Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1802 registros

Portaria: 66/2024 16/05/2024

Dispõe sobre a Nomeação de Claudia Tatiana Alves Vasconcelos para o cargo de Diretora Escolar da Creche João Alberto Siqueira Campos e Anexo do Município de Massapê(CE)

Portaria: 64/2024 16/05/2024

Dispõe sobre a exoneração de Maria Mirnes Marques Fernandes do cargo de Diretora Escolar da Creche João Alberto Siqueira Campos e Anexo do Município de Massapê(CE).

Portaria: 65/2024 16/05/2024

Dispõe sobre a exoneração de Claudia Tatiana Alves Vasconcelos do cargo de Coordenador Pedagógico da EEF Centro Comunitário Francisco Canuto do Município de Massapê(CE).

Portaria: 98/2024 16/05/2024

Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.

Portaria: 99/2024 16/05/2024

Concede o afastamento para atividade política para a servidora que especifica.

Portaria: 100/2024 16/05/2024

Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.

Portaria: 101/2024 16/05/2024

Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.

Portaria: 102/2024 16/05/2024

Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.

Portaria: 103/2024 16/05/2024

Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.

Portaria: 104/2024 16/05/2024

Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.

Portaria: 105/2024 16/05/2024

Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.

Portaria: 106/2024 16/05/2024

Concede o afastamento para atividade política para o servidor que especifica.

LEI MUNICIPAL: 973/2024 16/05/2024

Reajusta a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Massapê.

Portaria: 60/2024 06/05/2024

Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos direitos dos direitos da Pessoa com Deficiência, para o ano de 2024

Portaria: 58/2024 06/05/2024

Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social, para o ano de 2024

Portaria: 61/2024 06/05/2024

Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal do Direito do Idoso

Portaria: 59/2024 06/05/2024

Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente, para o ano de 2024

Portaria: 62/2024 06/05/2024

Nomear, a partir de 06 de maio de 2024, os membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal dos direitos dos Direitos da Mulher, para o ano de 2024

Portaria: 57/2024 02/05/2024

Dispõe sobre a Nomeação de Thallison Aquino Abreu Oliveira para o cargo de Orientador das Ações Básicas da Secretaria de Saúde do Município de Massapê(CE).

Portaria: 56/2024 02/05/2024

Dispõe sobre a Nomeação de Melissa Marques André para o cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê(CE).

Portaria: 55/2024 30/04/2024

Dispõe sobre a exoneração de Maisa Aline Alexandre de Souza do cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê(CE).

Portaria: 54/2024 29/04/2024

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, da servidora pública municipal.

Portaria: 52/2024 25/04/2024

Dispõe sobre a exoneração de José Ocele Vasconcelos Júnior do cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê(CE).

Portaria: 53/2024 25/04/2024

Dispõe sobre a exoneração de José Ocele Vasconcelos Júnior do cargo de Auxiliar Técnico da Secretaria de Finanças do Município de Massapê(CE).

LEI MUNICIPAL: 972/2024 23/04/2024

Atribui ao nome Logradouro Rua Luiz Edmilson Marques, na sede do Município de Massapê.

Portaria: 51/2024 18/04/2024

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão do Controlador-Geral do Município de Massapê

LEI MUNICIPAL: 971/2024 11/04/2024

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 970/2024 08/04/2024

Atribui a logradouro público o nome João Severiano, na sedo do distrito de Mumbaba

Portaria: 48/2024 02/04/2024

Dispõe sobre a nomeação do cargo de provimento em comissão de Superintendente da Secretaria da Educação

Portaria: 49/2024 02/04/2024

Dispõe sobre a exoneração do cargo de provimento em comissão de Coordenadora Pedagógica da Secretaria da Educação

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