Dispõe sobre a Nomeação de Claudia Tatiana Alves Vasconcelos para o cargo de Diretora Escolar da Creche João Alberto Siqueira Campos e Anexo do Município de Massapê(CE)
Dispõe sobre a exoneração de Maria Mirnes Marques Fernandes do cargo de Diretora Escolar da Creche João Alberto Siqueira Campos e Anexo do Município de Massapê(CE).
Dispõe sobre a exoneração de Claudia Tatiana Alves Vasconcelos do cargo de Coordenador Pedagógico da EEF Centro Comunitário Francisco Canuto do Município de Massapê(CE).
Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.
Concede o afastamento para atividade política para a servidora que especifica.
Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.
Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.
Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.
Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.
Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.
Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.
Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.
Reajusta a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Massapê.
Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos direitos dos direitos da Pessoa com Deficiência, para o ano de 2024
Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social, para o ano de 2024
Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal do Direito do Idoso
Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, para o ano de 2024
Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos direitos dos Direitos da Mulher, para o ano de 2024
Dispõe sobre a Nomeação de Thallison Aquino Abreu Oliveira para o cargo de Orientador das Ações Básicas da Secretaria de Saúde do Município de Massapê(CE).
Dispõe sobre a Nomeação de Melissa Marques André para o cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê(CE).
Dispõe sobre a exoneração de Maisa Aline Alexandre de Souza do cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê(CE).
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal.
Dispõe sobre a exoneração de José Ocele Vasconcelos Júnior do cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê(CE).
Dispõe sobre a exoneração de José Ocele Vasconcelos Júnior do cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê(CE).
Atribui ao nome Logradouro Rua Luiz Edmilson Marques, na sede do Município de Massapê.
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Controlador-Geral do Município de Massapê
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atribui a logradouro público o nome João Severiano, na sedo do distrito de Mumbaba
Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente da Secretaria da Educação
Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria da Educação