Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Massapê - CONSEA, e dá outras providências

Nomear os membros da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN e dá outras providências.

Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional(SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN MASSAPÊ.

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA – Massapê, do Estado do Ceará, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional -SISAN.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MAGISTÉRIO, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MASSAPÊ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Cria os componentes do Município de Massapê Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN), define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências

Dispõe sobre o feriado dedicado ao dia da Proclamação da República e da Consciência Negra do Município de Massapê e dá outras providências

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, torna pública EXCLUSÃO/INCLUSÃO de cidadãos para atender as necessidades da Comissão de transição de Mandato.

Dispõe sobre criação do programa "Auxílio Transporte" para cidadãos massapeenses, em exercício, que laboram em empresas privadas fora dos limites territoriais do município de Massapê, na forma que indica e dá outras providências

MINUTA DE CONVOCAÇÃO- Convoca a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Região Sertão Norte

Dispõe sobre a carga horária semanal das categorias de enfermeiro, técnicos de enfermagem e auxiliar de enfermagem e fixar o piso salarial para essas categorias no Município de Massapê e dá outras providências.

Reajusta o valor do programa de transferência denominado Massapê Vida Melhor

Dispõe sobre a cessão da servidora Eugenia Maria Alves de Sousa, agente administrativo, lotada na secretaria de assistencia social trabalho e habitação do municipío de Massapê.

INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE MANDATO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Decreta ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal, o expediente do dia 21 de outubro de 2024, em virtude do dia alusivo ao Servidor Público

Institui a transição democrática de governo no Município de Massapê para o cargo de Prefeito, estabelece o critério da equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

Disciplina que versa sobre cumprimento das normas orientadores da transição, e, sobre a necessidade e obrigatoriedade da indicação dos nomes que comporão o grupo de trabalho.

Altera a Lei Municipal nº 417, de 15 de outubro de 1999, para aumentar o tempo de uso e ano de fabricação das motocicletas e reduzir o número de cencessões de mototaxistas.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR GLEBA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA O ESTADO DO CEARÁ COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ

DISPÕE SOBRE O FERIADO DEDICADO À FESTA DE SÃO FRANCISCO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Travessa, de Travessa Francisca Cândida Arruda, localizada no bairro Santa Úrsula, na sede do município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências.

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Calçadão, Calçadão Prefeito Francisco das Chagas Albuquerque, localizado às margens do Rio Contendas, na sede do município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Rua, de Rua Rita Maria Ricardo, localizada no bairro Rodagem, na sede do município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências.

Dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal de Microplanejamento para as Atividades de Vacinação de Alta Qualidade e dá outras providências.

Atribui nome ao Logradouro Público, tipo Praça, de Ananias Lopes, no bairro Cartucha na sede do município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências

Dispõe sobre a nomeação de Conselheiro Tutelar suplente.

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico da Secretaria de Educação do Município de Massapê (CE)

Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar suplente.

Dispõe sobre o afastamento de Ana Viviane Santiago de Vasconcelos do cargo de Membro Titular do Conselho Tutelar e a convocação do 1º suplente da eleição do Conselho Tutelar realizada em 01 de outubro de 2023, do Município de Massapê-CE.

Atribui nome ao Logradouro Público,tipo Praça, de Praça Isabel Gomes, na localidade de Meruoquinha no município de Massapê/CE, que indica e dá outras Providências.