Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal.

“Dispõe sobre designação de servidor público para ocupar a função de chefe da UMC (Unidade Municipal de Cadastramento), da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária”

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Jerônimo Inácio Cosmo, localizada na localidade Salgadinho, no município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Servidor Efetivo a pedido.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico, lotado na EMTI Adalberto Albuquerque do Município de Massapê (CE)

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor Escolar, lotado na EMTI Adalberto Albuquerque do Município de Massapê (CE)

Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor Escolar, lotado na EMTI Adalberto Albuquerque do Município de Massapê (CE)

Dispõe sobre a nomeação da Auxiliar Tecnico, lotado na Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê(CE)

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária.

Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisor Escolar da EEF José Estevão Vasconcelos do Município de Massapê (CE)

Dispõe sobre ponto facultativo dedicado a Comemoração religiosa “Corpus Christi”.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Gerente do Núcleo de Proteção Social Especial - PSE

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS, CONFORME RESOLUÇÃO DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) Nº 1.638/2002 RESOLVE QUANTO A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO E DOCUMENTAÇÃO MÉDICA E ESTATÍSTICA (CRPDME) COMO UM ÓRGÃO COLIGADO AO HOSPITAL, DE NATUREZA CONSULTIVA, DELIBERATIVA, NORMATIVA, EDUCATIVA E INDEPENDENTE, QUE TEM POR OBJETIVO ANALISAR E ACOMPANHAR OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR, CONFORME PORTARIA N9 2.616, DE 12 DE MAIO DE 1998 CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES DA LEI N° 9.431, DE 6 DE JANEIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO PELOS HOSPITAIS DO PAÍS, DE PROGRAMA DE CONTROLE DE INFECÇÕES HOSPITALARES

“Regulamenta e normatiza as Comissões de Revisão de Óbito, tornando-as obrigatórias nas instituições hospitalares e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), conforme Resolução CFM Nº 2.171, DE 30 de outubro de 2017 ”

Dispõe sobre a nomeação de GYSELLE UCHOA ROCHA BARROS para o cargo de Orientador de Promoção à Saúde e Mobilização Social da Secretaria de Saúde de Massapê (CE)

Dispõe sobre a nomeação de JAMILANE BARROS MOREIRA para o cargo de Orientador de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Massapê(CE)

Decreta luto oficial no Município de Massapê por 3 (três) dias em razão do falecimento do ex-prefeito de Massapê, Sr. João Jacques Carneiro Albuquerque.

Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para contratação de obras e serviços de engenharia, bem como seus aditivos e dá outras providências.

Dispõe sobre a Nomeação de Luzilene de Carvalho Rocha de Moura, para o cargo de Supervisor Escolar da EEF Centro Comunitário Santa Úrsula do Município de Massapê(CE

Dispõe sobre a Nomeação de Claudia Tatiana Alves Vasconcelos para o cargo de Diretora Escolar da Creche João Alberto Siqueira Campos e Anexo do Município de Massapê(CE)

Dispõe sobre a exoneração de Maria Mirnes Marques Fernandes do cargo de Diretora Escolar da Creche João Alberto Siqueira Campos e Anexo do Município de Massapê(CE).

Dispõe sobre a exoneração de Claudia Tatiana Alves Vasconcelos do cargo de Coordenador Pedagógico da EEF Centro Comunitário Francisco Canuto do Município de Massapê(CE).

Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.

Concede o afastamento para atividade política para a servidora que especifica.

Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.

Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.

Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.