaria de Governo.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Coordenador de Transporte, lotado na Secretaria de Governo.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Coordenador de Auditor Médico, lotado na Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação de cargo em provimento de comissão de Diretor Administrativo e Financeiro do SUAS, Trabalho e Habitação.
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Auxiliar Técnica , lotada na Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Dispõe sobre a nomeação da Função Gratificada de Auditor de Controle Interno , lotado na Controladoria Geral do Município.
Dispõe sobre a nomeação da Função Gratificada de Ouvidoria e Transparência , lotada na Controladoria Geral do Município
Dispõe sobre a designação da função gratificada de chefe de projetos hidro agrícolas , lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária
Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Gerente dos Transportes , lotada na Secretaria de Educação
Dispõe sobre a nomeação do Cargo em provimento em Comissão de Coordenador do Departamento de processos, lotado na Secretaria Municipal de Governo
Designação coletiva de servidores municipal para exercer a função de fiscal de contrato.
Dispõe sobre a designação da Função de Demandante do Gabinete do vice prefeito.
Dispõe sobre a designação do cargo de Fiscal de Contratos do Gabinete do Vice prefeito.
Dispõe sobre o desligamento de todos os servidores comissionados, contratados temporariamente pela Prefeitura Municipal de Massapê
Fixa o valor da UFIRM para o exercicio de 2025
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, nos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e funcional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Massapê
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos órgãos da Administração Pública
TERMO DE POSSE DO PROFEITO ELEITO PARA A LEGISLATURA EXERCICIO 2025- 2028
Conceder ampliação definitiva da jornada de trabalho do(a) professor (a)
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