Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Gerente de Suporte Administrativo, lotado na Secretaria de Esporte e Juventude

Dispôe sobre a Designação dos Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Massap~e.

Dispõe sobre a designação dos demandantes das secretarias municipais

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Gerente do PSE, lotado na Secretaria de Saúde

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Gerente de Ações em Defesa Civil e Emergência, lotado na Secretaria de Segurança, trânsito e defesa civil

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Coordenador de Esporte Amador, lotado na Secretaria de Esporte e Juventude

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Coordenador da Infraestrutura do Esporte, lotado na Secretaria de Esporte e Juventude

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Assessor de Planejamento e Monitoramento de Projetos, lotado na Secretaria de Infraestrutura

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em comissão de Coordenador de Projetos Esportivos, lotado na Secretaria de Esporte e Juventude

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Segurança Institucional, lotado na Secretaria de Segurança, Trãnsito e Defesa Civil

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Relações Institucionais , lotado no Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Políticas Institucional, lotado na Secretaria de Segurança, Trãnsito e Defesa Civil

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Inteligência e Logística, lotado na Secretaria de Segurança, Trãnsito e Defesa Civil

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Secretária de Assistência Social e Habitação, lotado na Secretaria de Assistência Social e Habitação

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Sistemas, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Planejamento e Orçamento, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Sistemas, lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de provimento em Comissão de Diretor Executivo, lotado na Secretaria de Comunicação.

Dispõe sobre a criação da Comissão de levantamento, avaliação, reavaliação, inventário e acompanhamento dos bens móveis e bens imóveis, e dá outras providências correlatas.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Controle Escolar, Lotado na Secretaria de Educação.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Comissão dos Coordenadores Pedadógicos Escolar da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão dos Diretores II da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Comissão dos Diretores I, da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre o cargo em provimento em comissão de Gerente de Gestão de Estratégia e captação de Recursos

Dispõe sobre a Designação coletiva de servidores públicos municipais para exercer a função de fiscal de contrato

Dispõe sobre a modernização da Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Massape

Reajusta o valor do programa de transferência de renda denominado Massapê Vida Melhor

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências

Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais de Massapê e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento de Coordenador Pedagógico, lotado na Secretaria de Educação.