Dispõe sobre nomeação do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, assim como determinar suas competências.

NOMEAÇÃO

Dispõe sobre a cessão da servidora Maisa Aline Alexandre de Souza, Auxiliar Técnica, lotada na Secretaria de Finanças do Município de Massapê.

Dispõe sobre a cessão da servidora Kennea Cunha Gomes, auxiliar técnica, lotada na Secretaria de Governo do Município de Massapê.

Dispõe sobre a cessão da servidora Estéfane Cavalcante Cosmo Rodrigues, assessora técnica, lotada na Secretaria de Finanças do Município de Massapê.

Exoneração de servidor

Nomeação de Servidor

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

Nomeia EVAIR DE SOUSA DIOGO para exercer a função de membro do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE)

Nomeia ANA VIVIANE SANTIAGO DE VASCONCELOS para exercer a função de membro do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE)

Nomeia LIDIA DE JESUS DA SILVA para exercer a função de membro do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE).

Nomeia ANTONIO JOSE DOS SANTOS DO NASCIMENTO para exercer a função de membro do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE).

Nomeia ELISAMA KEYLA PORTO SOUZA para exercer a função de membro do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE)

Nomeia IVO RODRIGUES BRANDÃO JUNIOR como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE)

Nomeia FRANCISCO RENATO MARCELINO COSTA como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE).

Nomeia ANTONIO TIAGO CAVALCANTE FIGUEIREDO XIMENES como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE)

Nomeia FRANCISCO CARLOS DE SOUZA FILHO como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE)

Nomeia FRANCISCA MARLI AIRES RICARDO como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE).

Nomeia FRANCISCO GERFFESON FERREIRA como de membro suplente do Conselho Tutelar do Município de Massapê(CE).

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Dispõe sobre a ampliação temporária dos profissionais do magistério referente ao ano letivo de 2024.

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor público municipal.

Fixa o valor da UFIRM para o exercício de 2024

Regulamenta no âmbito do Poder Executivo, sobre o disposto no artigo 20 da Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública municipal nas categorias de qualidade comum e de luxo.

Dispõe sobre a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio ao funcionamento da comissão de contratação, à atuação dos fiscais e dos gestores de contratos, ao apoio da assessoria jurídica e do controle interno, em relação aos procedimentos vinculados à Lei Federal n. 14.133/2021.

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, institui o sistema de dispensa eletrônica no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional de Massapê/CE.

Institui normas para o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Município de Massapê.