Institui, no âmbito do Município de Massapê, o "Selo Empresa Amiga do Cuidado", a ser concedido a empresas que adotem políticas internas de abono de faltas justificadas, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária

Decreta luto oficial no Município de Massapê por 03(três) dias em razão do falecimento do fuincionário do paço da Prefeitura Municipal, Sr José Carlos Casciano Barbosa, conhecido como Michael Jackson

Designa os membros para compor a Comissão de Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado de Monitores de Aprendizagem da rede municipal de ensino de Massapê e dá outras providências.

Dispôe sobre a cessão da servidora Elizabeth Carneiro de Farias Souza, Auxiliar Administrativo do Município de Massapê.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Provimento em Comissão de Diretor de Suporte Administrativo, lotado na Secretaria de Saúde.

Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais de Massapê-Ce(efetivos, aposentados e pensionistas), determina sua obrigatoriedade e dá outras providências

Dispôe sobre o regulamento, o valor e quantidade de bolsas do programa de monitoria "Massapê mais tempo na escola", instituído pela Lei n° 908/21

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadores de Controle Escolar, da rede municipal de ensino.

Atribui nome aos Logradouros Públicos no Distrito de Tuína, que indica e dá outras providências

Dispõe sobre reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias de Massapê, que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadores de Inspeção Escolar, da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadores de Controle Escolar, da rede municipal de ensino.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em provimento em comissão de Coordenador de Controle Interno em Programas de Integridade, lotado na Secretaria de Finanças.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Provimento em Comissão de Coordenador de apoio a causa animal, lotado no Gabinete do Prefeito.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Provimento em Comissão de Assistente do Gabinete da Procuradoria, lotado na Procuradoria do Município.

Dispõe sobre a nomeação do cargo em Provimento em Comissão de Diretor da Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Segurança, Transito e Defesa Civil.

Dispõe sobre a nomeação do Cargo em Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento em comissão de Coordenadora de Inspeção Escolar, lotada na Secretaria de Educação

Dispõe sobre a exoneração do cargo em provimento de comissão de coordenador de transporte, lotado na Secretaria de Educação.

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA APURAÇÃO DOS FATOS RELATIVOS AO ATRASO NA APRESENTAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO N° 05/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a interrupção de Licença prêmio de servidor Municipal

Ata de posse do prefeito em exercicio

Dispoe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar possível em cargo diverso da aprovação em consurso público e, de consequencia, eventual acumulação indevida de Cargos Público e nomeia a respectiva comissão.

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS DO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria o Conselho Municipal de Turismo de Massapê e dá outras providências

Dá denominação oficial ao Novo Centro de Educação Infantil no Município de Massapê.

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo para apurar ocupação irregular de espaço público em descompasso com o Código de Posturas de Massapê (Lei Complementar Municipal nº 02/2012) e nomeia a respectiva comissão.

Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Chefe de Gabinete, Agente Político do Município de Massapê-Ce.

Dispõe sobre a Nomeação do Secretária de Educação, Agente Político do Município de Massapê-Ce.