Dispõe sobre a nomeação do cargo de Gerente Do Núcleo De Proteção Social Especial- Pse (Coordenador do Creas) da Secretaria de Assistencia Social do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Assessor Jurídico do Gabineite da Prefeita do Município de Massapê
Dispõe sobre a convocação e nomeação dos de candidatos aprovados no concurso público realizado em 2019.
Dispõe sobre a nomeação de ANDRÉA EVANGELISTA BARBORA no cargo de Diretora Administrativa e Financeira do SUAS, Trabalho e Habitação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal.
Dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal de Microplanejamento para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de complemento salarial aos servidores municipais ocupantes do cargo e/ou função de enfermeiro, técnico em enfermagem e auxiliar de enfermagem, para o atingimento do piso salarial definido pela Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, na forma que indica.
Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Emília Apoliano Lima, na sede do Distrito de Padre Linhares, que indica e dá outras Providências.
Dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista no município de Massapê/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de LUANA DA CONCEIÇÃO para o cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Assistência Social, Trabalho e habilitação.
Dispõe sobre a nomeação de Naila Marques Machado Florêncio para o cargo de Diretor de Farmacia da Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a nomeação de MAINARDO MARTINS DE MARIA para o cargo de Superintendente de Núcleo de Desporto da Secretaria de Juventude, Cultura, turismo e Lazer.
Autoriza a Criação e Denominação de 36 Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal.
Dispõe sobre o feriado em alusão ao Dia da Independência do Brasil
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Dispõe sobre a exoneração de servidor público em razão de aposentadoria voluntária
Convoca a I Conferência Municipal de Cultura de Massapê - CMC.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador de Unidade de Segurança Patrimonial da Secretaria de Infraestrutura do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenador de Unidade de Segurança Patrimonial da Secretaria de Infraestrutura do Município de Massapê
Dispõe sobre abertura de cotas de empregos destinadas a população Trans ( travestis, transexuais e transgêneros) no Município e em empresas prestadoras de serviço. "
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Gerente do SISP da Secretaria Municipal de Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre designação de funções para os Procuradores e servidores da Procuradoria-Geral do município de Massapê.
Dispõe sobre o feriado dedicado à Padroeira do Munícipio e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Supervisora Escolar do PROATEC da Secretaria de Educação do Município de Massapê.
Dispõe sobre o Chamamento Público de servidores afastados sem remuneração para regularização funcional.
